Os presidentes das duas confederações de associações de pais e encarregados de educação concordam com o regresso das provas de aferição ao 4.º ano de escolaridade, mas as representantes das associações de professores de Português e de Matemática, respectivamente, pedem ao Governo que abra um período de reflexão antes de tomar decisões em relação a este aspecto. Ambas consideram que seria mais útil, eficaz e até económico fazer a aferição por amostragem em vez de a estender a todo o universo de alunos. O Ministério da Educação informou que antes de apresentar o modelo definitivo de avaliação vai proceder a "auscultações".

Os presidentes das duas confederações de associações de pais e encarregados de educação concordam com o regresso das provas de aferição ao 4.º ano de escolaridade, mas as representantes das associações de professores de Português e de Matemática, respectivamente, pedem ao Governo que abra um período de reflexão antes de tomar decisões em relação a este aspecto. Ambas consideram que seria mais útil, eficaz e até económico fazer a aferição por amostragem em vez de a estender a todo o universo de alunos. O Ministério da Educação informou que antes de apresentar o modelo definitivo de avaliação vai proceder a "auscultações".

A questão foi levantada nesta terça-feira pelo Jornal de Notícias, que anunciou a intenção do ministro da Educação do Governo socialista, Tiago Brandão Rodrigues, de regressar às provas de aferição, que não interferem na avaliação dos alunos mas permite avaliar o sistema – desde a aplicação dos programas, em geral, às fragilidades dos alunos em determinados conteúdos, por exemplo, o que permite, também proceder às respectivas correcções.

O Ministério da Educação (ME) não confirmou nem desmentiu a intenção. Num primeiro momento, limitou-se a informar, através do gabinete de imprensa, que não seriam feitos comentários sobre o regresso ou não daquelas provas, depois de a extinção dos exames no 4.º ano ter sido aprovada pela maioria de esquerda do Parlamento. Ao princípio da noite, emitiu um comunicado, através do gabinete de imprensa, em que também não é taxativo quanto aos meios que tenciona usar no processo de aferição do sistema, mas indica que ouvirá terceiros antes de anunciar a decisão final.

Na nota, o ME considera que "os instrumentos de avaliação interna e externa das aprendizagens são essenciais para o sucesso educativo dos alunos e para o bom desempenho das escolas, sendo seu dever aferir o desempenho do sistema educativo". E, nesse contexto, frisa que defende "a construção de um processo de avaliação com a comunidade educativa" e sublinha a intenção de auscultar os parceiros sobre o modelo que vai propor. Em relação a este adianta apenas as linhas orientadoras: "Uma definição clara das suas finalidades"; "um contributo inequívoco e detalhado para a monitorização do desenvolvimento do currículo e para uma intervenção precoce nas aprendizagens de cada aluno"; "uma aferição do currículo de forma global, contrariando o estreitamento curricular a que o modelo de avaliação anteriormente em vigor conduziu". 

Caso se confirme o regresso às provas de aferição, Isabel Gregório, da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) nem se espanta nem a contesta; e Jorge Ascenção, o presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), encara-la-á “com naturalidade” e, até, “com uma certa satisfação”, se o modelo for a aplicar já neste ano lectivo, o que o gabinete de imprensa do ME não clarifica.

Jorge Ascenção acredita que as provas, a realizarem-se nas mesmas datas para as quais estavam previstas os exames de Português e de Matemática, evitarão “um certo vazio”. “Discordamos dos exames, mas quando o ano começou, pais, alunos e professores contavam que eles se realizassem e as alterações devem fazer-se antes de os anos lectivos começarem e não enquanto eles decorrem”, justificou, quando contactado pelo PÚBLICO.

É aquela perspectiva, precisamente, que preocupa Lurdes Figueiral, presidente da Associação de Professores de Matemática (APM), e Filomena Viegas, da Associação de Professores de Português (APP). “Vi a extinção dos exames como o ponto de final de algo que exigia medidas urgentes e não como o começo de medidas avulsas, como seria retomar as provas de aferição de imediato e sem qualquer reflexão e debate”, comentou Lurdes Figueiral, antes de o ME emitir o comunicado.<_o3a_p>

Preocupa a dirigente da APM que a inexistência de uma pausa não permita “reverter os efeitos perversos que os exames tiveram no 1.º ciclo, com o ensino a transformar-se numa espécie de treino para os exames, com metas muito definidas e redutoras". Gostaria de ver garantida, primeiro, “a revalorização do desenvolvimento global das crianças” e também de ver debatidas as vantagens de voltar a estender a aferição a todas as crianças do 4.º ano. “É uma boa oportunidade para reflectirmos sobre o que desejamos do ensino e, neste caso, em particular, para debater qual a melhor forma de fazer a aferição. Fazê-la por amostragem é eficaz e causaria muito menos perturbação nas escolas”, frisou.<_o3a_p>

Filomena Pereira é da mesma opinião. “Não só é mais eficaz como é mais económico”, sublinhou, acrescentando que espera que o ME tenha em conta essa possibilidade antes de tomar uma decisão”. A presidente da APP recorda que a aferição por amostragem já foi feita, no passado, e defende que "tirar partido da experiência e avaliar as vantagens de uns e outros métodos é o caminho mais correcto para tomar uma decisão acertada".

As provas de aferição começaram por ser amostrais. Passaram a ser de aplicação universal em 2007 para o 1.º e 2.º ciclos e foram substituídas por exames, com o ministro Nuno Crato, no 4.º e 6.º anos.<_o3a_p>

Notícia actualizada às 19h41: acrescentada resposta do Ministério da Eucação

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