Se o Presidente da República estivesse em pleno uso das suas competências, o PSD pedir-lhe-ia que dissolvesse o Parlamento e convocasse novas eleições legislativas, mas, como a Constituição não o permite, Pedro Passos Coelho disse esta sexta-feira a Cavaco Silva que deve exigir ao PS que forme um Governo "estável".

Se o Presidente da República estivesse em pleno uso das suas competências, o PSD pedir-lhe-ia que dissolvesse o Parlamento e convocasse novas eleições legislativas, mas, como a Constituição não o permite, Pedro Passos Coelho disse esta sexta-feira a Cavaco Silva que deve exigir ao PS que forme um Governo "estável".

“Cabe ao PS construir uma solução de Governo que corresponda àquilo que o próprio PS disse que era indispensável e sem o que não derrubaria o Governo que saiu das eleições: ter uma maioria estável, duradoura e credível, que ainda não tem”, afirmou Pedro Passos Coelho.

Numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, o presidente do PSD e também actual primeiro-ministro defendeu que o PS, depois de ter tido a “irresponsabilidade” de derrubar um executivo “legítimo” na Assembleia da República, tem agora a “responsabilidade acrescida” de apresentar ao Chefe de Estado a tal “solução alternativa” que implique uma “maioria estável, duradoura e credível” – que é algo, fez questão de frisar Pedro Passos Coelho, que António Costa “ainda não tem”.

Passos contou ter dito ao Presidente que o PSD “não vê, nas posições que foram conjuntamente assumidas pelo PS com os restantes partidos que derrubaram o Governo no Parlamento uma solução que tenha estas características”. E apontou as fragilidades da solução à esquerda.

“O PS quer substituir um Governo e uma maioria legislativa que os portugueses escolheram nas eleições por um Governo de minoria no Parlamento e por um Governo de minoria socialista, apoiado por outros partidos mais radicais que são anti-Europa e anti-responsabilidades assumidas por Portugal em termos de sistemas de defesa como é o caso da NATO”, avisou Passos Coelho. Além disso, apontou, o PS “não tem garantias de que o seu próximo Orçamento do Estado possa ser aprovado por estas forças políticas” nem de que Portugal “possa continuar a respeitar as regras europeias”.

E avisou: o PS “não pode voltar-se para os partidos que derrubou no Parlamento pedindo-lhes ajuda no futuro, mas também não pode, com certeza, acreditar que os partidos mais à esquerda parlamentar que se têm mostrado sempre anti-europeus e anti-atlantistas sejam um suporte para um Governo estável, duradouro e credível que o país precisa”.

Presidente deve “verificar” projecto do PS, diz CDS-PP
Também o CDS, que foi recebido pelo Presidente da República ao final da manhã, foi pelo caminho das críticas duras ao PS e levantou dúvidas sobre a credibilidade da solução do compromisso à esquerda. Paulo Portas defendeu mesmo que o Presidente da República deve “verificar a sustentabilidade deste mero projecto negativo”.

“O Chefe de Estado foi muito claro ao considerar exigível um projecto de Governo estável e sólido. Ora, o PS, até agora não apresentou tal”, apontou o líder centrista e vice-primeiro-ministro. “Nem nos parece que o líder do PS tenha apresentado o que dizia e prometia ter, nem nos parece que os requisitos firmados pelo Presidente da República tenham sido satisfeitos”, afirmou ainda, desconfiado, Paulo Portas.

E resumiu: nos documentos subscritos pelo PS e os partidos à sua esquerda “não há uma coligação, não há um acordo; são três documentos diferentes; nenhuma das partes se compromete ao mesmo; não há sequer uma assinatura conjunta”.

Além disso, “não há garantias de confiança visto que nem a solidariedade em caso de moções de censura ou de confiança está plenamente garantida. E não há garantias de estabilidade visto que não há compromisso quanto ao Orçamento do Estado, Programa de Estabilidade, semestre europeu e Tratado Orçamental”, a que se soma a ausência das questões sobre o enquadramento institucional na União Europeia (em especial na moeda única) e na Aliança Atlântica. “Isto não anuncia nada de bom”, rematou.

“Qualquer Governo proposto nesta base poderá ser matematicamente viável, poderá ser formalmente constitucional. Será sempre politicamente ilegítimo e o CDS extrairá daí as consequências necessárias e suficientes”, avisou Paulo Portas em tom de ameaça.

Para o líder do CDS, um executivo como o que se desenha para o PS é “um Governo de assembleia com evidente invasão da esfera do poder executivo”.

Depois dos patrões, sindicatos, banqueiros e economistas, o Presidente da República está esta sexta-feira a receber em audiência os partidos com assento parlamentar.