Na sequência dos protestos dos dirigentes escolares, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) recuou na decisão de suspender o serviço de monitorização da segurança contra a intrusão nas escolas, à noite e aos fins-de-semana, feito através de videovigilância. Nesta sexta-feira celebrou um contrato que permite mantê-lo durante os próximos três meses e, entretanto, vai lançar o concurso público para a concessão do serviço por três anos, anunciou.

Na sequência dos protestos dos dirigentes escolares, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) recuou na decisão de suspender o serviço de monitorização da segurança contra a intrusão nas escolas, à noite e aos fins-de-semana, feito através de videovigilância. Nesta sexta-feira celebrou um contrato que permite mantê-lo durante os próximos três meses e, entretanto, vai lançar o concurso público para a concessão do serviço por três anos, anunciou.

O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse-se “naturalmente satisfeito com a notícia”, mas criticou “o susto pregado pelo MEC”, que, "durante uma semana, diz, "deixou desprotegidos os bens materiais das escolas e tirou o sono aos directores". Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (Ande), considerou "lamentável que um assunto com esta sensibilidade tivesse de vir para a praça pública, através da comunicação social, para ser resolvido”.<_o3a_p>

Ao fim da tarde desta sexta-feira nenhum deles tinha recebido, ainda, qualquer nota oficial que contrariasse a indicação dada há uma semana pelos serviços do MEC, que através de ofício indicaram aos directores que deveriam desligar o sistema de videovigilância e de segurança contra a intrusão, implementado no âmbito de um contrato celebrado em 2009, pelo Estado português, com o consórcio Oni/Gália, no valor de 24 milhões de euros.<_o3a_p>

Numa primeira reacção, terça-feira, o MEC desvalorizou o problema, indicando que a informação se referia apenas “à ligação remota dos alarmes", que não estavam inoperacionais e podiam "ser ligados localmente”. Os directores questionaram a utilidade de ligar alarmes quando não havia ninguém que os ouvisse. Isto porque o sistema gerido por uma empresa de Lisboa previa que sempre que era detectada alguma anomalia através dos dispositivos electrónicos, os seus funcionários verificavam, através das gravações em vídeo, de que se tratava; e, quando se justificava, alertavam o director da escola e ou as autoridades policiais da zona, que se deslocavam ao local.<_o3a_p>

Na nota divulgada, o MEC não indica qual a empresa à qual contratou o serviço nem explica como o garantiu até há uma semana, já que o contrato com a Gália, para a monitorização da segurança, expirou em Abril de 2014. “O procedimento concursal que será lançado em breve, para a manutenção e monitorização a três anos, permitirá atender às necessidades de melhoria identificadas na execução do contrato que esteve em vigor, no sentido de uma melhor prestação do serviço”, informa, no comunicado em que considera que, com as decisões agora tomadas, salvaguarda “o interesse público, indo ao encontro das preocupações expressas por pais e directores”.

Nesta quinta-feira Filinto Lima recordou que o Conselho de Ministros aprovou alterações a um diploma, em Junho, para permitir o recrutamento de elementos das Forças Armadas na reserva para fazer vigilância nas zonas escolares.<_u13a_p> E disse que, apesar de na altura ter discordado do então ministro da Educação, que “queria os militares no recreio”, pensava, agora, que eles poderiam ser úteis, para a vigiar os edifícios escolares, quando estes estão encerrados. <_o3a_p>