Projecto PIN de Vale do Freixo será debatido na AR
De aprovação em aprovação, o barrocal algarvio copia o modelo de desenvolvimento do litoral
O Bloco de Esquerda (BE) requereu com “carácter de urgência” a presença da secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, no Parlamento para responder às muitas questões suscitadas pelo empreendimento turístico Vale do Freixo – um projecto classificado de Potencial Interesse Nacional (PIN) em 2012, a construir em cima do principal aquífero do Algarve (Querença-Silves). A associação ambientalista Almargem chamou a atenção para os “impactos cumulativos” que se verificam com mais este PIN, de 1700 camas e campo de golfe, que se junta a um outro, o aldeamento Quinta da Ombria (Querença), que começou a ser construído na mesma zona, com as mesmas características (1700 camas e golfe).
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O Bloco de Esquerda (BE) requereu com “carácter de urgência” a presença da secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, no Parlamento para responder às muitas questões suscitadas pelo empreendimento turístico Vale do Freixo – um projecto classificado de Potencial Interesse Nacional (PIN) em 2012, a construir em cima do principal aquífero do Algarve (Querença-Silves). A associação ambientalista Almargem chamou a atenção para os “impactos cumulativos” que se verificam com mais este PIN, de 1700 camas e campo de golfe, que se junta a um outro, o aldeamento Quinta da Ombria (Querença), que começou a ser construído na mesma zona, com as mesmas características (1700 camas e golfe).
O deputado João Vasconcelos sustenta as preocupações dos bloquistas com o facto de se tratar de “áreas fundamentais para a conservação da biodiversidade na União Europeia” que, embora estejam integradas na Rede Natura 2000, não estão a ser devidamente acauteladas. O ante-projecto do Vale do Freixo deu entrada na câmara de Loulé há cerca de seis meses mas tem ainda que passar pelo crivo de várias entidades até chegar à fase de emissão de alvará.
A Quinta da Ombria (Querença), na fase de discussão pública da avaliação do estudo de impacto ambiental, foi objecto de uma queixa da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) em Bruxelas. Em causa esteve a defesa do aquífero e de outros valores ecológicos. O protesto contribuiu para arrastar a concretização do projecto durante mais de duas dezenas de anos. Foi desbloqueado depois de sofrer profundas alterações em relação à construção inicialmente prevista. No final do processo, recordou o presidente da Almargem, João Santos, a União Europeia deixou um aviso: “Não seriam toleradas situações semelhantes [à Quinta da Ombria]”. Por seu lado, o deputado afirma: “É essencial conhecer a situação em que se encontra o referido projecto e quais as acções e intenções governativas em relação a este PIN”