Grécia acaba com "a vergonha" e aprova uniões civis para homossexuais
Nova lei deixa de fora as adopções e a co-parentalidade e conta com a oposição da Igreja Ortodoxa.
O Parlamento grego aprovou na madrugada desta quarta-feira um projecto de lei que autoriza a união civil a casais do mesmo sexo, apesar de uma forte oposição da influente Igreja Ortodoxa.
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O Parlamento grego aprovou na madrugada desta quarta-feira um projecto de lei que autoriza a união civil a casais do mesmo sexo, apesar de uma forte oposição da influente Igreja Ortodoxa.
O texto foi aprovado por 193 deputados entre os 249 que estava presentes - 56 deputados votaram contra. “É um dia importante para os direitos humanos", declarou frente aos deputados o primeiro-ministro, Alexis Tsipras. O voto, disse, pôs fim “ao atraso e à vergonha” do país.
O texto contou com o apoio do Syriza, o partido de esquerda que está no poder, e de outras quatro formações. Mas o partido nacionalista Gregos Independentes (ANEL), que faz parte da coligação governamental dirigida por Tsipras, votou contra.
A nova lei resolve as questões da propriedade e herança mas deixa de fora a adopção e co-parentalidade para os casais homossexuais.
A Amnistia Internacional saudou um voto “histórico” mas sublinhou que os homossexuais continuam a ser alvo de hostilidade na Grécia. “Apesar deste primeiro passo, as lésbicas, os gays, os bissexuais e os transgénero (LGBT) continuam a viver num clima de hostilidade do qual as autoridades não os protegem de forma adequada”, declarou Gauri van Gulik, director-adjunto da Amnistia para a Europa e a Ásia Central.
“As agressões físicas são mais frequentes, os discursos de ódio são recorrentes e não encontram oposição por parte das autoridades”, diz Gulik.
A Grécia foi condenada por discriminação contra os homossexuais pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em 2013, depois dos casais do mesmo sexo terem sido explicitamente excluídos em 2008 de uma anterior lei sobre as uniões civis.
“Mais do que celebrar [a votação da nova lei], devíamos apresentar as nossas desculpas a milhares dos nossos concidadãos”, disse Tsipras.
Antes desta votação, a Grécia era um dos últimos países da Europa onde os casais do mesmo sexo não tinham qualquer forma de reconhecimento oficial.
A Igreja Ortodoxa grega, que desaprova oficialmente a homossexualidade, fez pressão em 2008 para que a lei sobre as uniões civis aprovada na altura não se aplicasse aos casais do mesmo sexo. Um influente bispo grego descreveu esta semana a homossexualidade como “um crime” e declarou que os gays eram “malditos” e que devia-se “cuspir-lhes em cima”.
A resposta a estes insultos estava na mensagem do cartaz de um dos muitos gregos que se juntaram perto do Parlamento à hora da votação da nova lei: “O amor não é pecado”.