Presidente poderá indigitar António Costa
Cavaco deverá ouvir partidos e personalidades depois da queda do governo PSD/CDS.
O Presidente da República poderá acabar por indigitar o líder do PS, António Costa, como primeiro-ministro, apesar da oposição que já manifestou a que haja um Governo que seja apoiado por partidos que saem do consenso europeu e que se opõem à Nato.
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O Presidente da República poderá acabar por indigitar o líder do PS, António Costa, como primeiro-ministro, apesar da oposição que já manifestou a que haja um Governo que seja apoiado por partidos que saem do consenso europeu e que se opõem à Nato.
Qualquer decisão sobre quem ocupará a chefia do Governo é de Cavaco Silva e integra-se no poder discricionário que constitucionalmente está atribuído ao Presidente da República sobre a nomeação do primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidos os partidos com assento parlamentar.
Ainda que se tenha manifestado partidário de um Governo saído dos partidos do “arco da governação”, Cavaco Silva poderá optar por aceitar que António Costa seja primeiro-ministro com o apoio da esquerda parlamentar. Em causa está a debilidade das alternativas.
Por um lado, um governo de iniciativa presidencial poderia morrer no parlamento vítima de mais uma moção de rejeição do programa. Por outro lado, a manutenção do actual Governo em gestão, poderia paralisar a acção do Executivo, bloqueada pela maioria parlamentar de esquerda. A que se soma a instabilidade social que poderia advir da contestação da CGTP a um Governo de gestão.
De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, não está por agora oficialmente previsto que o Presidente se dirija ao país após a votação da moção de rejeição do programa do Governo e da consequente queda do Governo.
É expectável que o Presidente proceda às audições dos partidos com representação parlamentar. Assim como proceda a uma série de audiências com personalidades da vida política, económica e social. Quanto ao Conselho de Estado, a sua convocação não está prevista, embora esta seja uma prerrogativa presidencial, mas é possível que os seus membros possam ser ouvidos pelo Presidente, mesmo a título individual.