Ameaça de expulsão da Grécia do espaço Schengen revela "pânico" da UE
Alemanha, Áustria e Suécia exigem medidas imediatas a Atenas para travar acesso de refugiados ao território europeu.
O Governo de Atenas reagiu esta segunda-feira às críticas de alguns dos parceiros europeus relativamente à sua gestão de fronteiras e lamentou o estado de “pânico” que está por detrás das ameaças de expulsão da Grécia do espaço Schengen, ou ainda das propostas para uma intervenção armada na fronteira da Macedónia, um país que não faz parte da União.
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O Governo de Atenas reagiu esta segunda-feira às críticas de alguns dos parceiros europeus relativamente à sua gestão de fronteiras e lamentou o estado de “pânico” que está por detrás das ameaças de expulsão da Grécia do espaço Schengen, ou ainda das propostas para uma intervenção armada na fronteira da Macedónia, um país que não faz parte da União.
Num almoço de trabalho dos ministros do Interior da União Europeia – marcado para discutir a extensão, por um período que pode chegar a dois anos, das medidas temporárias de controlo de fronteiras impostas por vários Estados-membros durante o Verão –, a Alemanha, Áustria, Suécia e Bélgica formaram uma frente unida contra a Grécia, exigindo medidas suplementares para travar o fluxo de imigrantes, a maioria vindo do Médio Oriente e Norte de África, que tentam aceder ao espaço europeu a partir da costa helénica.
Como argumentaram, cabe ao Governo de Atenas impedir que os milhares de migrantes que diariamente embarcam na Turquia possam alcançar o território europeu. “Se a Grécia, que dispõe de uma das maiores marinhas da Europa, não tem capacidade para proteger a fronteira com a Turquia, então é claro que os limites de Schengen vão ter de ser revistos e limitados à Europa central”, defendeu a ministra austríaca, Johanna Mikl-Leitner. “Tem de haver consequências em termos de livre movimento para quem não cumpre com as suas obrigações”, concordou o ministro da Suécia, Anders Ygeman. “A Grécia precisa de fazer o seu trabalho de casa. Precisamos de ver resultados nas próximas semanas”, acrescentou o ministro alemão, Thomas de Maizière.
Segundo as últimas estimativas das Nações Unidas, desde o início do ano uma média de 1910 pessoas está a chegar às praias gregas, vindas da Turquia, todos os dias. Os migrantes devem ser registados na Grécia, mas a maior parte deles pretende seguir viagem para o centro e o Norte da Europa – antecipando esses movimentos, a Áustria já fixou um limite para os refugiados que serão admitidos no país nos próximos quatro anos, uma medida que pode ser replicada por vários países balcânicos.
“A Grécia não tem capacidade de acolher todos os refugiados. Somos um pequeno país de nove milhões de habitantes que dificilmente tem condições para integrar três milhões de refugiados”, lembrou o ministro grego para a Imigração, Ioannis Mouzalas, que denunciou a hipocrisia dos países que não respeitam, eles próprios, os compromissos assumidos em termos de auxílio. De acordo com a Bloomberg, só 94 dos 66.400 migrantes abrangidos pelo programa europeu de relocalização viajaram da Grécia para outros países. “E são os mesmos Estados que se recusam a ajudar a Grécia que estão dispostos a intervir na fronteira de um Estado não-membro”, censurou o ministro grego, que não tem dúvidas de que o envio de tropas para a fronteira da Macedónia é totalmente ilegal.
“Estamos fartos das mentiras e da contra-informação”, contra-atacou Ioannis Mouzalas, que perguntou se a solução preconizada pelos outros Estados-membros passa por deixar as pessoas morrer no mar. “A lei internacional, o direito do mar, a Convenção de Genebra, a legislação europeia e também a da Grécia obrigam-nos a levar a cabo operações de salvamento. Não podemos afundar os barcos, ou afastar as pessoas aos tiros”, afirmou.
Além de na cimeira dos ministros do Interior em Amesterdão, a questão dos fluxos migratórios com destino à Europa foi discutida esta segunda-feira pela representante da UE para a política externa, Federica Mogherini, numa visita oficial a Ancara. Em Novembro, Bruxelas assinou um acordo com o Governo turco, no valor de três mil milhões de euros, para apertar a segurança nas fronteiras e garantir a instalação dos refugiados no país. Ao mesmo tempo que prometeu maior apoio à Turquia, “que está a fazer um trabalho extraordinário no acolhimento de um enorme número de refugiados”, a representante europeia não deixou de criticar as falhas no sistema gestão dos fluxos migratórios.