Dinamarca admite confiscar jóias a requerentes de asilo
Proposta de lei deverá ser votada no parlamento em Janeiro.
O cerco aos refugiados aperta na Dinamarca. Em cima da mesa está agora uma lei que abre a possibilidade de as autoridades confiscarem jóias e dinheiro aos requerentes de asilo para cobrir as despesas relacionadas com a sua estadia.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O cerco aos refugiados aperta na Dinamarca. Em cima da mesa está agora uma lei que abre a possibilidade de as autoridades confiscarem jóias e dinheiro aos requerentes de asilo para cobrir as despesas relacionadas com a sua estadia.
A mudança faz parte de um projecto de lei sobre asilo que deverá ser votado no parlamento já em Janeiro do próximo ano, e tudo indica que passará. As autoridades poderão revistar as roupas e as bagagens dos requerentes de asilo que estiverem a entrar ou que já se encontrem no país. Ser-lhes-á permitido confiscar jóias e outros bens e dinheiro. A regra só se aplicará a valores superiores a 300 euros. De fora deverão ficar objectos com valor sentimental, como anéis de noivado e alianças de casamento, a menos que tenham grande valor.
A proposta foi explicada pelo ministro da Justiça e da Integração, Sören Pind, num canal de televisão estatal nacional. "Eu estou a falar sobre uma situação em que há objectos pessoais de valor significativo, mas nenhum valor sentimental. Eu estou a falar sobre uma situação em que um homem vem com uma mala cheia de diamantes e pede protecção na Dinamarca. Isso é justo”, disse.
As palavras do ministro estão a gerar reacções. Até porque não é verosímil que quem tem uma mala de diamantes arrisque a vida atravessando o Mediterrâneo num barco. E a legislação actual já exige aos refugiados com meios financeiros suficientes que paguem a sua própria estadia.
As estatísticas que têm sido divulgadas pelo Serviço de Imigração dinamarquês apontam para um grande afluxo. Duplicou o número de requerentes de asilo no país entre 2013 e 2014 (7557 para 14815). No ano passado, menos de metade dos candidatos conseguiu obter o estatuto de refugiado (6110).