Dois arguidos da Operação Fénix saem da cadeia e ficam presos em casa
Dos 57 arguidos acusados neste caso, 11 continuam em prisão preventiva, incluindo o patrão da empresa de segurança SPDE, Eduardo Santos Silva.
Dois dos 57 arguidos da Operação Fénix, que estavam em prisão preventiva por suspeita de vários crimes, incluindo associação criminosa, no processo relacionado com a utilização de seguranças privados, deixaram esta quinta-feira a cadeia, disse à Lusa um advogado do processo.
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Dois dos 57 arguidos da Operação Fénix, que estavam em prisão preventiva por suspeita de vários crimes, incluindo associação criminosa, no processo relacionado com a utilização de seguranças privados, deixaram esta quinta-feira a cadeia, disse à Lusa um advogado do processo.
Carlos Melo Alves, advogado de João Pereira e Francisco Maximiniano, confirmou que os seus clientes foram libertados por determinação do juiz de instrução Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal. O advogado adiantou que os dois arguidos, que segundo a acusação do Ministério Púbico eram os coordenadores da segurança de estabelecimentos de diversão nocturna em Lisboa, passam de prisão preventiva para domiciliária com pulseira eletrónica.
João Pereira e Francisco Maximiniano estavam em prisão preventiva desde início de Julho de 2015. Dos 57 arguidos, 11 continuam com a medida de coacção de prisão preventiva.
O Ministério Público acusou os 57 arguidos de associação criminosa, exercício ilícito da atividade de segurança privada, extorsão, coação, ofensa à integridade física qualificada, ofensas à integridade física grave, agravadas pelo resultado, tráfico, posse de arma proibida e favorecimento pessoal.
A lista de acusados integra a empresa SPDE - Segurança Privada e Vigilância em Eventos, e o seu sócio-gerente, Eduardo Santos Silva, que se encontra em prisão preventiva. A acusação sustenta que este arguido seria o líder do grupo que se dedicava à prática de actividades ilícitas relacionadas com o exercício de segurança privada, extorção e cobranças difíceis.
Eduardo Santos Silva está indiciado de, a coberto da actuação legal da sociedade SPDE, ter montado uma estrutura que, com recurso à força e à intimidação, lhe permitiu dominar a prestação de serviços de segurança em estabelecimentos de diversão noturna em vários pontos do país.
Para a acusação, ficou indiciado que este grupo se dedicava às chamadas "cobranças difíceis", exigindo, através da violência física e/ou de ameaças, o pagamento de alegadas dívidas. "Alguns arguidos foram acusados por terem recrutado tais serviços de 'cobranças', sendo, por isso, co-autores de crimes de extorsão ou coação", de acordo com uma nota da Procuradoria-Geral da República divulgada na segunda-feira.
A investigação concluiu ainda que a SPDE organizava também serviços de acompanhamento e protecção pessoal, para os quais não dispunha de alvará, pelo que alguns arguidos foram acusados de terem requisitado esses serviços sabendo que era proibido fazê-lo.
Nesta situação encontram-se o director-geral da SAD do FC Porto, Antero Henrique, e o presidente do clube, Jorge Nuno Pinto da Costa, que foram acusados da prática de exercício ilícito da actividade de segurança privada. A investigação envolveu mais de cinco dezenas de buscas sobretudo em Lisboa, Porto, região do Vale do Sousa, Braga e Vila Real, na qual foram apreendidas viaturas, dinheiro, armas e documentação.