Do sistema educativo desapareceram quase três mil escolas e mais de metade dos contratados
Relatório do Tribunal de Contas confirma cortes drásticos na educação.
Em seis anos, desapareceram 2513 escolas do ensino básico, o que representou um corte de 30%, assinalou nesta terça-feira o Tribunal de Contas (TdC) no seu parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014.
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Em seis anos, desapareceram 2513 escolas do ensino básico, o que representou um corte de 30%, assinalou nesta terça-feira o Tribunal de Contas (TdC) no seu parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014.
O número de estabelecimentos de ensino passou de 8351 no ano lectivo de 2009/2010 para 5838 em 2014/2015, em resultado do fecho das escolas do 1.º ciclo com menos de 21 alunos e da constituição de agrupamentos escolares. No seu relatório, o Tribunal de Contas lembra a propósito que a racionalização da rede escolar, nomeadamente através da constituição de agrupamentos, foi uma das medidas previstas no memorando de entendimento com a troika com vista “à diminuição da necessidade de contratação de recursos humanos”.
O número de unidades orgânicas (agrupamentos ou escolas não agrupadas) também diminui de 1179 para 811 no mesmo período. “Esta reorganização [que passou também pela fusão de agrupamentos já existentes] reflectiu-se no aumento do número de unidades orgânicas com mais de dois mil alunos (de 6,1% no início de 2009/21010 para 27,1% no último ano lectivo)”, assinala o TdC. Com mais de três mil alunos existem actualmente 28 agrupamentos.
Para além da “racionalização da rede escolar”, as medidas de redução e custos na Educação passaram essencialmente pela redução do número de professores e do financiamento do Estado aos colégios, enumera o TdC. No primeiro caso, registou-se uma redução de 21,1% no número total de professores entre 2010/2011 e 2014/2015, “em especial devido à quebra em mais de metade do número de contratados (56,6%)”, frisa o tribunal. O seu número passou de 33.413 para 14.496. Também o número de professores do quadro diminuiu de 107.944 para 96.997.
Segundo o que o então Ministério da Educação e Ciência comunicou, esta redução de pessoal teve um impacto financeiro de 328 milhões de euros entre 2012 e 2014, enquanto a reorganização da rede escolar originou poupanças de 60 milhões de euros.
A outra medida de contenção de custos assinalada no relatório do TdC prende-se com o financiamento que o Estado tem atribuído a colégios, desde há mais de 30 anos, para estes garantirem ensino gratuito a parte dos seus alunos, os chamados contratos de associação. Entre 2010/2011 e 2014/2015, foi cortado financiamento a 253 turmas, representando um total de cerca de quatro mil alunos. O valor atribuído por turma também foi reduzido de 90 mil euros para 81 mil, tendo a despesa com contratos de associação sofrido um corte de 56 milhões de euros.