BPI inicia cisão de negócios em África à espera de acordo com Isabel dos Santos
Banco já apresentou projecto de cisão na conservatória de registo comercial.
O BPI deu o primeiro passo para separar os negócios em Angola e Moçambique ao apresentar na conservatória de registo comercial o projecto de cisão, mas este passo foi dado sem antes chegar a acordo com Isabel dos Santos. A empresária controla a Unitel, dona de 49,9% do banco do BPI em Angola, o BFA, e dela depende o sucesso da operação, que visa responder às novas exigências do Banco Central Europeu (BCE) no que respeita à exposição do banco a grandes riscos (neste caso, ao mercado angolano).
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O BPI deu o primeiro passo para separar os negócios em Angola e Moçambique ao apresentar na conservatória de registo comercial o projecto de cisão, mas este passo foi dado sem antes chegar a acordo com Isabel dos Santos. A empresária controla a Unitel, dona de 49,9% do banco do BPI em Angola, o BFA, e dela depende o sucesso da operação, que visa responder às novas exigências do Banco Central Europeu (BCE) no que respeita à exposição do banco a grandes riscos (neste caso, ao mercado angolano).
De acordo com o comunicado enviado ontem ao regulador do mercado de capitais, a CMVM, o BPI adianta que, através de cartas de 14 e de 26 de Outubro, a Unitel informou que não estava de acordo com as alterações sugeridas. De acordo com o comunicado do BPI, esta empresa “deu nota de que considerava existirem diversas alternativas que poderiam optimizar os interesses de ambas as partes e que estava disponível para as analisar e discutir”.
Após este momento, a comissão executiva do BPI, liderada por Fernando Ulrich, teve conversações com a Santoro (de Isabel dos Santos, que além de estar na Unitel/BFA é o segundo maior accionista do BPI), e com o espanhol CaixaBank, o seu maior accionista. Isto, diz o BPI, “com vista a definir ajustamentos aos termos da cisão que permitissem obter uma alteração desta posição da Unitel”. Apesar de terem corrido “de forma construtiva”, essas conversações não permitiram chegar a um consenso.
Por isso, e pressionada pelo tempo (o comunicado refere que a autonomização jurídica, por cisão, nos negócios em Angola e Moçambique é “um processo formal longo)”, a comissão executiva optou por iniciar o processo de separação dos negócios. Essa deliberação foi votada de forma favorável por todos os membros do conselho de administração, à excepção de Mário Silva, o representante de Isabel dos Santos.
O próximo passo será a convocação de uma assembleia-geral de accionistas, e obrigacionistas, cuja data ainda não está marcada, para deliberar sobre a proposta.
A posição da Unitel será sempre determinante para o desfecho do processo e, para já, as negociações entre a gestão do BPI e Isabel dos Santos ainda estão a decorrer. Aliás, o BPI refere que o processo de cisão pode ser “suspenso ou cancelado” caso seja encontrada uma outra solução que vá ao encontro das exigências do BCE.
Agora com novos poderes de supervisão bancária, o BCE não reconheceu Angola entre os países com regulamentação e supervisão idênticas às da União Europeia. Isso fez com que houvesse um outro cálculo, mas penalizador, na forma de o BPI ponderar a sua exposição a este mercado, e levou a que chegasse ao fim a isenção da aplicação do limite dos grandes riscos em base consolidada.
Para a gestão do BPI, a melhor forma de resolver este problema é autonomizar as operações em Angola (os 50,1% do BFA) e em Moçambique (30% do BCI, tendo como sócios a CGD e accionistas locais; e 100% do BPI Moçambique, vocacionado para a banca de investimento) através de uma nova entidade. Apelidada de SGA - Sociedade Gestora de Participações Africanas, esta passaria a estar também cotada na Euronext Lisboa, além do BPI.
A operação em causa prevê que não haja trocas de participação de capital entre as duas entidades e que a estrutura accionista da SGA seja idêntica à do BPI. Ou seja, quem detenha, por exemplo, 10.000 acções da instituição liderada por Fernando Ulrich passará a ter também 10.000 títulos da nova entidade.
Depois, tal como sucede no caso do BPI, também a SGA terá os seus estatutos blindados, ou seja, o poder de voto está limitado a 20% do capital, mesmo que tenha um peso accionista maior.
Na data em que os accionistas forem chamados a deliberar sobre a cisão será também apresentada uma proposta de nomes para o conselho de administração e restantes órgãos sociais da SGA. Com Cristina Ferreira