O Governo quer afirmar a cooperação como um "instrumento fundamental" da política externa portuguesa e diversificar as fontes de financiamento e os parceiros, anunciou esta quinta-feira  a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.

O Governo quer afirmar a cooperação como um "instrumento fundamental" da política externa portuguesa e diversificar as fontes de financiamento e os parceiros, anunciou esta quinta-feira  a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.

O executivo quer reforçar a aposta na cooperação portuguesa, com o objectivo de lhe garantir "uma marca identitária muito mais forte", afirmou a governante, na abertura do "Seminário de Cooperação Internacional - Desenvolvimento, Cultura e Língua", que decorreu na sede do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, em Lisboa.

"Isso é tanto mais importante quanto a torna mais apta à internacionalização, que é necessária à mobilização de parceiros e à diversificação de financiamento", considerou Teresa Ribeiro, sublinhando que "também temos que internacionalizar a nossa cooperação".

"A ideia é termos uma cooperação mais forte, mais internacionalizada e mais apta a captar investimentos e fundos, mais diversificada na forma como é executada, porque com mais parceiros envolvidos", sustentou a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Além da internacionalização, outra das palavras-chave da cooperação é "coerência", quer com os objectivos estratégicos da política externa portuguesa, quer com os objectivos da agenda global.

Teresa Ribeiro defendeu uma "maior concentração" nas áreas da governação, direitos humanos, erradicação da pobreza e diversificação do sector privado.

O Governo estabelece como prioridades os países de língua portuguesa, mas quer alterar a relação "doador/receptor", avançando para um modelo "baseado em verdadeiras parcerias orientadas para o comércio e o investimento, a consolidação institucional e a capacitação das pessoas".

Teresa Ribeiro recusa que haja uma ruptura com o modelo assistencialista, mas afirma: "Queremos mais eficácia do nosso lado e queremos resultados mais positivos do lado de quem beneficia. Já percebemos que uma ajuda estritamente assistencialista não vai ter efeitos reprodutivos no terreno. Temos que criar raízes e explorar o potencial que existe e criar a possibilidade de que quem é ajudado possa libertar-se da ajuda, no médio/longo prazo".

O financiamento da cooperação deve ser diversificado, assentando no Orçamento do Estado, nos fundos europeus e em parcerias com instituições financeiras, internacionais, agências de desenvolvimento e actores privados, revelou a secretária de Estado.

Teresa Ribeiro destacou que se trata de "mudar, mas sem ruturas desnecessárias" e salientou que o objectivo do Governo é "afirmar a cooperação como um instrumento fundamental da política externa portuguesa e, para isso, dotá-la de todos os mecanismos de que precisará para atingir esse desiderato".

Para tal, o Governo quer, nos próximos dois anos, alterar leis para "remover obstáculos burocráticos a uma execução mais fluida, transparente e eficaz da cooperação portuguesa" e, o Orçamento de Estado para este ano já deverá contemplar alterações, nomeadamente para permitir contratar agentes da cooperação em melhores condições, de forma a atrair os melhores.

Melhorar mobilidade de cidadãos na CPLP
Portugal vai também propor este ano medidas que facilitem a circulação de cidadãos, empresários e estudantes no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). "Os vistos são inibidores da mobilidade, complicam os negócios, complicam a circulação dos estudantes, das pessoas, dos empresários e têm um efeito inibidor", afirmou aos jornalistas a governante, que falava à margem do "Seminário de Cooperação Internacional - Desenvolvimento, Cultura e Língua".

Teresa Ribeiro assinalou que o programa do Governo pretende "avançar, com o apoio dos parceiros, no sentido de permitir que determinadas inibições à mobilidade possam ser atenuadas" e recordou que, na primavera, decorrerá a reunião ministerial (com os chefes da diplomacia da CPLP) e, em julho, a cimeira de Chefes de Estado do bloco lusófono.

"Temos sobretudo de apostar na mobilidade para estudantes, empresários. Fala-se na criação de um estatuto do cidadão lusófono. Vamos ter de avançar por fases", referiu.

Portugal "apresentará propostas nesse sentido e pugnará por elas", disse a secretária de Estado, que lembrou que Lisboa "não é dona da CPLP" e que "as decisões são tomadas por consenso", manifestando confiança de que estas propostas poderão ter bom acolhimento por parte dos restantes países.

A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.