Comissão Europeia quer ouvir Mário Centeno "muito rapidamente"
Pierre Moscovici, comissário dos Assuntos Económicos, diz que Bruxelas não tem razões para suspeitar que Portugal "não cumprirá os seus compromissos".
A Comissão Europeia vai entrar em contacto "muito rapidamente" com o novo ministro das Finanças, Mário Centeno, para conhecer as "intenções" do novo Governo português, disse nesta quinta-feira o comissário europeu dos Assuntos Económicos.
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A Comissão Europeia vai entrar em contacto "muito rapidamente" com o novo ministro das Finanças, Mário Centeno, para conhecer as "intenções" do novo Governo português, disse nesta quinta-feira o comissário europeu dos Assuntos Económicos.
Questionado sobre se a Comissão Europeia está preocupada pelo facto de o novo Governo socialista que toma hoje posse — com o apoio de Bloco de Esquerda e PCP — ter anunciado uma inversão nas políticas de austeridade, Pierre Moscovici disse que a Comissão não tem "qualquer razão para ter suspeitas a priori" de que Portugal não cumprirá os seus compromissos, do mesmo modo que "também não há qualquer razão de passar antecipadamente um cheque em branco".
Moscovici, que falava na conferência de imprensa de apresentação do lançamento de um novo ciclo do "semestre europeu" de coordenação das políticas económicas e orçamentais na União Europeia, lembrou que "o primeiro-ministro António Costa já confirmou" que Portugal vai honrar os seus compromissos europeus, e apontou que a Comissão quer saber muito em breve de que modo o pretende fazer.
"Vamos entrar em contacto com o novo ministro das Finanças (Mário Centeno) muito rapidamente, para saber quais são as suas intenções e as intenções do Governo relativamente ao respeito dos compromissos europeus de Portugal, que o primeiro-ministro António Costa confirmou (que pretende respeitar). Vamos ver em que condições" o pretende fazer, declarou o comissário.
Presente na conferência de imprensa, o vice-presidente da Comissão responsável pelo euro, Valdis Dombrovskis, também apontou que já "houve declarações de responsáveis do novo Governo no sentido de Portugal tencionar cumprir as suas metas orçamentais, incluindo corrigir o défice excessivo", ou seja, colocá-lo abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Atendendo a que Portugal ainda não submeteu o seu plano orçamental (para 2016), penso que esta será a base sobre a qual poderemos julgar os novos planos do Governo, tal como estiver reflectido na sua proposta orçamental", acrescentou, insistindo que a Comissão espera receber o documento em falta "tão cedo quanto possível". "Tal como o Pierre (Moscovici) já sublinhou, vamos entrar em contacto com o novo Governo português e certamente encorajá-lo a apresentar o plano (orçamental) sem mais demoras", disse Dombrovskis.
No quadro do "semestre europeu 2016" lançado nesta quinta-feira pelo executivo comunitário, a Comissão indicou que Portugal integra um conjunto de 18 Estados-membros que Bruxelas irá vigiar de perto devido a desequilíbrios macroeconómicos.
A este propósito, o comissário do euro disse que, "obviamente", não é possível nesta fase "antecipar o desfecho da análise aprofundada" de que Portugal será alvo. "Levará tempo a ver se Portugal está a corrigir os seus desequilíbrios macroeconómicos", assinalou o vice-presidente da Comissão.