Morreu na noite desta segunda-feira António Almeida Santos, 89 anos, figura histórica e presidente honorário do PS. O corpo do fundador do PS estará em câmara ardente na Basílica da Estrela, em Lisboa, a partir das 17h desta terça-feira, mas não haverá cerimónia religiosa, a pedido do próprio, adiantou fonte da família.

Morreu na noite desta segunda-feira António Almeida Santos, 89 anos, figura histórica e presidente honorário do PS. O corpo do fundador do PS estará em câmara ardente na Basílica da Estrela, em Lisboa, a partir das 17h desta terça-feira, mas não haverá cerimónia religiosa, a pedido do próprio, adiantou fonte da família.

Almeida Santos. ex-presidente da Assembleia da República durante a década de 1990, morreu em casa, em Oeiras, pouco antes da meia-noite, disse a mesma fonte à Lusa. O presidente honorário do Partido Socialista sentiu-se mal após o jantar e foi ainda assistido na sua residência. Recorde-se que já tinha sido submetido por duas vezes a cirurgias cardiovasculares. O antigo advogado que nasceu em Seia e se formou em Coimbra completaria 90 anos no próximo dia 15 de Fevereiro. 

Terminado o curso, Almeida Santos rumou a Moçambique e estabeleceu-se na então Lourenço Marques, actual Maputo, onde se envolveu em actividades políticas e de apoio a nacionalistas, fazendo oposição a Salazar. Ali viveu durante duas décadas, regressando a Portugal em 1974, a convite do então Presidente da República António Spínola. O envolvimento na política levou-o a ser um dos protagonistas no Portugal pós-25 de Abril de 1974, como ministro de várias pastas, desde o I Governo Provisório. Mais tarde foi conselheiro de Estado, presidente da Assembleia da República e presidente do PS, tendo sido um dos mais próximos colaboradores de Mário Soares.

Foi autor de dezenas de livros, tinha várias condecorações, designadamente as portuguesas Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e da Ordem Militar de Cristo. Actualmente era o presidente honorário do PS.

O corpo de António Almeida Santos vai estar a partir das 17h desta terça-feira em câmara ardente na Basílica da Estrela, em Lisboa, sendo o funeral quarta-feira no cemitério do Alto de São João, também na capital. Assim, o corpo sairá pelas 13h de quarta-feira da Estrela em direcção ao Alto de São João, onde será cremado às 14h, sem qualquer cerimónia religiosa, tal como pedido pelo próprio.

PS em choque, Costa faz homenagem em Cabo Verde
O PS manifestou "profunda consternação e choque" com a morte do seu presidente honorário, António de Almeida Santos, salientando que foi um "príncipe da democracia" e um "combatente desde sempre pelos valores da democracia". "Portugal perdeu um príncipe da sua democracia e os socialistas sofreram uma perda irreparável", assinala o Partido Socialista numa nota enviada à Lusa.

Na nota de pesar, o PS afirma que a "capacidade tribunícia" de Almeida Santos "fez dele um terrível adversário da ditadura, também na defesa de presos políticos, designadamente em Moçambique, e depois do 25 de Abril um parlamentar incomparável", como deputado, líder do grupo parlamentar socialista e presidente da Assembleia da República, cargo que exerceu entre 1995 e 2002.

Os socialistas salientam também que Almeida Santos foi o "artífice de uma parte substancial da malha legislativa no dealbar da Democracia portuguesa, contribuindo decisivamente para a construção do Estado de Direito Democrático". "Na sua acção fez da capacidade de diálogo, da consensualização e da concertação política -- sem abdicar da firmeza das suas ideias - uma verdadeira arte e uma das suas imagens distintivas", lê-se na nota.

O PS recorda também que Almeida Santos foi ministro de vários governos e afirma que "desempenhou um papel crucial nas negociações com os movimentos de libertação das antigas colónias portuguesas com vista à sua independência". Foi também presidente do PS entre 1992 e 2011, e eleito em congresso como presidente honorário, "numa justa e unânime homenagem a alguém capaz de reunir um conjunto de qualidades dificilmente igualável", diz o partido.

Na nota, o PS refere que o contributo de Almeida Santos para a democracia em Portugal e os "relevantíssimos serviços" prestados ao partido e ao país "fazem dele uma figura de referência inesquecível para todos os socialistas, em particular, e para os democratas em geral". "Neste momento de tanto pesar para todos os socialistas, o PS apresenta as suas mais sentidas condolências à família do nosso querido camarada Almeida Santos, associando-se à sua dor, que é também a nossa", lê-se ainda na nota.

Por decisão da Comissão Permanente do PS, a bandeira do partido será colocada a meia haste nas respectivas sedes até ao final das cerimónias fúnebres de Almeida Santos.

Esta quarta-feira, os primeiros-ministros de Portugal, António Costa, e de Cabo Verde, José Maria Neves, vão prestar homenagem ao papel desempenhado no processo de descolonização por Almeida Santos. "Vou manter o programa oficial e, certamente que na quarta-feira, que é um dia muito importante em Cabo Verde - o Dia dos heróis da Nação - certamente que haverá ocasião para também prestarmos uma homenagem a Almeida Santos. Como disse o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, Almeida Santos teve também um papel decisivo na História de Cabo Verde", disse António Costa, na cidade da Praia.

Logo na sua primeira declaração, na conferência de imprensa, António Costa referiu-se ao papel desempenhado por Almeida Santos, enquanto ministro da Coordenação Interterritorial após o 25 de Abril de 1974, para a concretização das independências dos países africanos de expressão oficial portuguesa - "um processo que pudemos celebrar no ano passado quando fez 40 anos".

"Estamos perante um momento de tristeza partilhada por todos e a melhor forma de rendermos homenagem ao seu combate e luta pelo que nos legou é prosseguirmos este novo ciclo histórico que se abriu há 40 anos quando se firmaram os acordos pela independência, designadamente de Cabo Verde", declarou.

Belém, Nóvoa, Marcelo e Cândido Ferreira cancelam campanha
Recorde-se que neste domingo, o histórico do PS participou na campanha às presidenciais de Maria de Belém, na Figueira da Foz. Foi a sua última aparição pública. Na altura, Almeida Santos declarou que se a ex-presidente do PS não ganhar no próximo domingo, "ganha para a próxima" e prometeu. "A próxima vez que a Maria de Belém se candidatar eu cá estarei com ela, porque nessa altura já vai ser muito difícil derrotá-la, lembrem-se do que eu vou digo hoje: se não ganhar desta vez, não sei se ganha ou não, da próxima ganha ela”, declarou.

Esta terça-feira, Maria de Belém já fez saber que não fará campanha até ao funeral de Almeida Santos; também não irá ao debate dos dez candidatos, na RTP esta noite; e marcou para o meio-dia uma declaração formal. "Pessoas desta craveira fazem sempre falta, são absolutamente insubstituíveis", disse, ouvida pela SIC Notícias, acrescentando que "o mundo não ficará igual".

Também o candidato presidencial Sampaio da Nóvoa recordou, na noite de segunda-feira, no Facebook, Almeida Santos como um “combatente pela liberdade e por todos acarinhado” enquanto presidente da Assembleia da República. Foi uma “personalidade marcante do Portugal contemporâneo, fundador da nossa Democracia, combatente pela liberdade e por todos acarinhado como Presidente da Assembleia da República exemplar na sua forma de construir consensos e prestigiar o debate democrático”, escreveu o candidato na sua conta de Facebook, na madrugada desta segunda-feira.

Esta terça-feira, Sampaio da Nóvoa também acabou por cancelar as actividades de campanha até à hora do funeral de Almeida Santos, incluindo o almoço na Trindade e a tradicional descida do Chiado, em Lisboa, mantendo-se prevista apenas a agenda da noite, um jantar com apoiantes em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro. De manhã, o candidato enviou condolências à família do fundador do PS e a "todos os socialistas" e tinha anunciado que cancelaria, até ao final da campanha, todas as actividades "mais festivas", mas que a continuação do debate político é uma  forma de homenagear "o legado de Almeida Santos.

Com uma acção de rua prevista no Barreiro a meio da manhã, Marcelo Rebelo de Sousa também decidiu cancelá-la por respeito à morte do histórico socialista, anunciou a sua assessoria de imprensa. “Uma nota pessoal, eu conheci António Almeida Santos em 1969, em Moçambique e ficámos amigos", disse o candidato apoiado por PSD e CDS. "Pude acompanhar o seu percurso pessoal e político, além da luta contra a ditadura. Foi essencial na construção jurídica da democracia, sobretudo como ministro da Justiça. Nos primórdios da democracia foi o pai de muitas leis com a sua inteligência e educação para os consensos. Era um pacificador”, acrescenta. 

Cândido Ferreira, outro candidato da área do PS, também suspendeu as actividades de campanha eleitoral esta tarde e desloca-se, na companhia do mandatário nacional, Victor Caio Roque, à Basílica da Estrela, para prestar homenagem a Almeida Santos. "Morreu um bom amigo com quem trocava frequentemente livros e ideias. A sua morte empobrece a democracia e ensombra a campanha. À família e ao PS envio sinceras condolências", diz Cândido Ferreira, numa mensagem enviada às redacções.

Também Henrique Neto, candidato e militante socialista, emitiu um comunicado, onde considera que António de Almeida Santos "deixa uma marca inconfundível na política nacional e deve ser recordado pelo seu papel no combate à ditadura, enquanto membro da oposição democrática, e como eminente legislador no período democrático, tendo deixado a sua influência decisiva em muita da legislação produzida em Portugal desde o 25 de Abril, muita dela ainda hoje em vigor".

A candidata presidencial apoiada pelo Bloco de Esquerda dirigiu os pêsames à família do Partido Socialista. "É uma perda para a democracia em Portugal e é um dia triste nesse sentido. Dirijo os meus pêsames à família socialista, do Partido Socialista", disse Marisa Matias à margem de uma visita ao Tribunal de Loures. A candidata apoiada pelo BE adiantou ainda que vai tentar "passar num momento em que tenha disponível para pessoalmente cumprimentar e deixar a manifestação dessa perda para a democracia em Portugal".

Também o candidato presidencial do PCP, Edgar Silva, manifestou o seu pesar pela morte de António de Almeida Santos à sua família e ao PS, à margem de uma acção de campanha, em Carcavelos, que manteve. "Manifestar o pesar pelo falecimento de Almeida Santos, uma pessoa que tem uma longa história de intervenção política e no PS, em particular, onde desempenhou dos mais elevados cargos e que, nos órgãos de soberania, também assumiu responsabilidades de representação institucional das mais elevadas", disse.

Reacções de pesar
Carlos César deu a notícia no Facebook: "Em pouco tempo morreram dois amigos  – Pedro Coelho e António Almeida Santos. Ao Pedro devo uma amizade fraternal e uma camaradagem continuada. A Almeida Santos, cuja notícia de falecimento acabo há pouco de receber, devo uma amizade quase paternal."

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebeu com "surpresa e consternação" a notícia da morte de António Almeida Santos, que apelidou de "democrata exemplar" e "modernizador" do Parlamento. "Jurista reputado e culto, grande orador e escritor, deixou a sua impressão digital em muitas e importantes leis da República, por isso, muitos o recordam e, justamente, como o grande legislador da democracia", frisou.

Ferro Rodrigues lembrou, ainda, os quase sete anos que Almeida Santos esteve à frente da Assembleia da República, afirmando que "deixa uma memória ainda muito viva junto de todos os funcionários e deputados que com ele se cruzaram e deixou uma marca que a história parlamentar recordará como uma marca modernizadora". "Foi com ele que o Parlamento cresceu, com novas instalações, foi com ele que o Parlamento se começou a adaptar à era da internet e foi com ele que o parlamento consolidou a sua aproximação às novas gerações", afirmou.

O presidente da Assembleia da República lembrou ainda Almeida Santos como "um dos grandes estadistas destes 41 anos de democracia". "Lutou pelas liberdades antes e depois do 25 de Abril, exerceu com grande competência política e inegável patriotismo vários e relevantes serviços à causa pública, tanto no Governo como na oposição".

O primeiro-ministro, António Costa, só soube da morte à chegada a Cabo Verde e recebeu-a “com enorme choque”, confessou. “Recebi com enorme choque a notícia da morte de Almeida Santos, agora à chegada a Cabo Verde”, afirmou, acrescentando que se trata da “perda de um grande amigo, de um camarada”. 

Para o chefe do governo, Almeida Santos “foi um homem extraordinário, um grande legislador, que construiu o Estado de Direito a seguir ao 25 de Abril de 1974”. E realçou que Almeida Santos foi “um grande combatente pela liberdade e um dos obreiros da descolonização”.

A acompanhar Costa a Cabo Verde está o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva: "Devem-se a António de Almeida Santos algumas das traves mestras que constituíram a primeira legislação democrática. Assinalo a sua participação muito importante no processo de descolonização, mas, muito antes disso, foi também um combatente pela liberdade, um grande advogado e um jurista insigne."

O antigo primeiro-ministro José Sócrates considera que a morte de Almeida Santos provocou um "grande vazio e uma grande tristeza" e destacou o seu papel no pós 25 de abril, considerando-o o "legislador da liberdade". "Todos aqueles que conheceram o Almeida Santos estão certamente mergulhados num grande vazio e numa grande tristeza, porque a sua morte causa-nos estes sentimentos, esta vontade de nos recolhermos em silêncio, porque temos consciência de que qualquer coisa de raro se perdeu e que já não pode ser dita: a vida do Almeida Santos", lamentou José Sócrates, em declarações à Lusa.

"Foi o político que mais influenciou a ordem jurídica constitucional da liberdade e da democracia no pós-revolução do 25 de abril. Foi também um dos grandes socialistas da geração da fundação democrática e da fundação do Partido Socialista e da implementação do Partido Socialista. Mário Soares, Salgado Zenha e Almeida Santos foram, digamos, os três grandes socialistas dessa geração e dessa época", sublinhou José Sócrates.

Almeida Santos "vai fazer muita falta, pelo seu bom senso e capacidade para encontrar soluções para as questões e também pelo respeito que as pessoas lhe tinham", declarou por seu lado Jorge Coelho. O ex-ministro lamentou a morte do "grande amigo", uma "referência para todos os que se revêem numa sociedade mais humana e solidária". "Estou profundamente chocado com a morte de um grande, grande amigo, que deu tudo de si ao país e ao Partido Socialista e era uma referência gigantesca para todos os que se reveem numa sociedade mais humana e mais solidária", declarou.

Também o ex-ministro socialista João Cravinho recordou Almeida Santos como um "grande consultor da democracia no pós 25 de Abril", mas também "um homem extremamente afável e de uma inteligência superior".

"Almeida Santos foi uma figura que marcou a política nacional por muitos anos depois do 25 de Abril. Foi um legislador notável, quer directamente como ministro, quer como conselheiro de membros do Governo e um excepcional parlamentar", recordou João Cravinho, sublinhando que o antigo político foi "um redactor de imensa legislação que está no Diário da República".

O antigo ministro António Arnaut também lamentou a morte do seu amigo e presidente honorário do PS, que considerou "um republicano e um socialista exemplar". António Arnaut, principal impulsionador do Serviço Nacional de Saúde (SNS), recordou à  Lusa que conheceu pessoalmente Almeida Santos após o 25 de Abril de 1974, passando a admirar "as suas qualidades intelectuais e a sua capacidade de trabalho". "Esteve sempre ao meu lado na defesa do SNS", enfatizou o antigo grão-mestre do Grande Oriente Lusitano -- Maçonaria Portuguesa. "Perdi um companheiro, um amigo, um camarada e um irmão", disse.

"Foi uma pessoa muito influente na história do Partido Socialista desde o seu início, embora não tenha sido um dos seus fundadores, e foi uma pessoa muito influente também na governação do país, porque foram produzidas por ele muitas das leis na altura em que esteve no Governo", disse à  Lusa Arons de Carvalho, para quem a morte de Almeida Santos representa "uma grande perda para o país".

Por seu lado, o antigo ministro da Justiça Alberto Martins manifestou “uma tristeza imensa”, lembrando-o como uma grande figura da democracia do país. “Almeida Santos foi uma grande figura da democracia do nosso país, cruzou o seu destino com alguns dos momentos mais marcantes do Portugal moderno”, disse, acrescentando que o ex-presidente do Parlamento foi “um homem da política portuguesa, uma grande figura humana”, sublinhando a sua resistência à ditadura e o papel na construção da democracia, na descolonização e na formação do Portugal democrático na vida política e parlamentar. “É uma tristeza imensa, pois é um dos raros portugueses que fazem parte da história e de muitos de nós da nossa vida pessoal”, declarou.

Em Estrasburgo, o líder da delegação socialista ao Parlamento Europeu, Carlos Zorrinho, classificou a morte de Almeida Santos como “uma enorme perda” para Portugal, mas realçou que “a sua memória perdurará por muito tempo”. “Os seus livros mostram bem como se preocupava com o desenvolvimento integral do planeta, com as questões ambientais, muito antes de elas estarem na primeira linha das preocupações, com as desigualdades sociais”, comentou.

Foi também em Estrasburgo que a deputada Ana Gomes soube pela rádio portuguesa da morte do líder socialista, uma notícia que recebem com "choque e profundo pesar". “O Almeida Santos era um amigo. Para além de presidente do partido, que foi durante muitos anos, era um amigo. Era uma figura incontornável da nossa construção democrática em Portugal e da descolonização”, disse, recordando algumas das suas qualidades: “uma gentileza como ser humano, uma figura política de uma elegância de atitude, que marcou várias gerações em Portugal, e certamente a minha”.

À Lusa, o também eurodeputado do PS Francisco Assis recordou Almeida Santos como "o mais brilhante parlamentar" da democracia portuguesa e "um homem generoso". "O doutor Almeida Santos marcou de forma indelével as últimas décadas da nossa vida pública. Foi um lutador pela liberdade e pela consolidação da democracia. Teve um papel absolutamente essencial nos anos iniciais do nosso regime democrático", afirmou.

Francisco Assis, que foi líder parlamentar do PS enquanto Almeida Santos era presidente da Assembleia da República, destacou as qualidades de orador e de "legislador incansável" do ex-dirigente socialista, considerando que foi "o mais brilhante parlamentar da nossa democracia". "Um homem de uma cultura vastíssima, uma das maiores referências da nossa vida pública e um cidadão exemplar", afirmou Assis, sublinhando ainda que Almeida Santos era também "um homem generoso" e "muito atento ao sofrimento humano".

Assis sublinhou ainda que António de Almeida Santos "foi um homem, mais cedo que outros, percebeu o verdadeiro significado da globalização, no que ela comportava de positivo e de negativo, era uma inteligência superior".

Respeitado por todos os quadrantes políticos
"Homem de causas, causídico da liberdade, António de Almeida Santos distinguiu-se pelas suas qualidades como jurista, sendo autor de vários diplomas estruturantes do nosso regime democrático", lê-se numa mensagem enviada pelo chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, à família do presidente honorário do PS.

Na mensagem, divulgada no site na Presidência da República, Cavaco Silva lembra também a forma como Almeida Santos se manteve "sempre fiel ao ideário e aos princípios que marcaram a sua trajectória de vida", na qual exerceu as mais altas funções do Estado, com destaque para a presidência da Assembleia da República. "Cidadão exemplar pelo seu empenho na defesa do modelo democrático europeu, Almeida Santos deixa, em todos os que tiveram o privilégio de o conhecer, a memória afectuosa da cordialidade e da afabilidade de trato, da sua admirável cultura humanista e dos seus invulgares dotes de orador e cultor da Língua Portuguesa", é ainda referido na missiva.

O PSD emitiu a meio da tarde desta terça-feira um comunicado manifestando o seu pesar pelo falecimento de Almeida Santos, que classifica como "uma das personalidades mais marcantes da sua história recente". "Homem de invulgar cultura, jurista notável, tribuno brilhante, o Dr. António de Almeida Santos foi, no plano político, um estadista de grande visão, que conduziu a sua vida pela defesa das causas nobres em que acreditava – a liberdade, a democracia, os direitos humanos", lê-se na nota.

"O nosso regime democrático deve-lhe, desde a primeira hora, muito, seja pela sua participação marcante na estruturação do nosso sistema político, seja pela forma como exerceu múltiplas e exigentes tarefas governativas. E a história recordará, em particular, o modo como desempenhou as funções de Presidente da Assembleia da República, em que o seu exemplo de competência, de espírito dialogante e de capacidade de construir consensos contribuiu  fortemente, com o reconhecimento de todos, para a dignificação da instituição parlamentar", acrescenta.

O pesar do grupo parlamentar do PSD veio pela voz do seu líder, Luís Montenegro. "É de facto uma das figuras mais marcantes deste percurso de 40 anos de implementação e evolução da nossa democracia", afirmou numa declaração no parlamento em que exprimiu se dirigiu à família e em particular à filha, a deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos. Montenegro manifestou "grande respeito por todo o percurso do doutor Almeida Santos", e, sublinhando estar a falar no parlamento, realçou as suas "qualidades de orador, de eminente jurista e também o seu trabalho como presidente da Assembleia da República".

Para o CDS-PP, o "Dr. Almeida Santos será recordado como um Presidente da Assembleia da República que foi respeitado pelos seus pares. E independentemente das diferenças políticas claras, sempre lidou com grande cordialidade e respeito todos os Grupos Parlamentares", refere o partido, numa nota à imprensa.

O Secretariado do Comité Central do PCP já expressou à sua família e ao Partido Socialista as suas condolências, "lembrando o seu posicionamento anti-fascista e sublinhando as suas mais altas responsabilidades no plano institucional e no Partido Socialista".

O antigo líder centrista Basílio Horta, actual presidente da Câmara de Sintra, eleito pelo PS, confessou que perdeu um amigo. “O país perde um grande português, um jurista emérito, um político que esteve na fundação do nosso regime democrático e um governante de excepção e eu perco um amigo”, disse. “O Partido Socialista está de luto, o país está de luto e eu tenho hoje um grande desgosto”, lamentou.

O social-democrata Mota Amaral, que sucedeu na presidência da Assembleia da República a Almeida Santos, considera que a democracia portuguesa perdeu “um dos [seus] fundadores e figura de referência”. O primeiro presidente do Governo dos Açores recorda o contributo de Almeida Santos para a descolonização. “O seu empenho na promoção de uma descolonização justa e honrosa está documentado no seu livro de memórias, que se junta a uma produção literária e doutrinária de muito mérito”, referiu, acrescentando que se tratou de um "legislador por excelência da fase de implantação da democracia” no país, “devendo-se à sua pena muitos dos textos legislativos dos governos provisórios e, mesmo, dos primeiros governos constitucionais, dos quais foi membro com a responsabilidade de variadas pastas”.

“Sempre esteve na primeira linha das suas preocupações, enquanto presidente da Assembleia da República, prestigiar e enobrecer o Parlamento, sobretudo mediante a eficácia e a qualidade da produção legislativa e fiscalizadora da instituição”, afirma, notando que Almeida Santos se "preocupou por melhorar as condições de trabalho dos parlamentares e de todos os seus colaboradores, introduzindo inovações que continuam a dar frutos”.

O presidente do Governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, também lamentou esta terça-feira a morte de Almeida Santos, definindo o histórico dirigente socialista como uma “figura grande” da história da democracia portuguesa. Numa nota enviada às redações, o gabinete  de Albuquerque endereça “sentidas condolências” à família e amigos, sublinhando que o pesar é extensível a todo o executivo madeirense.”

Também a Fundação Champalimaud lamentou o falecimento do histórico socialista. Numa carta enviada para a Lusa e assinada por Daniel Proença de Carvalho e Leonor Beleza, a Fundação Champalimaud escreve: "O Dr. Almeida Santos foi amigo e advogado do Fundador António Champalimaud, foi indicado por ele para o Conselho de Curadores e participou desde o início no projecto da Fundação, dando-lhe um relevante contributo, pelas suas excepcionais qualidades de inteligência, sensibilidade e cultura. Sentiremos a falta do seu conselho", referem os dois responsáveis da instituição em comunicado.

Com Paulo Pena, Sofia Rodrigues, Márcio Berenguer