Aumento das pensões em 2016 reforça divisão entre PSD/CDS-PP e esquerda
Proposta do PSD/CDS-PP só abrange pensões mínimas até 262 euros, mas dá aumento de 1%. Acordo do PS com partidos de Esquerda aumenta todas as pensões até 628,9 euros em 0,3%.
O aumento das pensões até 628,8 euros proposto pelo PS para o próximo ano está a ser contestado pela direita, que acusa os socialistas de prometerem uma actualização inferior à que foi feita pelo PSD/CDS-PP. Do lado oposto, PS e Bloco de Esquerda lembram que a coligação apenas propunha aumentar as pensões mínimas até 262 euros e dificultou o acesso dos pensionistas mais pobres ao Complemento Solidário para Idosos (CSI).
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O aumento das pensões até 628,8 euros proposto pelo PS para o próximo ano está a ser contestado pela direita, que acusa os socialistas de prometerem uma actualização inferior à que foi feita pelo PSD/CDS-PP. Do lado oposto, PS e Bloco de Esquerda lembram que a coligação apenas propunha aumentar as pensões mínimas até 262 euros e dificultou o acesso dos pensionistas mais pobres ao Complemento Solidário para Idosos (CSI).
A polémica instalou-se na noite de quarta-feira quando Paulo Portas disparou: “Lembram-se do que eles diziam quando nós, apesar da troika, aumentávamos sempre as pensões mínimas em 1% ou mais, acima da inflação? E eles diziam é uma vergonha, é uma malga de sopa, é um café. Agora querem aumentar 0,3%".
O vice-primeiro-ministro referia-se à proposta dos partidos da esquerda que querem retomar a Lei 53-B/2006, suspensa em 2010 pelo Governo de José Sócrates e que faz depender a actualização das pensões da evolução dos preços e do crescimento da economia.
Esquerda e direita fazem uma abordagem diferente à actualização das pensões no próximo ano. No programa do Governo, PSD e CDS-PP mantêm a estratégia seguida nos últimos quatro anos: diploma de actualização das pensões continuaria suspenso e os aumentos (à volta de 1%) apenas abrangeriam apenas algumas pensões. Assim, só seriam abrangidos os pensionistas com prestações até 262 euros por mês (o primeiro escalão da pensão mínima de velhice e invalidez); os pensionistas do regime agrícola e os que recebem pensão social, enquanto as restantes pensões continuariam congeladas. Além disso, a contribuição extraordinária de solidariedade (CES) continuaria a incidir, embora numa versão suavizada, sobre as pensões acima de 4611 euros.
No programa eleitoral, os socialistas seguiam a estratégia do actual Governo para as pensões mínimas e eliminavam a CES. Mas depois do acordo com o PCP e com o Bloco de Esquerda, acabou por vingar a ideia de se retomarem as regras de actualização das pensões suspensas em 2010, alargando o número de pensionistas beneficiados.
De acordo com a lei, como este ano se prevê um crescimento do PIB inferior a 2%, as pensões até 628,8 euros (1,5 vezes o indexante dos apoios sociais) serão actualizadas em 0,3%, em linha com a inflação. As restantes continuam estagnadas e só terão aumento quando o PIB crescer acima dos 2%. O PS prevê ainda retomar o anterior limite de 5019 euros anuais a partir dos quais os reformados têm acesso ao CSI (o anterior executivo baixou o limite para os 4909 euros anuais).
Resumindo, em 2016, a direita quer aumentar as pensões até 262 euros em 1%, enquanto a esquerda aumenta as pensões até 628,8 euros em 0,3% e alarga o CSI a mais idosos. Para quem recebe pensões até 262 euros, a proposta da direita dá-lhe mais 36 euros por ano, enquanto a proposta do PS apenas 11 euros. Mas quem recebe pensões entre este valor e os 628,8 euros sai a perder: com a solução do PSD/CDS-PP não teriam qualquer aumento e com a proposta dos partidos da esquerda receberão, no máximo, mais 26 euros por mês.
João Galamba, deputado do PS, respondeu nesta quinta-feira ao vice-primeiro-ministro. "Os pensionistas mais pobres, ao contrário do que disse o doutor Paulo Portas, não ficam pior, ficam melhor e quem devia corar de vergonha é o doutor Paulo Portas por aquilo que fez ao rendimento, sobretudo dos pensionistas mais pobres dos pobres, que são pessoas que têm a pensão mínima e, por não terem outra fonte de rendimento, têm o complemento solidário para idosos", vincou, argumentando que as pensões mais baixas vão beneficiar da reposição do CSI nos níveis anteriores ao corte feito pelo PSD/CDS-PP.
Também José Soeiro, deputado do BE, garantiu que com o acordo “todas as pensões serão descongeladas". “Paulo Portas fez parte de um governo que congelou todas as pensões a partir dos 256 euros [valor de 2011] e que retirou o complemento a 65 mil idosos, condenando-os à pobreza. Só não cora porque não tem vergonha”, atirou.