Edgar Silva defende que o negócio de privatização da TAP deve ser revertido e que a empresa de aviação deve permanecer 100% estatal, mesmo que isso não seja o cenário defendido pelo Governo do PS, partido com o qual o PCP, que apoia o candidato, tem um acordo político.

Edgar Silva defende que o negócio de privatização da TAP deve ser revertido e que a empresa de aviação deve permanecer 100% estatal, mesmo que isso não seja o cenário defendido pelo Governo do PS, partido com o qual o PCP, que apoia o candidato, tem um acordo político.

O candidato a Belém, que se reuniu esta terça-feira com os representantes dos trabalhadores na sede da TAP, no aeroporto de Lisboa, disse no final aos jornalistas, que não puderam entrar na empresa, considera ser um “imperativo nacional defender a TAP como propriedade pública”. “Para a prestação do serviço público, para a prossecução de objectivos da TAP como instrumento de coesão social, de unidade nacional, como vector do desenvolvimento, só podemos ficar devidamente salvaguardados quando estiver garantida a propriedade totalmente pública.”

Sobre o facto de o Governo de António Costa admitir que se possa fazer a venda de apenas 49% da companhia mas de forma que o Estado fique com algum poder sobre a gestão, Edgar Silva recorreu a casos do passado para voltar a vincar a necessidade de não se vender nenhuma quota da empresa. “Temos memória do que aconteceu em processos de privatização parcial noutros sectores, como o energético ou da Cimpor. Embora começando por uma cedência parcial da propriedade pública, avançou-se depois para o desmantelamento” da natureza pública das empresas.

Por isso, apenas 51% de participação pública não chega e “100% seria o ideal”. Apesar desta posição, Edgar Silva não prevê colisão com o Governo de António Costa. Até porque, vinca, “ainda está tudo em aberto”. Nem considera que seja mais oneroso para o país reverter o processo: “Nada será pior para o interesse nacional e nunca será mais oneroso para Portugal do que o rumo da privatização que estava a ser imposta pelo Governo de direita.”

Mas quando questionado pelo PÚBLICO sobre o que fará concretamente se, caso seja eleito, o Governo PS reverter o negócio e acabar por vender 49%, Edgar Silva disse que, através dos “poderes de influência” do Chefe de Estado, tudo fará para defender que este sector se mantenha público.

“Depois, se o Governo e a Assembleia da República assumirem decisões que vão noutro sentido, terei o dever de respeitar a decisão de outros órgãos de soberania, no entanto não me excluo nem me demito de, num quadro dos poderes de influência e de intervenção cívica, de apontar o rumo que mais garante o interesse nacional.” Também mencionou os “poderes de decisão” do Presidente, mas vincou que respeitará os outros órgãos de soberania.

"Exploração laboral"
Além do polémico processo de privatização, Edgar Silva mostrou-se também preocupado com as questões laborais na transportadora onde os trabalhadores se queixam de “intensificação de formas de exploração laboral, subcontratação a empresas de trabalho temporário e situações de precarização que estão a atingir o limite do intolerável”, factores que, na opinião do candidato, “degradam a qualidade do serviço e atentam contra princípios e direitos fundamentais da Constituição”.

Respondendo aos jornalistas sobre se sente que o próximo Presidente terá dificuldades acrescidas devido ao cenário político no Parlamento, o candidato apoiado pelo PCP afirmou que ocupar o mais alto cargo da nação “terá sempre que defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição e, seja em que circunstância for, tem que ter o sentido da coerência, da persistência para nunca se demitir desse dever” e deve estar “sempre preparado para responder a todas as exigências”.

Edgar Silva escusou-se a responder se antevê que o Governo socialista tem os dias contados se Marcelo Rebelo de Sousa ganhar as eleições porque, disse, o que “importa é mobilizar os cidadãos para a participação eleitoral. Agora é que tudo se decide, para impedir que o PSD e CDS recuperem na Presidência parcelas de poder que ainda agora perderam nas eleições de 4 de Outubro.”