A agenda não é nova. O primeiro-ministro António Costa já a tinha discutido com o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, quando era líder da autarquia de Lisboa. Mas agora que lidera o Governo, o socialista garantiu, esta segunda-feira, que está em condições de contratualizar com o Porto iniciativas que ajudem a aumentar a descentralização de competências, a utilização de transportes públicos e que acelerem o processo de reabilitação urbana. Áreas com impacto nas metas ambientais do país e, no caso da segunda, na criação de emprego no sector da construção.

A agenda não é nova. O primeiro-ministro António Costa já a tinha discutido com o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, quando era líder da autarquia de Lisboa. Mas agora que lidera o Governo, o socialista garantiu, esta segunda-feira, que está em condições de contratualizar com o Porto iniciativas que ajudem a aumentar a descentralização de competências, a utilização de transportes públicos e que acelerem o processo de reabilitação urbana. Áreas com impacto nas metas ambientais do país e, no caso da segunda, na criação de emprego no sector da construção.

António Costa, na sua nova condição de primeiro-ministro, e Rui Moreira voltaram a encontrar-se, na Câmara do Porto, num dia em que o Governo reúne na cidade, de forma descentralizada, o Conselho de Concertação Territorial, na sede da Área Metropolitana do Porto (AMP). Ainda antes desta reunião com o autarca independente, o ministro das Infra-estruturas, Pedro Marques, anunciou, numa conferência sobre desenvolvimento regional em Gaia, que poderá voltar a haver investimento no metro, numa reprogramação dos fundos comunitários. Uma intenção que vai de encontro a uma das reivindicações da AMP.

O ministro das Infra-estruturas afirmou que "a região Norte será objecto de forte investimento na próxima programação" dos fundos comunitários, adiantando que o Governo procurará encontrar verbas para financiar a expansão da rede do Metro do Porto. Falando na sessão de abertura da 1.ª Conferência de Gaia "As Vias do Noroeste", uma iniciativa da Câmara de Gaia, em parceria com o Jornal de Notícias (JN), o governante disse conhecer "a prioridade que a Área Metropolitana do Porto dá à questão da mobilidade", e adiantou que "deve ser garantida uma articulação coerente dos poucos recursos que ficaram disponíveis para uma prioridade da região Norte em matéria de mobilidade urbana", designadamente "do Metro do Porto".

Na Câmara do Porto, onde não houve direito a perguntas, o primeiro-ministro não foi tão taxativo quanto ao futuro do metro, mas deixou-o claro, quando assumiu que o investimento em transportes é essencial para o esforço de diminuição das emissões a que as cidades e o próprio país se comprometeram. Costa acredita ainda que uma aposta continuada na reabilitação não só diminuirá também a factura energética do país, como poderá garantir a retoma do sector da construção civil e a diminuição, por esta via, do desemprego.

O Estado, por intermédio do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana associou-se à criação da Sociedade de Reabilitação Urbana, da qual está de saída. A actividade desta empresa está garantida nos próximos anos mas, mais do que isso, o Porto como as outras cidades, precisam de assegurar, nos fundos europeus do Portugal 2020, verbas para projectos de iniciativa pública que arrastem o investimento privado no edificado. Costa, que abordou também com Moreira o polémico dossier da fusão das empresas de abastecimento de água em alta assumiu, genericamente, que nesta seu novo estatuto de primeiro-ministro está em condições de “contratualizar com o município Porto”, e com Moreira, iniciativas que vão ao encontro das reivindicações de ambos enquanto autarcas.  

Neste momento, António Costa e Rui Moreira comprometeram-se a manter reuniões regulares, “para que o Porto possa, plenamente, contribuir com todo o seu potencial para o desenvolvimento do país", afirmou o líder do Governo. Costa prometeu ainda dar uma maior atenção ao Conselho de Concertação Territorial, organismo consultivo que reúne o Governo e representantes das autarquias e das regiões autónomas, e que deverá reunir com maior frequência.  Com Lusa