"A pior das soluções é um governo de gestão", diz Costa
Socialistas não querem antagonizar o Presidente da República, mas vão deixando recados. Nesta quarta-feira, o constitucionalista e deputado Bacelar de Vasconcelos dá voz ao PS no Parlamento.
Sem entrar num diálogo com o Presidente da República e no local onde a solução governativa que lidera está suportada. Será assim, nesta quarta-feira, que o PS vai reagir às recentes declarações de Cavaco Silva sobre qual o Governo que deverá tomar conta do destino do país.
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Sem entrar num diálogo com o Presidente da República e no local onde a solução governativa que lidera está suportada. Será assim, nesta quarta-feira, que o PS vai reagir às recentes declarações de Cavaco Silva sobre qual o Governo que deverá tomar conta do destino do país.
O constitucionalista, secretário nacional do PS e recém-eleito deputado, Pedro Bacelar Vasconcelos, vai aproveitar o período de declarações políticas para discursar sobre a actual situação política. A opção reflecte a forma cautelosa como o partido que se propõe a formar Governo está a gerir o actual momento, evitando antagonizar o Presidente da República.
Essa cautela foi evidente na forma como o secretário-geral do PS comentou o impasse que se vive desde que Cavaco Silva decidiu ouvir um conjunto de entidades e parceiros sociais após a queda do segundo Governo de Passos Coelho.
Numa entrevista à RTP, António Costa ensaiou uma sucessão de argumentos contra a manutenção da coligação no poder, sem se referir a Cavaco Silva. "Creio que é consensual na sociedade portuguesa e também no sistema partidário que a pior das soluções é a de um governo de gestão. Até o PSD está de acordo", disse.
Um executivo de gestão, acrescentou, tinha "capacidades muito limitadas, nem sequer um Orçamento do Estado pode apresentar", e "não há nenhuma razão" para arrastar o país para uma "situação indefinida" quando há um "governo viável que pode entrar rapidamente em funções" e com suporte parlamentar maioritário.
António Costa insistiu numa posição que havia já manifestado, ao defender que não existiam razões para serem criadas "crises políticas artificiais" depois do PS ter apresentado um programa de governo, negociado com outros partidos à esquerda, com contributos "coerentes" entre todas as forças, ao mesmo tempo que assegurava uma governação "compatível com os compromissos internacionais" de Portugal, ao nível da defesa, União Europeia ou as regras de participação na zona euro.
E insistiu ainda na ideia da legitimidade parlamentar da maioria negociada à esquerda. "Tivemos eleições e dessas eleições resultou uma Assembleia da República (AR). Nessa AR ninguém obteve maioria. O PSD tem mais três deputados que o PS, e naturalmente coube ao PSD a primeira tentativa de encontrar uma solução de Governo, mas falhou neste objectivo", vincou António Costa.
No entanto, houve quem, no grupo parlamentar do PS, furasse a estratégia de contenção. A deputada Isabel Moreira fez questão de responder directamente a Cavaco Silva, recuperando as declarações deste sobre exemplos do passado em que Governos de gestão tinham suportado meses de poder. “Agradecia assim que não confundisse o inconfundível”, escreveu a deputada do PS. “Espero que não tenha por muito pedir-lhe que cumpra a única solução constitucional admissível nas circunstâncias actuais, sendo de elementar grandeza cumprir a lei fundamental, mesmo quando desse cumprimento resulte o que pessoalmente não nos agrade”, rematou.
Bloco alega legitimidade
Também a porta-voz e dirigente do BE comentou as declarações do Presidente. Catarina Martins disse não acreditar que “alguém tenha a irresponsabilidade” de manter o actual governo em gestão "quando um país pode ter a estabilidade e um governo com condições de governabilidade". E declarou que o novo governo “tem de sair da nova maioria existente na Assembleia da República”.
A partir do Porto, tentou deixar sobre o Presidente da República o ónus da instabilidade política. "Alguém percebe que o senhor Presidente da República deixasse o país na mais completa instabilidade e sem sequer ter um Orçamento do Estado? Eu não posso acreditar que isso seja verdade”. “Os portugueses votaram em partidos que constituem uma nova maioria na AR e que tem solução de governo estável, credível e duradoura", sublinhou,
Sobre o tempo que o Chefe de Estado está a demorar para tomar uma decisão relativamente à crise política que o país vive, a dirigente reconhece que Cavaco tem toda a legitimidade para ouvir quem quiser”, mas deixa um aviso: “Quem determina as condições de governo em Portugal, as estabilidades e as maiorias é o voto de cada um que nas eleições legislativas de 4 de Outubro criou uma nova maioria de esquerda”.
E "nem o nervosismo da direita nem o número de auscultações que o Presidente da República entenda fazer retiram este facto democrático visível que é haver uma nova maioria na Assembleia da República”. A “maioria de esquerda existente na Assembleia da República é espelho dessa legitimidade de quem votou".