Se ganhar, Maria de Belém dará posse a Costa
Candidata a Presidente defende que Cavaco deve indigitar como primeiro-ministro "sem mais delongas" o líder do PS.
Se for eleita Presidente da República, Maria de Belém Roseira dará posse como primeiro-ministro a António Costa e não convocará novas eleições, caso Cavaco Silva mantenha em gestão Pedro Passos Coelho.
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Se for eleita Presidente da República, Maria de Belém Roseira dará posse como primeiro-ministro a António Costa e não convocará novas eleições, caso Cavaco Silva mantenha em gestão Pedro Passos Coelho.
Maria de Belém Roseira fez esta quarta-feira, em Lisboa, uma declaração sobre a actual situação política em que defendeu que, “no actual quadro parlamentar aquilo que se verifica é que existe uma maioria absoluta”. Pelo que o Presidente deve dar posse ao líder do segundo partido mais votado.
Quanto à solidez dos acordos entre o PS e o BE, o PCP e o PEV, a antiga presidente do PS defendeu que “o Presidente tem que se articular com os partidos e se considera que tem dúvidas tem que aprofundar os acordos”, já que, “o que importa é que tem que haver uma decisão”, em nome do “interesse nacional” quer “interno” quer “externo”.
Na declaração que leu aos jornalistas, Maria de Belém Roseira considerou que “quando existe uma maioria absoluta de apoio parlamentar a um Governo, cabe ao Presidente aferir da sua sustentação constitucional e proceder à sua consequente designação, sem mais delongas”.
Maria de Belém Roseira defendeu ainda que “sempre que haja um Governo que possa emergir de um quadro parlamentar regular, não cabe ao Presidente, no futuro, dissolver a Assembleia da República, a menos que esteja em causa o regular funcionamento das instituições”.
Sublinhando que “ter um Governo legítimo é um direito de todos os portugueses”, a candidata a Presidente, que foi entre 1999 e 2015 deputada pelo PS à Assembleia da República, afirma ainda na sua declaração política que “nomeá-lo, no quadro parlamentar, é o dever do Presidente da República”. Já que, frisa, “o Presidente da República tem o dever de contribuir para a criação de um clima de estabilidade, distensão e confiança nas instituições democráticas”.