Denúncia à Justiça
Há quem prefira uma estratégia da terra queimada, em especial no SNS e nas suas instituições de referência.
É público a investigação pela Polícia Judiciária (PJ) em torno de procedimentos seguidos pelo Hospital de Santa Maria (HSM) na compra de um conjunto de próteses usadas pelo serviço de Cirurgia Vascular, do qual sou o director. Tudo veio (convenientemente) a público, suportado em elementos que não me foram dados a conhecer pelas autoridades – e sobre os quais não me pude defender – porque o processo se encontra sob segredo de justiça. Resta-me por isso aguardar pacientemente a oportunidade de, no espaço e momento que a Justiça quiser, me poder defender do que, aparentemente, sou acusado. Supostamente esta investigação resulta de uma denúncia anónima feita à Inspecção Geral das Actividades da Saúde (IGAS) e que terá sido encaminhada por esta para a PJ. Tudo normal (?) se tudo não fosse tão estranho e peculiar.
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É público a investigação pela Polícia Judiciária (PJ) em torno de procedimentos seguidos pelo Hospital de Santa Maria (HSM) na compra de um conjunto de próteses usadas pelo serviço de Cirurgia Vascular, do qual sou o director. Tudo veio (convenientemente) a público, suportado em elementos que não me foram dados a conhecer pelas autoridades – e sobre os quais não me pude defender – porque o processo se encontra sob segredo de justiça. Resta-me por isso aguardar pacientemente a oportunidade de, no espaço e momento que a Justiça quiser, me poder defender do que, aparentemente, sou acusado. Supostamente esta investigação resulta de uma denúncia anónima feita à Inspecção Geral das Actividades da Saúde (IGAS) e que terá sido encaminhada por esta para a PJ. Tudo normal (?) se tudo não fosse tão estranho e peculiar.
Vejamos o enquadramento da situação. Entre Outubro de 2014 e Maio de 2015, circularam no HSM e vieram a público um conjunto de acusações de corrupção em vários serviços, suscitadas pelo seu então director clínico e membro do Conselho de Administração (CA), Prof. Miguel Oliveira da Silva. Que se saiba, nenhuma investigação foi promovida por esse alto funcionário público que suportasse essas alegações, nem nunca procurou esclarecer junto dos directores de serviço visados mecanismos e procedimentos em vigor na instituição que dirigia, nem propôs qualquer alteração. Mais, autorizou todos os pedidos do serviço que dirijo, sem objecção! Nessa altura, e perante a indignação que essas acusações provocaram as direcções de serviço visadas apelaram à Administração do hospital que mandasse realizar uma auditoria aos seus serviços no sentido de clarificar a situação. Estávamos a 21 de Janeiro deste ano. Soubemos que o nosso pedido foi reencaminhado pela Administração para a IGAS para que desse seguimento ao processo, se assim o entendesse. Desde esse dia, nada mais soubemos. Até que no passado dia 30 de Outubro, às 7h, me entraram pela casa a dentro agentes policiais devidamente enquadrados para fazer buscas.
Tudo isto não é nada quando comparado com o que vivi no passado dia 18 de Novembro. Fui finalmente inquirido pela IGAS no âmbito de um processo (paralelo ao da PJ) instituído para aclarar a situação. Só nesse momento pude finalmente conhecer e ver com os meus olhos a denúncia que, querendo-se anónima, foi (pasme-se!), manuscrita. Fiquei gelado. Incrédulo. A denúncia que originou tudo o que acabei de descrever, que envolveu já um sem número de recursos e elementos públicos para a investigar, foi afinal motivada por um conjunto mesquinho de argumentos derrotados no debate científico e pela praxis actual, no mundo e em Portugal, e por invejas, frustrações e recalcamentos pessoais. Não podia ser! Ninguém per se é tão importante para tudo isso. Ao reconhecer a caligrafia (um médico consegue sempre descodificar a letra de colega, especialmente depois de tantos anos de convívio profissional) pude finalmente perceber quem tinha, afinal, de forma cobarde, querido atacar-me pessoalmente, no meu bom nome, carácter, credibilidade e profissionalismo, procurando também com isso criar um facto - e isso certamente o verdadeiro objectivo do exercício - para igualmente desacreditar e destruir (em Medicina, ao perder-se a confiança perde-se tudo!) um trabalho feito no HSM, instituição hospitalar pública e académica e do SNS que conseguiu em 3 anos recuperar mais de uma década de atraso no serviço de Cirurgia Vascular. Era preciso, portanto, fazer algo para que tudo não continuasse a progredir da mesma forma.
O HSM é o maior hospital do país. Ligado à maior Faculdade de Medicina portuguesa. Lá trabalham 6.800 pessoas. Se fosse uma empresa, seria um dos colossos do nosso País. É, portanto, uma instituição muito desconfortável para interesses menos claros. Todos sabemos que a área Cardiovascular é reconhecida por toda a indústria da Saúde como uma das de maior interesse estratégico. Várias entidades privadas anunciam investimentos relevantes nesta área. Mas há quem prefira uma estratégia da terra queimada, em especial no SNS e nas suas instituições de referência, para que estas não possam ter o papel liderante que é a sua missão. Deixo, por isso, aqui a minha denúncia e o meu pedido: investigue-se a fundo esta situação!
Médico, Director de Serviço Cirurgia Vascular Hospital Santa Maria