Perto de 160 ex-trabalhadores da Segurança Social voltam aos serviços de onde saíram
Em causa está uma parte dos 613 funcionários dispensados no ano passado e enviados para a requalificação.
Nesta segunda-feira mais uma centena de trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) volta aos serviços de onde foram afastados pelo anterior Governo. Estes funcionários fazem parte dos 613 colocados na requalificação no ano passado, um processo que gerou muita polémica e que o executivo de António Costa prometeu resolver.
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Nesta segunda-feira mais uma centena de trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) volta aos serviços de onde foram afastados pelo anterior Governo. Estes funcionários fazem parte dos 613 colocados na requalificação no ano passado, um processo que gerou muita polémica e que o executivo de António Costa prometeu resolver.
Fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social confirma a informação dada na quinta-feira pelos sindicatos e adianta que "100 trabalhadores que se encontravam no regime de requalificação foram notificados para reiniciar funções [no instituto] no dia 1 de fevereiro de 2016". O ministério de Vieira da Silva garante ainda que continuam a ser desenvolvidas diligências para que os restantes trabalhadores do ISS em inactividade tenham um destino semelhante.
Esta é a terceira fase de reintegração dos antigos funcionários do ISS levada a cabo pelo actual Governo. Ao todo, já voltaram ou estão em vias de voltar ao instituto perto de 160 pessoas.
O primeiro grupo de 24 trabalhadores (inicialmente a informação dada apontava para 25) foi integrado no ISS logo no início de Janeiro. O Governo deu prioridade a estas pessoas, porque corriam o risco de despedimento (por terem passado 12 meses sem encontrarem colocação noutro organismo público e por nunca terem tido vínculo de nomeação).
A 18 de Janeiro, mais 34 funcionários voltaram aos lugares de onde tinham sido afastados. E, agora, são mais 100, que evitam assim ficar a receber apenas 40% do salário.
Há ainda cerca de três dezenas de pessoas à espera e o Ministério garante que “continua a trabalhar para encontrar uma solução para a reintegração dos restantes trabalhadores do Instituto de Segurança Social colocados no regime de requalificação”.
Este número pode variar, uma vez que há 375 funcionários com a sua colocação na requalificação suspensa porque reiniciaram funções noutros organismos a título transitório (355), porque tiveram decisões judiciais favoráveis (16) ou porque estão em licença sem vencimento (4). No caso dos que estão integrados noutros serviços, pode haver pessoas que regressem à requalificação, uma vez que não viram ainda a sua situação consolidada.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse recentemente que quer manter um sistema que permita a requalificação dos funcionários públicos, mas diferente do modelo existente, que tem de ser “profundamente alterado”.
A “revisão do regime da requalificação” é, de resto, um dos pontos prioritários da agenda de negociações entre o Governo e os sindicatos.