Quando os países renegam os cidadãos
Em reacção contra ataques terroristas, vários governos endureceram leis de nacionalidade.
Outros países, para além de França, que agora o quer fazer, aplicam a política de retirar a cidadania a quem for suspeito de actos terroristas. O Canadá fê-lo depois de um ataque de Outubro do ano passado em Ottawa ter provocado duas mortes. Mas o novo primeiro-ministro, Justin Trudeau, prometeu rever a medida.
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Outros países, para além de França, que agora o quer fazer, aplicam a política de retirar a cidadania a quem for suspeito de actos terroristas. O Canadá fê-lo depois de um ataque de Outubro do ano passado em Ottawa ter provocado duas mortes. Mas o novo primeiro-ministro, Justin Trudeau, prometeu rever a medida.
Na Alemanha, até há tempo a dupla nacionalidade estava limitada a cidadãos da União Europeia e da Suíça. Mas, no ano passado, passou a ser aplicável a filhos de imigrantes nascidos no país. Retirar cidadania a naturalizados não está, no entanto, previsto na lei, pois no regime nazi, a “desnaturalização” tornou muitos alemães apátridas, entre os quais Einstein e Brecht.
Nos EUA, no rescaldo da I Guerra Mundial, o acesso à nacionalidade tornou-se uma ferramenta de controlo social. Os refugiados naturalizados eram privados dos seus direitos ou até expulsos se fossem nazis, comunistas e anarquistas. Hoje, os cidadãos com dupla nacionalidade podem ser destituídos da americana por actos de espionagem, no caso de desertarem ou de irem combater no estrangeiro sem permissão. Ainda assim, ninguém naturalizado americano perde a cidadania a menos que o queira fazer de livre vontade, que é o que muitos cidadãos acabam por fazer para escapar a impostos.
Na Rússia ninguém pode, abdicar da nacionalidade ou alterar a sua cidadania. A Constituição prevê que essa é uma decisão dos tribunais, que a retiram a quem, por exemplo, combata com forças inimigas.
No Reino Unido, é o ministro do Interior que tem o poder de retirar a nacionalidade a um cidadão, se o considerar “do interesse público”. Esse poder foi reforçado por Tony Blair após o 11 de Setembro de 2011 nos EUA; e ainda mais depois dos ataques em Londres de 2005, mas foi pouco usado pelos trabalhistas. Mas desde a chegada ao poder dos conservadores, diz o Le Monde, já foi usado para retirar a cidadania a cerca de 30 britânicos.