Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Pedro Nuno Santos

Aos 38 anos, este antigo líder da JS é o mais destacado dos dirigentes da sua geração. Foi dirigente estudantil no ISEG, onde se formou em Economia, mas não se ficou pelo peso adquirido na “jota”. Partiu à conquista de uma distrital influente, Aveiro, e começou a destacar-se logo na oposição interna a José Sócrates, sobretudo em temas económicos e laborais. Esteve com Seguro, numa primeira fase, mas António Costa conquistou-o para o seu campo. No Parlamento, já foi vice-presidente da bancada e coordenador dos socialistas na importante, e visível, comissão de inquérito ao BES. É co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas, e uma das poucas vozes que, no PS, há vários anos, defendem o diálogo com os partidos à sua esquerda. Foi, por isso, naturalmente, coordenador das negociações técnicas com o BE, PCP e Verdes, e um dos mais empenhados, e satisfeitos, defensores do acordo alcançado. Vai ocupar a pasta que Guterres entregou a Costa, em 1995. E isso tem um peso. P.P

Secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro

Mariana Vieira da Silva

Tem 37 anos, é socióloga e investigadora do ISCTE, onde trabalha na área das políticas públicas. Esta não é a primeira vez que vai ter um gabinete em São Bento. Já foi adjunta de Almeida Ribeiro (também ele um académico da mesma escola) quando este era secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro. De resto, já trabalhou no Ministério da Educação, com Maria de Lurdes Rodrigues. O seu papel no gabinete de estudos do PS levou-a a coordenar, com a actual ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, o principal documento estratégico de António Costa, a Agenda para a Década. Coordenou também o programa do Governo. Avessa à exposição pública, vai ter a tutela da comunicação do Governo. Apesar de ter um percurso próprio, académico e político, o facto de ser filha de José António Vieira da Silva coloca-a numa posição desconfortável. Mesmo assim, António Costa colocou-a como a segunda mais importante na hierarquia dos secretários de Estado.

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Miguel Prata Roque

O futuro secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Miguel Prata Roque, é consultor na AAMM Sociedade de Advogados e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou (2001) e doutorou em Ciências Jurídico-Políticas, com especialização em Direito Administrativo (2014). É coordenador do OPAP – Observatório Permanente da Administração Pública e exerce actividade de jurisconsulto na área do Direito Público, em âmbitos como o Direito Administrativo, da Regulação e da Comunicação Social e Penal, entre outros. Entre 2007 e 2014 foi assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional. Miguel Prata Roque era até esta terça-feira o advogado que representava o ex-primeiro-ministro, José Sócrates, na recente providência cautelar que visa todos os órgãos de comunicação social detidos pela Cofina, nomeadamente o Correio da Manhã, confirmou ao PÚBLICO o advogado João Araújo, que defende o ex-governante no processo-crime no qual se investigam crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais. É no âmbito desta providência cautelar que o Correio da Manhã está proibido de publicar notícias com dados no processo que continua em segredo de justiça externo. "Era o advogado. Deixou de ser, é claro, com a nomeação [para o Governo]", acrescentou João Araújo, não querendo adiantar quem será o advogado que o irá substituir na providência cautelar. O PÚBLICO tentou contactar Miguel Prata Roque, que, através da secretária do escritório de advogados de que faz parte, sublinhou que não vai prestar declarações sobre esta matéria. A.B. e P.S.D.

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Margarida Marques

Uma das fundadoras da Juventude Socialista, em 1974, foi eleita secretária-geral da JS em 1981, tornando-se na primeira mulher a liderar uma organização de juventude em Portugal. Funcionária da Comissão Europeia durante mais de duas décadas, deixou Bruxelas este ano, a convite de António Costa para liderar a lista de Leiria nas legislativas 2015. Começou a sua carreira como professora de Matemática, na Escola Secundária Padre António Vieira. F.G.

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Teresa Ribeiro

Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, actual secretária-geral adjunta da União Parlamentar do Mediterrâneo, em Barcelona, vai ocupar a pasta da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Teresa Ribeiro, de 61 anos, já ocupou, em 2007, a pasta dos Negócios Estrangeiros, substituindo no cargo Manuel Lobo Antunes, em 2007, que deixou o Governo para chefiar a representação portuguesa junto da União Europeia (Reper), um dos postos mais importantes da diplomacia portuguesa.
A nova secretária de Estado nasceu a 27 de Maio de 1954 e licenciou-se em Filosofia pela Universidade de Lisboa. Em 2007, desempenhou funções como presidente do Gabinete para os Meios de Comunicação, organismo que substituiu o Instituto da Comunicação Social. Entre 1997 e 1999 foi directora do Departamento de Assessoria e Assuntos Internacionais do Instituto da Comunicação Social e entre 1998 e 2000 presidente do Comité Director dos mass media do Conselho da Europa.
Foi ainda membro do Conselho Geral da Comissão Nacional da UNESCO e representante de Portugal no Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação também da UNESCO, desde 1995. No quadro da União Europeia, assegurou a representação nacional e coordenou os dossiers que envolviam o Instituto da Comunicação Social, e, antes da sua criação, as estruturas que o antecederam, entre 1993 e 1998. M.G.

Secretário de Estado das Comunidades

José Luís Carneiro

O líder da federação do Porto do PS – a maior distrital do partido – foi apoiante de António José Seguro, anterior líder socialista, e até há pouco tempo presidente da Câmara de Baião e da Comissão de Recursos Naturais do Comité das Regiões da UE. Tem 44 anos

Secretário de Estado da Internacionalização

Jorge Oliveira

A internacionalização das empresas e a diplomacia económica ganham uma Secretaria de Estado no governo de António Costa. O jurista Jorge Costa Oliveira, apresentado como especialista em questões económicas e consultor internacional, será um dos quatro secretários de Estado de Augusto Santos Silva. Passou pela extinta IPE – Investimentos e Participações Empresariais do Estado (holding que concentrou grande parte das empresas nacionalizadas) e esteve na última administração portuguesa de Macau, assim como na primeira administração chinesa, ajudando a fazer a transição do território para a China (em 1999). Foi o Coordenador do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional (GADI) do Governo de Macau e também desempenhou funções na Comissão de Jogo, na área técnico-jurídica. Licenciou-se na Faculdade de Direito de Lisboa. De acordo com uma notícia recente, Jorge Oliveira, de 56 anos, era actualmente cronista da revista Macau Business. A.B. e L.V.

Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Graça Fonseca

Aos 41 anos, Graça Fonseca chega ao Governo com António Costa, com quem tem trabalhado desde que este foi ministro da Administração Interna. Antes de ser eleita deputada em 4 de Outubro, foi, desde 2009, vereadora da Câmara de Lisboa, onde foi responsável pela Economia, Inovação e Modernização. É membro do secretariado nacional do PS, tem 41 anos e é de Lisboa. Licenciada em Direito e doutorada em Sociologia. S.J.A.

Secretário de Estado adjunto do Tesouro e das Finanças

Ricardo Mourinho Félix

Quando se fala dos números do programa do PS, Mário Centeno gosta de ter ao seu lado Ricardo Mourinho Félix. No Ministério das Finanças isso continuará a acontecer porque este economista, cuja carreira profissional foi feita sobretudo no Banco de Portugal, foi o escolhido para ocupar o cargo de secretário de Estado adjunto, do Tesouro e das Finanças, uma espécie de braço direito do ministro que, entre outras coisas, terá a responsabilidade de acompanhar Centeno nas reuniões do Eurogrupo em Bruxelas.

Ricardo Mourinho Félix, depois de concluir a sua licenciatura no ISEG (fez depois o mestrado na Nova, onde também deu aulas), entrou definitivamente no Banco de Portugal em 1998, sempre na divisão encarregada de estudar a economia portuguesa, que passou a liderar em 2004. O trabalho que desenvolveu na construção do modelo Pessoa (o modelo que o Banco de Portugal utiliza para fazer as suas previsões económicas) é a principal marca que deixa desta passagem de 14 anos pelo banco central, onde trabalhou muitas vezes em conjunto com Mário Centeno, que durante o mesmo período dirigiu o Departamento de Estudos Económicos da instituição.

O conhecimento que Mourinho Félix tem da forma como funcionam os modelos económicos foi também usado para construir o modelo usado agora pelo PS para fazer as suas previsões de impacto económico e orçamental das medidas presentes no programa eleitoral. O secretário de Estado terá agora a oportunidade de comprovar em primeira mão se aquilo que o modelo prevê se acaba por concretizar na realidade.

Tanto Centeno como o agora seu secretário de Estado saíram do banco central para se candidatarem a deputados pelo PS nas últimas eleições. Os dois foram eleitos e sentaram-se lado a lado na bancada. No entanto, ao contrário do ministro, a ligação de Ricardo Mourinho Félix ao partido tem uma história bastante longa. É militante desde os 18 anos e entre 2000 e 2001 foi assessor do secretário de Estado do Orçamento, no Governo liderado por António Guterres.

Ricardo Mourinho Félix, que foi eleito deputado pelo distrito de Setúbal, tem estado em bastante destaque na imprensa pelo facto de ser primo direito do treinador do Chelsea, José Mourinho. Sobre o primo mais famoso, revela que tem uma relação normal familiar. “Mas ele tem mais dez anos do que eu, não brincámos juntos”, disse em entrevista ao Sol. S.A.

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Fernando Rocha Andrade 

Com 44 anos, este docente de Economia Política da Faculdade de Direito de Coimbra é muito próximo de António Costa. Foi adjunto do ministro dos Assuntos Parlamentares (1995-1999) e adjunto do ministro da Justiça (2001-2002), cargo liderado na altura por António Costa. Militante da Juventude Socialista entre 1988 e 2001, foi dirigente do partido em Aveiro e membro do secretariado nacional, integrando actualmente a comissão política distrital de Aveiro e a comissão nacional. F.S.G.

Secretário de Estado do Orçamento

João Leão

A sensível área do Orçamento vai ficar a cargo de um professor de Economia do ISCTE que foi um quadro importante no Ministério da Economia até 2014 e que, mais recentemente, ajudou a delinear o programa económico do PS.
Com um doutoramento no MIT (EUA), João Leão acompanhou de perto a actividade governativa durante os últimos anos, já que esteve no Gabinete de Estudos do Ministério da Economia entre 2010 e 2014, ocupando o cargo de director. 
A sua ligação ao PS e a Mário Centeno fez-se notar quando fez parte do grupo de 12 economistas coordenado pelo futuro ministro das Finanças que preparou o cenário macroeconómico do PS. Esse documento serviu de base para muitas das medidas do programa eleitoral do PS, medindo o impacto económico e orçamental das políticas a adoptar. S.A.

Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Carolina Ferra

Directora-geral da Administração e do Emprego Público entre Dezembro de 2008 e Junho de 2013 (recandidatou-se ao cargo, mas foi preterida por Hélder Rosalino em prol da sua chefe de gabinete), Carolina Ferra já trabalhou com António Costa como adjunta do seu gabinete de ministro de Estado e da Administração Interna, entre 2005 e 2007, e como adjunta da Secretaria de Estado da Justiça quando ele foi ministro da pasta com Guterres. Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, pós-graduada em Recursos Humanos (Universidade Católica Portuguesa) e em Administração e Políticas Públicas (ISCTE), fez toda a sua carreira na administração pública, entre as áreas da Justiça e dos Registos e Notariado (como directora dos recursos humanos). M.L.

Secretário de Estado da Defesa

Marcos Perestrello

Marcos Perestrello regressa à pasta que ocupou no anterior Governo socialista. Foi o secretário de Estado do ministro que agora está nos Negócios Estrangeiros. Mas a sua verdadeira relação política é mesmo com o primeiro-ministro. A sua experiência governativa começou em 1995, com a nomeação para gestor adjunto do ministro dos Assuntos Parlamentares de então, António Costa. Depois disso foi chefe de gabinete de Luís Patrão, entre 1999 e 2000, quando este ocupou a pasta da Secretaria de Estado do Ministério da Administração Interna. E trabalhou com Costa na câmara, como vice-presidente. Actualmente é o presidente da distrital socialista de Lisboa, a FAUL. N.S.L.

Secretária de Estado adjunta e da Administração Interna

Isabel Oneto

A ex-governadora civil do Porto, que foi também vereadora da Câmara do Porto, é uma escolha pessoal da ministra que vai tutelar o MAI, Constança Urbano de Sousa. M.G.

Secretário de Estado da Administração Interna

Jorge Gomes

Antigo governador civil de Bragança, Jorge Gomes encabeçou a lista do PS às legislativas de Outubro por aquele distrito como escolha pessoal de António Costa à revelia da federação distrital, estreando-se como deputado à Assembleia da República. O caso deu polémica porque Gomes era apoiante de Costa, mas a distrital era segurista. Jorge Gomes também já liderara aquela distrital. Há um ano, foi escolhido por Costa para ser o secretário nacional para a organização, cargo considerado fundamental no funcionamento da máquina partidária socialista. É empresário e tem um master em Gestão Empresarial (uma graduação para não licenciados). M.L.

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Helena Mesquita Ribeiro

Tal como a ministra Francisca Van Dunem, também a secretária de Estado Helena Mesquita Ribeiro nasceu em Angola. Com 48 anos, esta juíza conhece bem a reforma dos tribunais, ou não tivesse estado, na qualidade de directora-geral da Administração da Justiça, à frente da experiência das comarcas-piloto que antecedeu o actual mapa judiciário, era Alberto Costa ministro da Justiça. Foi nessa qualidade que emitiu uma polémica circular proibindo os funcionários judiciais de prestar declarações públicas sobre matérias de serviço sem a devida autorização. Helena Ribeiro veio para Portugal ainda criança, tendo passado pelas câmaras municipais de Lousada e Penafiel antes de se tornar deputada na Assembleia da República pelo PS, entre 1999 e 2005. A.H.

Secretária de Estado da Justiça

Anabela Pedroso

A nova secretária de Estado da Justiça, agora com 60 anos, iniciou a sua carreira no Ministério das Finanças em 1977. Entre outros cargos, foi adjunta do secretário de Estado da Administração Pública para a área da qualificação dos recursos humanos entre 2009 e 2010, presidente da Agência para a Modernização Administrativa (2007-2009), coordenadora da equipa de missão e depois vogal do conselho directivo da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento (2003-2006) e secretária-geral adjunta do Ministério das Finanças (2001-2003). Entre 1998 e 2001 foi também elemento da equipa de missão e depois vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão (1998-2001), presidente da Associação de Solidariedade Subud, que através do Centro Comunitário Rodaviva, em Alfragide, trabalha na área do ensino e apoio a crianças e jovens em risco na Amadora. Em 2009 foi eleita vereadora não executiva na Câmara de Oeiras e em 2010 aposentou-se, afastando-se então da vida pública. P.S.D.

Secretário de Estado das Autarquias Locais

Carlos Miguel

Carlos Manuel Soares Miguel deixa a presidência da Câmara de Torres Vedras para assumir o cargo de secretário de Estado das Autarquias Locais. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, tem 58 anos e está na presidência da Câmara de Torres Vedras desde Maio de 2004. É o primeiro governante de origem cigana a desempenhar funções no país e já em Torres Vedras teve um importante papel na gestão e integração das comunidades ciganas do concelho. M.G.

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Catarina Marcelino

Catarina Marcelino vai trabalhar sob a tutela do ministro adjunto Eduardo Cabrita. Deputada desde 2011, foi nesse ano eleita presidente do Departamento das Mulheres Socialistas. É licenciada em Antropologia. S.J.A.

Secretária de Estado da Cultura

Isabel Botelho Leal

Está habituada a trabalhar nos bastidores e conhece bem o circuito internacional, quer o das Nações Unidas, quer o das instituições europeias. O seu nome, no entanto, será estranho à maioria na área da Cultura. Comecemos, então, pelo “BI”: chama-se Isabel Botelho Leal, tem 48 anos, é formada em Relações Internacionais e há três anos que assume a chefia da divisão de relações internacionais da Assembleia da República. É daí que agora passa para a Secretaria de Estado da Cultura, num ministério chefiado pelo deputado socialista João Soares.

Ao contrário do novo n.º 1 do Palácio da Ajuda, Botelho Leal nunca fez carreira na política. A Secretaria de Estado da Cultura (SEC) coloca-a pela primeira vez na linha da frente da tomada de decisões.

No currículo profissional desta mulher que nunca trabalhou na área da Cultura e que se define essencialmente como uma “técnica”, destaca-se o lugar de conselheira política da missão portuguesa junto das Nações Unidas, em Nova Iorque (2003-2006 e 2007-2008), e os quase dois anos de terreno em Timor-Leste, onde ajudou a lançar as bases para a criação e instalação do parlamento.

Botelho Leal fez boa parte da sua carreira no estrangeiro, sobretudo nos Estados Unidos, onde viveu 15 anos. Para a SEC leva a sua experiência internacional e, diz quem a conhece, o seu espírito independente. L.C.

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Maria Fernanda Rollo

A historiadora Maria Fernanda Rollo, a nova secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tem um percurso académico e de investigação na área da inovação, engenharia, organização da ciência e economia do século XX português. A sua parceria em vários projectos com o novo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, é já de longa data — por exemplo, foram dois dos responsáveis da exposição Engenho e Obra — História da Engenharia em Portugal no Século XX, no início de 2003 na Cordoaria Nacional, em Lisboa.

Começou por escolher História da Arte na licenciatura, concluída em 1987 na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), mas o percurso de Maria Fernanda Rollo, agora com 50 anos, encaminhou-a depois para a história contemporânea. O mestrado, em 1993, foi sobre Portugal e o Plano Marshall, e o mesmo tema voltaria a ser explorado na sua tese de doutoramento, intitulada Portugal e Reconstrução Económica do Pós-Guerra – o Plano Marshall e a Economia Portuguesa dos Anos 50.

Actualmente era presidente do Instituto de História Contemporânea da FCSH-UNL, além de professora associada com agregação do Departamento de História da mesma faculdade.

Nos últimos tempos, Maria Fernanda Rollo e Manuel Heitor tinham tomado posições públicas relativas à ciência em Portugal, nomeadamente em artigos de opinião no PÚBLICO e na organização de homenagens a José Mariano Gago (1948-2015), antigo ministro da Ciência entre 1995 a 2002 e 2005 a 2011. E ainda, retomando o livro Manifesto para a Ciência em Portugal, apresentado há 25 anos por Mariano Gago, Maria Fernanda Rollo e Manuel Heitor estão entre os autores que lançaram em Junho deste ano um novo manifesto para a ciência como um desígnio nacional (O conhecimento como futuro – Uma nova agenda política para a ciência, a tecnologia e o ensino superior em Portugal). T.F.

Secretária de Estado adjunta e da Educação

Alexandra Leitão

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é especialista em Direito Administrativo e Direito Público, sendo investigadora e coordenadora do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP). É autora de alguns artigos científicos sobre educação, entre os quais Direito fundamental à educação, mercado educacional e contratação pública e Contratos de associação celebrados entre o Ministério da Educação e os Estabelecimentos Particulares e Cooperativos de Ensino: Natureza e Regime Jurídico, editado em 2013. S.S.

Secretário de Estado da Educação

João Costa

Director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa desde 2012, é catedrático do departamento de Linguística daquela universidade. Tem licenciatura e doutoramento na mesma área, tendo sido presidente da Associação Europeia de Estudantes de Linguística (SOLE) e da Associação Portuguesa de Linguística. Já tinha trabalho para o Ministério da Educação, como consultor científico do Plano Nacional de Leitura, por exemplo. 

O novo secretário de Estado fo tambémi um dos autores da revisão da polémica Terminologia Linguística para os Ensino Básico e Secundário (TLEBS), de que sempre foi um apoiante declarado. A TLEBS foi adoptada no ensino secundário a partir do ano lectivo de 2001/2002, tendo substituído a nomenclatura gramatical adoptada em 1967. Na sequência de um amplo movimento de opinião contra a TLEBS, o Ministério da Educação optou, em 2007, por determinar a sua revisão e suspender a generalização da experiência no ensino básico, como estava previsto.

João Costa foi um dos docentes encarregados desta revisão. Em 2008 deu como concluído o chamado Dicionário Terminológico, que reduziu em cerca de 40 por cento a listagem de mais de 700 termos previstos na TLEBS. “Uma terminologia só faz falta quando não há entendimento sobre os termos a usar numa determinada área e esse tem sido o estado do ensino do Português”, desde há cerca de 20 anos, defendeu em declarações ao PÚBLICO, em 2011, quando a revisão da TLEBS começou a ser aplicada no ensino básico.

João Costa respondeu às críticas lembrando também que os resultados dos exames têm demonstrado que subsistem dificuldades neste campo e que esta persistência “revela que há muito trabalho a fazer para que alunos aprendam gramática, e que tudo isso vai muito além da terminologia”.

O novo secretário de Estado da Educação é também dirigente do Corpo Nacional de Escutas (CNE), que nesta quarta-feira divulgou um comunicado onde se congratula com a nomeação do seu chefe da região de Setúbal, referindo que demonstra assim mais uma maneira de estar “sempre alerta para servir”, a frase que funciona como lema dos dirigentes do CNE. S.S e C.V

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

João Wengorovius Meneses

Trabalhou com António Costa na Câmara de Lisboa, enquanto director de Acção Social, Educação, Juventude e Desporto, de onde passou para o cargo de director do Centro de Inovação da Mouraria, também na dependência da autarquia lisboeta. É licenciado em Gestão e tem um mestrado em Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais, sendo autor de um manual de gestão de organizações sem fins lucrativos. S.S.

Secretário de Estado do Emprego

Miguel Cabrita

É uma das caras novas do Governo de Costa. Aos 39 anos, Miguel Cabrita assume a secretaria de Estado do Emprego no ministério tutelado por Vieira da Silva, que foi seu professor no ISCTE. Licenciado em Sociologia (1999), é professor de Políticas Públicas e Sociais no ISCTE e faz parte da comissão nacional do PS.

As suas áreas de investigação passam pela sociologia da família, o Estado-providência e políticas sociais. Participou em vários livros e publicações. A sua colaboração mais recente data de 2013, quando escreveu um capítulo sobre coesão social em Portugal para o livro Políticas Públicas para a Reforma do Estado, coordenado por Maria de Lurdes Rodrigues e Pedro Adão e Silva.

Coordenou a área de emprego e assuntos sociais da Presidência Portuguesa da União Europeia de 2007. Durante alguns anos manteve um blogue (O País Relativo) juntamente com Mariana Vieira da Silva, secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, ou Pedro Adão e Silva, entre outros. R.M.

Secretária de Estado da Segurança Social

Cláudia Joaquim

Economista e especialista em Segurança Social, Cláudia Joaquim foi até agora assessora do grupo parlamentar do PS (nomeada em Janeiro de 2014) e participou na equipa de Mário Centeno (futuro ministro das Finanças) que redigiu o relatório Uma Década para Portugal, documento que serviu de ponto de partida ao programa eleitoral socialista. 

É autora, com Pedro Adão e Silva e Mariana Trigo Pereira, do texto O programa de assistência económica e financeira e as pensões, publicado em 2014, no âmbito do Fórum de Políticas Públicas do ISCTE.

Participou também na redacção de um documento publicado pelo Observatório das Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais, sobre os problemas e as soluções para a Segurança Social. O texto, assinado com Mariana Trigo Pereira, Vítor Junqueira e Hugo Mendes, incidia sobre o tema Pensões, Muitas Perguntas e Algumas Respostas.

Mais recentemente, em Fevereiro de 2015, publicou - também sob a chancela do Observatório - um longo artigo sobre a protecção social e o terceiro sector em Portugal, onde criticava as políticas seguidas pelo Governo da coligação.

A economista concluía que "ao contrário do que seria expectável num período de aumento de desemprego e de diminuição dos rendimentos líquidos das famílias, as prestações sociais de combate à pobreza mais severa foram sujeitas a alterações legislativas para que o seu acesso fosse mais restrito". Ao mesmo tempo, continuava, houve uma aposta nas medidas de acção social "com uma evidente canalização de recursos públicos das prestações sociais de combate à pobreza para medidas com um forte pendor caritativo".

Está a fazer um mestrado no ISCTE, na área das políticas públicas. R.M.

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Ana Sofia Antunes

Não gosta do termo "invisual", considerando-a politicamente correcta. Prefere "cego" ou "deficiente visual". Ana Sofia Antunes, de 33 anos, é provedora do cliente da EMEL, é uma activista com um longo caminho na ACAPO — Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, de que é presidente desde Janeiro de 2014. Integrou as listas do PS por Lisboa, mas não conseguiu ser eleita. Na campanha disse querer bater-se pelas medidas compensatórias dos custos da deficiência — como um complemento para fazer face a despesas adicionais — e pela criação de uma lei de bases da vida independente. Será a primeira secretária de Estado cega num Governo. Ana Sofia Antunes trabalhou na Câmara de Lisboa entre 2007 e 2013, na presidência de António Costa. Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, fazia assessoria jurídica no departamento da mobilidade. M.L.

Secretário de Estado Adjunto da Saúde

Fernando Araújo

Fernando Araújo, 49 anos, é licenciado em Medicina e tem uma pós-graduação em Gestão. Actualmente é director do Serviço de Imuno-hemoterapia  do Centro Hospitalar de São João, Porto. Foi presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte. Antes disso, foi adjunto da direcção clínica do então Hospital de São João. Foi  um dos principais responsáveis pela promoção da cirurgia de ambulatório em Portugal. A.C.

Secretário de Estado da Saúde

Manuel Delgado

Manuel  Delgado, 63 anos, secretário de Estado da Saúde, é, desde 2008, director-geral da consultora multinacional de origem espanhola IASIST, que faz vários estudos no sector da saúde, nomeadamente um ranking dos hospitais portugueses. Licenciado em Economia com uma pós-gradução em Administração Hospitalar, foi presidente da Associação Portuguesa de Administadores Hospitalares e presidente do Conselho de Administração do Hospital Pulido Valente, em Lisboa. A.C.

Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Nelson de Souza

Nelson Rosário de Souza conhece bem a realidade empresarial do país e a gestão de fundos comunitários. Actualmente era director municipal de Finanças da Câmara de Lisboa, depois de ter sido director-geral da Associação Industrial Portuguesa (AIP). Antes, tinha sido secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços entre 2000 e 2001. Depois da sua saída do XIV Governo Constitucional, foi gestor do programa COMPETE/QREN e do PRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia. Licenciado em Finanças, pelo Instituto Superior de Economia, Nelson de Souza passou ainda pelo IAPMEI, como vogal do conselho de administração, com responsabilidades nos programas POE, PEDIP II e IMIT. R.S.

Secretário de Estado das Infraestruturas

Guilherme W. d’Oliveira Martins

Licenciado em Direito, com um doutoramento em Finanças Publicas, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins (filho do ex-presidente do Tribunal de Contas e antigo ministro da Educação e depois das Finanças de António Guterres, Guilherme d'Oliveira Martins), vai assumir a pasta da secretaria de Estado das Infra-estruturas, no ministério tutelado pelo economista Pedro Marques. Sem nunca ter tido um papel governativo, esteve, no entanto, profundamente ligado à Revisão da Lei de Enquadramento Orçamental (presidiu à Comissão de Reforma) e recentemente integrou a comissão de acompanhamento da privatização da EGF, que foi entregue à Mota-Engil. Foi consultor jurídico do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais desde 2005 (do XVII e do XVIII Governos Constitucionais), e presidente do Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento (2010-2012). L.P.

Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Paulo Ferreira

Vem da REPER – Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (UE) o adjunto do novo ministro de Economia. Paulo Alexandre Ferreira, economista do Porto, vai trocar as funções que desempenha na REPER, nas áreas de programação financeira e orçamento da UE, pelo cargo de secretário de Estado Adjunto e do Comércio de Manuel Caldeira Cabral. Os dois economistas cruzaram-se quando Paulo Ferreira era adjunto do ex-ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, e o professor de Economia da Universidade do Minho era consultor do Governo. Além de quadro do Banco de Portugal, Paulo Ferreira é também professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. Passou pelos órgãos sociais da Águas de Portugal e pela Direcção-Geral de Contribuições e Impostos. Em 2012 foi um dos especialistas convidados a integrar o grupo de trabalho que teve por missão apresentar propostas para a revisão das leis das Finanças das Regiões Autónomas e das Finanças Locais. 

Licenciou-se em Economia pela Universidade do Porto (1995-2001), onde também concluiu o mestrado (2001-2006). Fez o ensino secundário na Escola Secundária António Sérgio (1990-1995). A.B. e L.V.

Secretário de Estado da Indústria

João Vasconcelos

O secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, ocupava até agora o cargo de director-geral da Start Up Lisboa, uma incubadora de empresas apoiada, entre outras entidades, pela Câmara Municipal de Lisboa. Entre 2005 e Junho de 2011 foi consultor do Governo PS liderado por José Sócrates. Actual Presidente do Lide Empreendedorismo (uma organização empresarial privada ligada à troca de ideias e networking). Entre 1999 e 2005 foi vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) e entre 2001 e 2005 esteve ligado a uma incubadora na Marinha Grande orientada para empresas industriais. L.V.

Secretária de Estado do Turismo

Ana Mendes Godinho

Foi adjunta e chefe de gabinete de Bernardo Trindade, quando este foi secretário de Estado do Turismo do governo de José Sócrates (2005-2009). Depois disso, foi nomeada vice-presidente do Turismo de Portugal em 2010, quando a presidência estava com Luís Patrão. Foi exonerada, tal como Luís Patrão, no final de 2011, depois de a coligação PSD/CDS formar governo. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (onde fez uma pós-graduação em Direito do Trabalho), Ana Mendes Godinho esteve ainda ligada ao Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (foi vice-presidente do conselho geral entre 2009 e 2011) e foi administradora executiva do Turismo Capital  e do Turismo Fundos (de Maio de 2009 a Maio de 2010). Começou a sua carreira em 1997 como consultora jurídica e em 2001 entrou para a IDICT (Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições do  Trabalho) como inspectora do trabalho. Agora, estava na ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), actual designação do IDICT. L.V.

Secretário de Estado da Energia

Jorge Seguro Sanches

O antigo deputado socialista Jorge Seguro Sanches será o novo secretário de Estado da Energia, sob a tutela do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral. Licenciado em Direito, Seguro Sanches tem pós-graduações em Relações Internacionais, Direito da Energia e em Direito da Água. É actualmente presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano. Jurista de profissão, tem 50 anos, é membro da Comissão Política Nacional do PS e presidente da Assembleia Municipal de Penamacor.

Entre 2006 e 2011 foi deputado à Assembleia da República (nas X e XI legislaturas) e membro das comissões parlamentares de Energia, de Assuntos Europeus, de Economia, Inovação e Desenvolvimento Regional e de Ambiente, Poder Local e Ordenamento do Território. Também foi membro da comissão parlamentar de inquérito à situação do Banco Português de Negócios (BPN).

Coordenou o grupo parlamentar socialista nas áreas de Energia e de Economia e, em 2009, coube-lhe o papel de relator da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas. Enquanto deputado, foi o primeiro subscritor de diversas iniciativas, entre elas a obrigatoriedade de indicação nas facturas energéticas do tipo de energia primária consumida, e a recomendação ao Governo para legislar sobre a diversificação na oferta de combustíveis low cost e GPL. A.B.

Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

José Mendes

José Mendes é actualmente vice-reitor da Universidade do Minho, instituição na qual desenvolveu a sua carreira como professor e investigador em Engenharia Civil. Como vice-reitor, tem sob a sua responsabilidade as áreas de valorização do conhecimento e projectos especiais. Tudo indica que José Mendes ficará responsável pela área da Mobilidade, que transita agora para o Ministério do Ambiente. R.G.

Secretário de Estado do Ambiente

Carlos Martins

Carlos Manuel Martins tem 59 anos e uma longa carreira na área do Ambiente, sobretudo no sector das águas e dos resíduos. Foi vice-presidente do Instituto de Resíduos entre 1998 e 2002, administrador dos Serviços Municipalizados de Loures de 2002 a 2007 e ocupou a seguir posições na holding pública Águas de Portugal – na Simtejo, na EGF (agora privatizada) e nas Águas do Algarve, empresa da qual era actualmente presidente. Carlos Martins também é professor adjunto no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. R.G.

Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Célia Ramos

Célia Ramos é geógrafa, tem 55 anos e possui uma longa carreira profissional na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região (CCDR) Norte, onde trabalha desde 1984. Foi directora dos serviços de Planeamento e Ordenamento do Território e tem experiência na conjugação do ordenamento com a conservação da natureza. Actuou em várias questões neste domínio, como, por exemplo, na integração da Rede Natura — a malha europeia de habitats a proteger — nos planos directores municipais.

Em 2012, foi nomeada chefe de projecto da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro, criada em 2006 para dinamizar o desenvolvimento do Alto Douro Vinhateiro, classificado como património mundial. Esta estrutura de missão foi extinta em 2014 e as suas competências transferidas para a CCDR Norte. R.G.

Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Luís Medeiros Vieira

Luís Medeiros Vieira volta a ser secretário de Estado de um ministério tutelado por Capoulas Santos, novo ministro da Agricultura. Assumiu a pasta dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar no Governo de Guterres e, mais tarde, voltou a ter lugar no Executivo de José Sócrates como secretário de Estado das Pescas e Agricultura. A.R.S.

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Amândio Torres

Engenheiro silvicultor nascido em Lisboa em 1953, Amândio José de Oliveira Torres fez toda a sua carreira na área das florestas, do combate aos incêndios e da protecção civil. Politicamente, exerceu as funções de presidente da Assembleia Municipal da Lousã no mandato anterior e foi reeleito em 2013. A Lousã foi precisamente o local em que iniciou a sua actividade no sector florestal, no final dos anos 90.

De então para cá esteve colocado em diferentes serviços ligados à prevenção e ao combate aos incêndios florestais, tendo sido nomeado subdirector-geral das Florestas em 1996, passando depois a número dois da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral. Em 2005 tornou-se director nacional-adjunto da Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais e depois assessor do secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas.

Em 2006 voltou ao lugar de subdirector-geral das Florestas, de onde saiu, ainda nesse ano, para vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e, no ano seguinte, para director nacional dos bombeiros. O último lugar de destaque que ocupou foi o de presidente da Autoridade Florestal Nacional, que foi extinta em 2012 pelo anterior Governo. Depois disso regressou aos quadros do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. J.A.C.

Secretário de Estado das Pescas

José Apolinário

Aos 53 anos, o jurista José Apolinário acumula experiência política, não só como deputado e eurodeputado, mas também como autarca. Foi presidente da Câmara de Faro, município onde exerce actualmente o cargo de presidente da Assembleia Municipal. Entre 2012 e 2015 (até às legislativas) liderou o conselho de administração da Docapesca. Regressa a uma pasta que conhece bem: no Governo de Guterres assumiu a Secretaria de Estado das Pescas. A.R.S.

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