O pretexto para a vinda de Eric Holt-Gimenez a Portugal era uma conferência sobre o polémico Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento que está a ser negociado entre os Estados Unidos e a União Europeia. O convite partiu do CIDAC (Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral), e, em conversa com o PÚBLICO, o presidente da organização não-governamental Food First, defensora da soberania alimentar, traçou o seu retrato do que é hoje o sistema alimentar do mundo, ou seja, a forma como a comida nos chega ao prato: Agricultores com cada vez menos terra para cultivar (a maioria hipotecada e vendida nos mercados de crédito internacionais), que comercializam os seus produtos a preços cada vez mais reduzidos. Quando chegam às prateleiras, os alimentos são ultra-processados para que possam aguentar ciclos longos de distribuição, num mundo em que se come soja plantada no Brasil, processada nos EUA e consumida na China.

O pretexto para a vinda de Eric Holt-Gimenez a Portugal era uma conferência sobre o polémico Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento que está a ser negociado entre os Estados Unidos e a União Europeia. O convite partiu do CIDAC (Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral), e, em conversa com o PÚBLICO, o presidente da organização não-governamental Food First, defensora da soberania alimentar, traçou o seu retrato do que é hoje o sistema alimentar do mundo, ou seja, a forma como a comida nos chega ao prato: Agricultores com cada vez menos terra para cultivar (a maioria hipotecada e vendida nos mercados de crédito internacionais), que comercializam os seus produtos a preços cada vez mais reduzidos. Quando chegam às prateleiras, os alimentos são ultra-processados para que possam aguentar ciclos longos de distribuição, num mundo em que se come soja plantada no Brasil, processada nos EUA e consumida na China.

Defende que há um sistema alimentar capitalista a operar no mundo. O que é que isso significa?
Trata-se de um regime alimentar corporativo. Basicamente há uma série de instituições e regras que determinam a forma como cultivamos, processamos, vendemos e consumimos a nossa comida. Este é o terceiro de três sistemas. O primeiro foi o colonialista, no qual os países do Sul forneciam alimentos baratos e matérias-primas à indústria do Norte, para que o Norte se pudesse industrializar. A revolução industrial teve sucesso porque as matérias-primas e a comida eram muito baratas e não era preciso pagar muito aos agricultores. A cesta básica era muito barata. O segundo sistema nasce depois da II Guerra Mundial. Os Estados Unidos criaram uma capacidade industrial tremenda depois da guerra, que permaneceu intocável, assim como uma capacidade tremenda de produzir comida. Acumulou nitratos, que transformou em fertilizantes, e venenos que transformou em insecticidas. Estes produtos geram uma produção massiva de alimentos. Chegou à Europa, durante a reconstrução.

Até essa altura não se usavam fertilizantes e insecticidas?
Havia mas não eram baratos, e tornaram-se baratos depois da Guerra. Os Estados Unidos emprestaram dinheiro à Europa para que reconstruísse e a Europa comprou estes químicos e rapidamente começou a produzir em excesso. Foi, por isso, preciso exportar esta comida para o hemisfério Sul, que até agora tinha alimentado os Estados Unidos e a Europa. O Norte teve de tornar o Sul dependente no acesso a alimentos, tudo ajudado pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. O regime alimentar corporativo nasce depois de meio século de produção alimentar excessiva. Há, agora, a globalização do controlo corporativo. Existem cadeias longas de abastecimento, mas concentradas em poucas mãos. Produz-se soja no Brasil, que é processada por uma empresa norte-americana e é enviada para a China onde é usada para alimentar para animais. Dá-se ainda a emergência das grandes cadeias de distribuição alimentar, como a Tesco, a Walmart ou a Carrefour, que controlam grande parte da cadeia de valor. São monopólios.

Algumas dessas empresas também estão a investir na produção alimentar. Em Portugal, por exemplo, um dos maiores operadores é dono de uma fábrica de transformação de leite. Não estão apenas a distribuir, estão a produzir.
Essa é uma tendência muito perigosa, porque a comida passa a ser controlada por muito poucas mãos. A comida não é uma commodity elástica, comemos até um certo ponto e tendemos a entrar em fases de produção excessiva. O que se faz com toda esta comida? O único mercado que está a crescer é o dos pobres. De repente torna-se muito importante alimentar os pobres. Isto é cíclico. De tempos a tempos, quando o mercado precisa de se expandir, preocupamo-nos muito com os pobres. Actualmente, a pobreza está a crescer 13% ao ano e não podemos vender-lhes iPads ou carros Tesla. Mas podemos vender-lhes comida, sementes e fertilizante. Há muitos monopólios hoje: o das sementes, o dos supermercados, as instituições como o Departamento da Agricultura dos Estados Unidos [USDA na sigla inglesa] que é global. As regras em vigor são as dos acordos de comércio livre, a da Política Agrícola Comum na União Europeia ou a do Farm Bill nos Estados Unidos [lei agrícola]. Determinam o preço das sementes em todo o mundo e nada disto é democrático, não o votámos. Nada disto é feito por necessidade e há [795 milhões] de pessoas com fome no mundo.

Ao mesmo tempo, temos um elevado desperdício alimentar.
Produzimos 1,5 vezes mais de comida do que o necessário por cada mulher e criança no planeta. Fazemos isso há meio século porque a comida não é distribuída com base na necessidade. É distribuída com base na procura. Há fome porque as pessoas não têm dinheiro para comprar alimentos, não por falta de comida.

Os consumidores das sociedades desenvolvidas abastecem-se nas grandes cadeias de distribuição. Estão também a contribuir para esta realidade?
Absolutamente. Os supermercados dependem dos clientes e mantêm os preços baixos. E isso faz com que tenham de esmagar os lucros dos produtores e, ao mesmo tempo, tirar vantagem de uma enorme economia de escala. Para garantir essa economia de escala têm de usar muitos conservantes nos alimentos, processam muita comida, o que faz com que contribuam de forma expressiva para o aparecimento de doenças relacionadas com a alimentação. Doenças cardíacas, obesidade, diabetes… Produzem comida em massa que está a ser cada vez mais consumida pelos pobres, que representam a maioria da população do planeta. São muito poucos os que podem pagar comida de qualidade…

Refere-se a comida biológica, produtos frescos…
Sim, comida produzida localmente, diversidade nos vegetais, na carne. Esse tipo de dieta está apenas disponível a uma classe média alta.

O acesso a terra não poderia mudar essa realidade? Numa lógica de produção para auto-sustento?
A ironia trágica é ter 70% dos agricultores do mundo com fome. E a maioria são mulheres. Podemos dizer que a maioria das pessoas que alimentam o mundo têm fome e são mulheres. Este é um problema de injustiça e de alocação de recursos. Porque hoje os produtores já não têm terra suficiente. Têm cada vez menos terra para cultivar, vendem os seus produtos mas não têm capacidade financeira para os comprar. As diferentes crises e as bolhas (a tecnológica, a imobiliária, a financeira) fazem com que a riqueza fique concentrada num número muito pequeno de pessoas. Perante a insegurança, já não há onde investir esse dinheiro e não é sensato, como capitalista, manter a riqueza em forma de dinheiro.

Por isso compram terra?
Exacto. Há aquisições de terra por todo o mundo, não necessariamente para produção. Há compras de terra para produzir, sobretudo, soja ou óleo de palma, mas parte é pura especulação. É um bom local para investir em tempos de grande volatilidade.

Quem lidera essas aquisições de terra?
Os 1% da população mais rica do mundo.

O consumidor não terá o poder de inverter essa lógica ao, por exemplo, escolher produtos produzidos de forma socialmente responsável, ou exigindo à indústria preços justos aos produtores?
Não acho que o poder esteja nos consumidores. Penso que são os cidadãos que têm o poder. É um problema estrutural e não vamos poder votar com o nosso garfo porque a maioria das pessoas do mundo são demasiado pobres para o fazer. Não têm o poder de compra que pode fazer mudanças. Não digo que não devemos comer de acordo com determinados valores, se tivermos essa capacidade financeira, mas isso não vai resolver o problema. O que vai resolver são reformas estruturais no sistema alimentar que vão afectar o sistema político e financeiro.

Que reformas são essas?
Primeiro que tudo, os agricultores devem receber um preço justo pelos seus produtos, o que não acontece hoje. Falamos muitos em subsídios para compensar, sobretudo, os maiores produtores, e isso tem como consequência o aumento do preço dos alimentos. Mas a verdade é que a maioria do valor de um alimento é gerado no processo de transformação e distribuição. Em segundo lugar, o poder político dos monopólios na alimentação deveria ser retirado. O que pode ser produzido localmente, deve ser produzido localmente. Isto deve ser incentivado e a melhor forma de o fazer é tornar o campo um bom local para viver. Por outras palavras, melhorar os salários, ter bons sistemas de saúde, água, saneamento, estradas no campo para que as pessoas não tenham de sair para ter uma vida boa. Em terceiro lugar, a comida não devia estar sob alçada da Organização Mundial do Comércio (OMC). Diria até para acabarmos com a OMC. Outra medida seria anular os acordos livres de comércio e imediatamente suspender as negociações do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento [TTIP na sigla inglesa]. São muito perigosos para as economias locais, que podemos ajudar a reconstruir, reparando o sistema alimentar.

A negociação do TTIP tem gerado muita polémica. Qual é a leitura que faz do impacto deste acordo para os agricultores?
Vai fazer descer os preços pagos à produção, vai fazer aumentar a volatilidade do preço dos alimentos, vamos assistir a uma concentração da posse de terra e a uma “financeirização” da terra. O que se passa agora nos Estados Unidos é que a maior parte da terra agrícola é hipotecada. Essas hipotecas são vendidas nos mercados internacionais de crédito. São divididas, distribuídas e vendidas no mundo continuamente. Pequenos pedaços de terra são vendidos à volta do globo e é do interesse do sector financeiro fazer aumentar o seu preço. O valor da terra está, por isso, a aumentar. Contudo, devido à volatilidade do preço dos alimentos, o valor da produção (que é excessiva) é muito inferior ao da própria terra. Com o TTIP é de esperar a “financeirização” da terra na União Europeia, como aconteceu nos Estados Unidos.

Os alimentos deveriam ser protegidos dessa volatilidade, tratando-se de bens essenciais à sobrevivência humana?
Mais importante do que isso, são os salários justos. Se as pessoas fossem remuneradas de forma justa não teriam de se preocupar com o preço da comida. O maior empregador privado do mundo é a Walmart. E sempre que esta cadeia de supermercados americana abre uma loja, a comunidade paga um milhão de dólares de subsídios. É dinheiro público. Quem trabalha no Walmart não ganha dinheiro suficiente para comprar coisas na loja e precisam de recorrer aos vales de refeições. Se o Walmart fosse forçado a pagar um salário mínimo, os cofres públicos não teriam de suportar esses vales. A questão do preço é, por isso, uma questão laboral.

Qual é a diferença de preço entre o que o produtor ganha e o que o consumidor paga?
Há 50 anos os produtores recebiam 80 cêntimos por cada dólar, ou seja, 80%. Agora recebem 10%. O restante fica nas mãos da indústria transformadora e da distribuição.

Notícia corrigida: Há 50 anos os produtores recebiam 80 cêntimos por cada dólar e não oito cêntimos como erradamente se escreveu