Julgamento de fraude fiscal que envolve inspector da PJ recomeça a 25 de Janeiro
Primeira sessão ocorreu esta terça-feira, mas audiência foi interrompida devido à substituição dos advogados de três arguidos
O julgamento do inspector da Polícia Judiciária de Setúbal acusado de envolvimento numa fraude fiscal de 6,6 milhões de euros começou esta terça-feira no Tribunal do Seixal, mas foi interrompido devido à substituição dos advogados de três arguidos.
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O julgamento do inspector da Polícia Judiciária de Setúbal acusado de envolvimento numa fraude fiscal de 6,6 milhões de euros começou esta terça-feira no Tribunal do Seixal, mas foi interrompido devido à substituição dos advogados de três arguidos.
A primeira sessão do julgamento, com um total de 33 arguidos, quatro deles empresas, ficou marcada pelas substituições, incluindo do advogado do inspector da Polícia Judiciária, agora defendido pela advogada oficiosa Sónia Santos Lima, nomeada no passado dia 7 de Janeiro, que pediu 20 dias para se inteirar do processo, mas que terá apenas 10 para preparar a defesa.
"Requeri o prazo de 20 dias já a pensar que iriam dar os 10 dias. Fui chamada ao tribunal e foi-me dito que era um processo complexo, com 42 volumes, anexos e apensos", disse Sónia Santos Lima, lembrando que as próximas sessões do julgamento foram marcadas para 25, 26 e 27 de Janeiro e para 1 de Fevereiro.
"Dirigi-me ao Estabelecimento Prisional de Évora no sábado, dia 9 de Janeiro, [para falar com o inspector João de Sousa] e agora vamos preparar a defesa para então iniciarmos o julgamento no dia 25 de Janeiro", acrescentou Sónia Santos Lima, assegurando que o inspector "irá prestar declarações e fazer a sua defesa".
João de Sousa e o ex-presidente da Associação de Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul Paulo Martinho são dois dos cinco arguidos que ainda se encontram sujeitos à medida de coacção de prisão preventiva.
Em causa estão, entre outros crimes, associação criminosa, branqueamento, fraude fiscal qualificada, corrupção activa e passiva, receptação, falsificação e detenção de arma proibida.
O inspector da Polícia Judiciária de Setúbal responde, entre outros, pelos crimes de denegação de justiça e prevaricação, corrupção passiva, abuso de poder e violação de segredo de funcionário. O blog que João de Sousa mantém, através de textos que a mulher coloca semanalmente on-line, foi notícia, já que o inspector, um dos colegas de cadeia do ex-primeiro-ministro José Sócrates, contava alguns episódios da vida do antigo governante no interior da prisão.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, oito dos arguidos, em data não determinada, "decidiram constituir um grupo destinado à aquisição, em larga escala, de objectos em ouro no mercado nacional que posteriormente seriam fundidos, transformados em barras e vendidos no mercado internacional".
A acusação sustenta ainda que o suposto grupo criminoso operava num mercado que teve um exponencial crescimento, "fruto das elevadas cotações do ouro no mercado internacional", e no contexto de "uma crise que se instalou em Portugal desde 2008 e que levou muitos portugueses a desfazerem-se de bens e joias de família".
Ainda de acordo com o Ministério Público, o grosso do negócio era feito, à parte, ou seja, escamoteado às autoridades tributárias, financeiras e judiciárias, sendo que, as barras de ouro eram inicialmente transportadas para a Bélgica por via aérea, por dois arguidos, e, mais tarde, por razões de segurança, através de uma empresa especializada. Com PÚBLICO