O acordo de Governo entre o PSD e o CDS vai desfazer-se caso o seu Executivo venha a ser chumbado, mas os dois partidos prometem ter uma estratégia concertada de oposição no Parlamento. Até porque um futuro Governo liderado pelo PS pode também ter um prazo curto. E terão de enfrentar juntos novas eleições legislativas.

O acordo de Governo entre o PSD e o CDS vai desfazer-se caso o seu Executivo venha a ser chumbado, mas os dois partidos prometem ter uma estratégia concertada de oposição no Parlamento. Até porque um futuro Governo liderado pelo PS pode também ter um prazo curto. E terão de enfrentar juntos novas eleições legislativas.

Com a queda do Executivo liderado por Passos Coelho, se a esquerda aprovar uma moção de rejeição ao programa, o acordo de Governo entre o PSD e o CDS, assinado três dias após as legislativas de 4 de Outubro, desfaz-se. Esse acordo estabelecia a orientação política (baseada nas propostas eleitorais) e garantia a estabilidade do Governo através do apoio parlamentar das duas bancadas. Parte desse documento ficará desactualizado, mas os dois partidos estão longe de romper um com o outro. Pelo contrário, as circunstâncias forçam uma união no palco das decisões políticas dos próximos meses – o Parlamento. PSD e CDS vão manter bancadas separadas e terão dois líderes autónomos, eleitos já na próxima quinta-feira. Mas terão uma estratégia de oposição concertada, apurou o PÚBLICO junto de várias fontes da coligação. Essa estratégia pode passar por apresentar projectos de lei em conjunto – como aconteceu quase sempre nos últimos quatro anos – mas defender propostas também em separado, dependendo do que for mais vantajoso para os dois partidos. Uma coisa é certa: essa intervenção parlamentar será sempre concertada entre Luís Montenegro e Nuno Magalhães, os dois líderes das bancadas que têm já uma relação muito próxima e harmoniosa.

Na coligação, a expectativa é que, depois de chumbado o Governo que tomou posse na passada sexta-feira, seja nomeado um outro sob a liderança de António Costa. Nesse cenário, PSD e CDS já deram sinais de vir a actuar como um bloco, votando contra as iniciativas de esquerda mesmo que o número de deputados não trave a aprovação. A base de argumentação para esta posição já começou a ser dada nos últimos dias: Paulo Portas já disse que esse eventual Governo do PS “estaria ferido de ilegitimidade política desde o primeiro dia”. O líder do CDS referiu-se a esse Governo como um produto da “minoria relativa dos que perderam as eleições”, o que deixa transparecer que o PS pode não vir a ter o apoio de todos os partidos à esquerda.

Nesse cenário, a coligação também já deu sinais de como não pretende colaborar na oposição. O porta-voz do PSD, Marco António Costa, disse, em entrevista ao Diário de Notícias, que não é possível “pactuar” ou “alimentar” um Governo que não consideram legítimo. E acrescentou que “se o PS casar com o PCP e com o BE é para a vida”.

Para já, esta semana, o Governo prepara o programa que deverá ser aprovado no Conselho de Ministros de quinta-feira e ser enviado no próprio dia ou na sexta-feira. A estrutura do programa serão as propostas com que a coligação PSD/CDS se apresentou às eleições, mas é certo que dará um sinal de abertura ao diálogo e compromisso com o PS.