Supremo suspende processo de impeachment de Dilma
O juiz do STF suspendeu os trabalhos parlamentares até dia 16 de Dezembro, o tempo necessário para que seja analisada e tomada uma decisão sobre a regularidade da votação para eleger a comissão que vai analisar o pedido de destituição da Presidente brasileira.
Bastaram umas horas apenas para tudo voltar (quase) à estaca zero no processo de destituição da Presidente brasileira. Na noite de terça-feira, um juiz da mais alta instância judicial do país suspendeu provisoriamente o procedimento de impeachment de Dilma Rousseff, que teve honras de cenas de pugilato no Congresso de Brasilia.
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Bastaram umas horas apenas para tudo voltar (quase) à estaca zero no processo de destituição da Presidente brasileira. Na noite de terça-feira, um juiz da mais alta instância judicial do país suspendeu provisoriamente o procedimento de impeachment de Dilma Rousseff, que teve honras de cenas de pugilato no Congresso de Brasilia.
Luiz Edson Fachin, um dos 11 juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), guardião da constituição, decidiu dar procedimento a um recurso apresentado pelo PCdoB (partido comunista) que denunciava as irregularidades durante a eleição no Congresso, algumas horas mais cedo, da Comissão especial que ficará encarregue de examinar o pedido de destituição de Dilma.
Os deputados da oposição, aliados a dissidentes da coligação no poder, celebraram uma primeira vítória, na terça-feira à tarde, conseguindo uma maioria de deputados nesta Comissão. Os anti-Dilma elegeram 38 deputados num conjunto de 65, por 272 votos contra 199.
Mas o procedimento da eleição da comissão imposto pelo Presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha, e em particular a obrigatoriedade de voto secreto, provocou uma revolta nas bancadas da maioria governativa. Houve confrontos, gritos, cenas de pugilato e duas urnas electrónicas foram destruídas durante a caótica sessão parlamentar.
O juiz do STF decidiu suspender os trabalhos parlamentares até dia 16 de Dezembro, o tempo necessário para que seja analisada e tomada uma decisão sobre a regularidade desta votação.
“O tribunal entendeu que os nossos argumentos eram sólidos e que todo o procedimento pode ser anulado”, comentou o advogado do PCdoB, Ademar Borges.
O juiz Fachin deu 24 horas a Eduardo Cunha, inimigo jurado de Dilma Rousseff apesar de pertencer ao PMDB, partido que integra a coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores, para fornecer “informações sobre o procedimento seguido”.