PSD e CDS mantêm proposta de reposição de feriados para 2016
PEV recua na consagração do Carnaval como feriado.
O PSD e o CDS querem que a reposição dos feriados suspensos, dois civis e dois religiosos, comecem a ser negociados a partir de 2016, mantendo assim a proposta que fizeram na campanha. À esquerda, no entanto, as propostas do PS, BE, PCP e PEV vão no sentido de repor já os feriados suspensos. Os ecologistas recuaram na intenção de decretar o Carnaval como feriado,à semelhança do que propuseram na anterior legislatura e foi chumbado pelo PSD, CDS e PS.
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O PSD e o CDS querem que a reposição dos feriados suspensos, dois civis e dois religiosos, comecem a ser negociados a partir de 2016, mantendo assim a proposta que fizeram na campanha. À esquerda, no entanto, as propostas do PS, BE, PCP e PEV vão no sentido de repor já os feriados suspensos. Os ecologistas recuaram na intenção de decretar o Carnaval como feriado,à semelhança do que propuseram na anterior legislatura e foi chumbado pelo PSD, CDS e PS.
Esse projecto de lei do PEV foi reapresentado já nesta nova legislatura, mas não foi agendado para o debate da próxima sexta-feira sobre a reposição dos feriados suspensos em 2013 pelo anterior Governo, confirmou o PÚBLICO junto da assessoria de imprensa. Só foi agendado o projecto de lei que propõe a reposição como feriados o 5 de Outubro, o 1 de Dezembro, o Todos os Santos (1 de Novembro) e o Corpo de Deus (móvel). Essa proposta é semelhante a todas as bancadas de esquerda – PS, PCP e BE.
Os ecologistas foram o único que já na anterior legislatura pretendiam instituir o Carnaval como feriado, mas a intenção foi travada pela então maioria e pelos socialistas. O Carnaval nunca foi feriado, mas era habitual os governos concederem tolerância de ponto nesse dia, uma prática que terminou com o anterior Executivo de Passos Coelho.
Com a nova maioria à esquerda no Parlamento, deve ser aprovada a restituição dos quatro feriados. O PSD e o CDS mantêm a proposta que consta no seu programa eleitoral e insistem na “revisão” do acordo com a Santa Sé sobre os feriados religiosos, a partir de 2016, e a sua correspondência com os feriados civis.
Com este projecto de lei conjunto e mais cauteloso, as duas bancadas vão argumentar com a necessidade de levar a questão à concertação social e à Santa Sé, opondo-se a decisões unilaterais. Será um debate em que PSD e CDS se querem colar à imagem da responsabilidade. Uma imagem que não vão querer apagar nos próximos debates para tornar evidente o contraste com a maioria de esquerda.