Pressionado por um número recorde de chegadas e por uma opinião pública cada vez mais céptica da sua política de acolhimento dos refugiados, a chanceler alemã chegou a acordo com os seus parceiros de Governo para acelerar a expulsão dos migrantes que não reúnam condições para obter o estatuto de refugiados, agrupando-os em centros onde os seus processos serão sumariamente analisados.   

Pressionado por um número recorde de chegadas e por uma opinião pública cada vez mais céptica da sua política de acolhimento dos refugiados, a chanceler alemã chegou a acordo com os seus parceiros de Governo para acelerar a expulsão dos migrantes que não reúnam condições para obter o estatuto de refugiados, agrupando-os em centros onde os seus processos serão sumariamente analisados.   

“Demos um importante e positivo passo em frente”, afirmou Angela Merkel, na quinta-feira à noite, anunciando o compromisso encontrado com o seu aliado bávaro Horst Seehofer (da CSU, partido-irmão da CDU de Merkel) e com o seu vice-chanceler, o social-democrata Sigmar Gabriel. Após semanas de divergências, os três dirigentes decidiram criar “três a cinco centros de registo” no país, reservados aos recém-chegados que tenham “fracas perspectivas” de instalação na Alemanha.

Os critérios sobre quem será enviado para estes locais ainda não estão fechados, mas Merkel adiantou que entre os visados estão os cidadãos de países classificados como seguros – uma lista que integrará já a totalidade dos países dos Balcãs. Para estes centros serão também enviados os que regressaram ao país depois de terem sido expulsos uma primeira vez ou aqueles que se recusem a cooperar com as autoridades.

O objectivo é que nestes centros os pedidos de asilo sejam resolvidos “em três semanas” – uma semana para a decisão, duas para os recursos na justiça –, antes de um eventual regresso ao país de origem. “Acordámos as regras mais severas que alguma vez foram adoptadas no nosso país, e com o apoio do SPD”, congratulou-se Seehofer, que na semana passada ameaçou tirar o tapete à coligação se Merkel não invertesse a sua “política de portas abertas” aos refugiados. No fim-de-semana, a grande aliança tremeu depois de o SPD ter recusado a proposta da CSU para a criação de “zonas de trânsito” na fronteira com a Áustria, onde se processariam pedidos de asilo e se faria a triagem entre refugiados e imigrantes económicos.

Através do Twitter, Sigmar Gabriel congratulou-se também por, ao contrário do que exigia a CSU, o acordo não prever a detenção de quem for enviado para estes centros. Ao invés, os três partidos acordaram que quem não permanecer na zona onde foi registado perde direito aos apoios sociais.

O acordo alivia, no imediato, a pressão política sobre Merkel, que apesar da queda acelerada nas sondagens recusa retroceder na promessa que fez de acolher os que chegam ao país fugindo à guerra. No entanto, a imprensa questiona até que ponto o plano será exequível quando se sabe que milhares de pessoas que nos últimos anos receberam ordem de expulsão continuam a viver de forma irregular no país. “É muito duvidoso que seja possível repatriar dezenas de milhares de pessoas em tão pouco tempo”, escreveu o jornal Süddeutsche Zeitung.

Só em Outubro foram registados na Alemanha 181.166 refugiados, um novo recorde que eleva para 758.473 o total de candidatos a asilo contabilizados desde o início do ano. Se as chegadas continuarem a este ritmo, as previsões do Governo, que apontam para a chegada de um milhão num ano, serão certamente ultrapassadas.

Berlim contava com a solidariedade da União Europeia, mas o plano de redistribuição de 160 mil refugiados entre os Estados-membros tarda em arrancar: França recebeu nesta sexta-feira 19 eritreus vindos de Itália, os primeiros que chegam ao país ao abrigo daquele programa. E a Suécia, o país europeu que mais refugiados acolheu per capita, admitiu que já não pode garantir alojamento a todos os que chegam. “A situação não é sustentável. A Suécia não pode continuar a receber refugiados como até aqui”, disse o primeiro-ministro, Stefan Löfven, numa referência às 360 mil pessoas que chegaram ao país desde o início do ano.