A Assembleia da República vai discutir em plenário uma petição, que já foi assinada por quase dez mil pessoas, que pretende ver alargada a licença de maternidade dos actuais quatro a cinco meses para meio ano, de modo a que as mães consigam amamentar os bebés em exclusivo até aos seis meses, tal como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Assembleia da República vai discutir em plenário uma petição, que já foi assinada por quase dez mil pessoas, que pretende ver alargada a licença de maternidade dos actuais quatro a cinco meses para meio ano, de modo a que as mães consigam amamentar os bebés em exclusivo até aos seis meses, tal como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A OMS preconiza que, até essa idade, o bebé deve tomar apenas leite materno e mais nenhum outro alimento complementar ou bebida. Segundo a organização, o leite materno traz várias vantagens - promove o desenvolvimento sensorial e cognitivo, protege a criança de doenças crónicas e infecciosas, reduz tanto a mortalidade infantil como as doenças comuns da infância, como a diarreia ou a pneumonia, e ajuda na recuperação rápida das doenças.

A ideia da petição resultou “de frustração”, das dificuldades em cumprir a recomendação, diz Carina Pereira, que lançou a iniciativa. A licença de maternidade em Portugal é de quatro meses (remunerada a 100%), e pode ser alargada para cinco meses, mas a mulher perde cerca de 20% da sua remuneração. Existe a possibilidade legal de a estender por mais três meses, mas apenas a receber 25% do salário, explica, “o que é complicadíssimo para a maioria das famílias”.

Carina Pereira, apesar de tudo, conseguiu. Quando foi mãe do Miguel, há três anos, para conseguir amamentar até ao meio ano, meteu cinco meses de licença, 15 dias de licença sem vencimento que juntou às férias. Para o Rodrigo, que tem agora 11 meses, meteu os cinco meses e alargou um mês a 25%. “Em Portugal não se cumpre porque não temos condições”.

Por isso teve a ideia de criar a petição “Licença de maternidade de 6 meses, pela saúde dos nossos bebés”. Aí se lê que “todas as mães que regressam ao trabalho aos quatro ou cinco meses deparam-se com a enorme dificuldade em conciliar o trabalho com a amamentação exclusiva. Isto leva a que, na sua grande maioria, introduzam outros alimentos precocemente, abandonando, muitas vezes, a amamentação.”

“Para que isso não aconteça, e Portugal possa ocupar um lugar cimeiro no que diz respeito à amamentação”, continua o texto da petição, “é fundamental que a licença de maternidade seja alargada para os seis meses”. Quando enviou a petição para o parlamento esta tinha 6740 assinaturas, mas a petição online continuou aberta e no domingo tinha quase dez mil subscrições.

Carina Pereira, que é subdirectora de uma escola de línguas no Porto, diz que esta é também uma forma de promover a natalidade. O que se pede “é mais um ou dois meses pagos a 100%. Implica um gasto para o país, mas, honestamente, acho que é fundamental dar este passo”.

Um relatório da Direcção-Geral de Saúde de 2014 dava conta de que, numa amostra recolhida em centros de saúde durante 2013, 88% das mães amamentavam em exclusivo até à sexta semana de vida do bebé, percentagem que descia para 22% aos cinco meses de vida.

A OMS recomenda também que se continue a amamentar além dos seis meses mas não em exclusivo, passando o bebé a receber alimentos complementares (sopas, papas), devendo continuar com o aleitamento materno, pelo menos, até completar dois anos.

A petição 9/XIII/1.ª recebeu a confirmação da sua admissibilidade no parlamento na passada quarta-feira. Os peticionários serão ouvidos porque tem mais de mil subscritores e será apreciada em plenário por ter mais de 4000 . O parlamento terá agora 60 dias para apreciar a deliberação. Qualquer cidadão pode apresentar uma petição à Assembleia da República.