Os acontecimentos dos últimos dias fazem esquecer que já estamos em plena pré-campanha para as eleições presidenciais, mas é justamente a gravidade do que se tem passado a dar a exacta medida da importância deste acto eleitoral. As revisões constitucionais e, sobretudo, as legislaturas de maioria absoluta fizeram emergir a figura e o papel do primeiro-ministro na exacta proporção em que foi caindo a aura da função presidencial, sobrevalorizada enquanto árbitro e agente moderador de conflitos, mas diminuída na capacidade de iniciativa e no conjunto de importantes poderes que a Lei Fundamental lhe atribui. De forma superficial, é assim que muitos interpretam a chamada “magistratura de influência”.  Ora eleger um Chefe de Estado, não é escolher uma figura de somenos importância no edifício constitucional, como os factos demonstram de forma brutal e perturbadora. O discurso de Cavaco Silva prova, para quem tinha dúvidas, que o Presidente da República não é uma figura decorativa e desprovida de poderes e que, pelo contrário, dispõe de uma ampla margem de manobra e um enorme potencial de intervenção. Desde logo, detém dois poderes discricionários – a indigitação do primeiro-ministro e a dissolução do Parlamento, que são absolutos na medida em que dependem apenas da sua própria avaliação. No primeiro caso, que aconteceu agora com a nomeação de Passos Coelho, nem precisa de ouvir o Conselho de Estado. No segundo, tem de reunir este órgão, mas não é obrigado, sequer, a seguir a sua orientação.   

 Os acontecimentos dos últimos dias fazem esquecer que já estamos em plena pré-campanha para as eleições presidenciais, mas é justamente a gravidade do que se tem passado a dar a exacta medida da importância deste acto eleitoral. As revisões constitucionais e, sobretudo, as legislaturas de maioria absoluta fizeram emergir a figura e o papel do primeiro-ministro na exacta proporção em que foi caindo a aura da função presidencial, sobrevalorizada enquanto árbitro e agente moderador de conflitos, mas diminuída na capacidade de iniciativa e no conjunto de importantes poderes que a Lei Fundamental lhe atribui. De forma superficial, é assim que muitos interpretam a chamada “magistratura de influência”.  Ora eleger um Chefe de Estado, não é escolher uma figura de somenos importância no edifício constitucional, como os factos demonstram de forma brutal e perturbadora. O discurso de Cavaco Silva prova, para quem tinha dúvidas, que o Presidente da República não é uma figura decorativa e desprovida de poderes e que, pelo contrário, dispõe de uma ampla margem de manobra e um enorme potencial de intervenção. Desde logo, detém dois poderes discricionários – a indigitação do primeiro-ministro e a dissolução do Parlamento, que são absolutos na medida em que dependem apenas da sua própria avaliação. No primeiro caso, que aconteceu agora com a nomeação de Passos Coelho, nem precisa de ouvir o Conselho de Estado. No segundo, tem de reunir este órgão, mas não é obrigado, sequer, a seguir a sua orientação.   

Faltam cerca de três meses para a primeira volta das presidenciais, previstas para Janeiro, mas a urgência do calendário impõe outras prioridades. Desde logo um Governo que consiga fazer um Orçamento para calar os avisos de Bruxelas e o risco das sanções que essa omissão pode acarretar ao país. Mas quando será isso possível? Com a guerra aberta entre blocos políticos e a incerteza sobre os desígnios de Belém, não é de estranhar que as eleições presidenciais sejam remetidas para segundo plano. Quem beneficia dessa falta de atenção são os candidatos mais mediáticos, que assim evitam falar demais, diminuindo o risco das gafes e do confronto. Sobretudo quem parte com expectativas tão altas como Marcelo Rebelo de Sousa, cuja posição estratosférica nas sondagens será mais difícil de manter numa situação em que pode ser afectado pelas decisões dos protagonistas do seu espaço político. É por isso que Marcelo aparece sozinho, sem máquina partidária e protegido apenas pela imagem da bandeira nacional. Na verdade, o professor de Direito, que foi jornalista, secretário de Estado, ministro, deputado, autarca e líder do PSD dispensa companhias incómodas. Nunca precisou delas para, durante longos anos, entrar todos os domingos na sala dos portugueses. O eclipse das presidenciais é um facto que favorece as aspirações de Marcelo, embora não contribua para um escrutínio mais apertado dos candidatos. Mas desta vez, os deuses parecem estar ao seu lado.