Está aberta a 13.ª legislatura na Assembleia da República – e os primeiros trabalhos duraram apenas 12 minutos. O líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, escolheu o socialista Alberto Martins para conduzir os trabalhos do primeiro dia como presidente interino da Assembleia da República.

Está aberta a 13.ª legislatura na Assembleia da República – e os primeiros trabalhos duraram apenas 12 minutos. O líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, escolheu o socialista Alberto Martins para conduzir os trabalhos do primeiro dia como presidente interino da Assembleia da República.

É da “praxe parlamentar” ser o partido mais votado nas eleições a indicar o presidente interino para a primeira sessão. E mandam as regras do regimento da Assembleia que seja o anterior detentor do cargo ou, na sua falta, o deputado com mais idade – mas Assunção Esteves não foi candidata nestas eleições e Alberto Martins foi, nas palavras de Montenegro, o que "há mais tempo viu a luz do dia".

Antes de anunciar o nome, Luís Montenegro disse tratar-se de um parlamentar "experiente e respeitado", cujo nome "não encontrou qualquer objecção na consulta prévia a todos os demais grupos parlamentares". Alberto Martins assumiu "com gosto" a tarefa e falou na "honra e responsabilidade" de todos os deputados cumprirem mandato na "assembleia representativa de todos os cidadãos".

Em 12 minutos, escolheu-se o presidente interino, indicaram-se os dois secretários da mesa (Duarte Pacheco, do PSD, e Rosa Albernaz, do PS – os mesmos que durante os últimos quatro anos acompanharam Assunção Esteves) e designaram-se os deputados que compõem a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos que irão reunir-se nas próximas horas e votou-se por unanimidade a constituição da comissão. Os trabalhos estão, por isso mesmo, suspensos, e recomeçam às 15h para o processo de escolha do novo presidente da Assembleia da República.

A comissão eventual é composta pelos deputados do PSD José Matos Correia, Miguel Santos, Sérgio Azevedo, Clara Marques Mendes, Carlos Abreu Amorim e Ângela Guerra; do PS Filipe Neto Brandão, Inês de Medeiros, Isabel Santos, João Paulo Correia e Pedro Delgado Alves; do Bloco Jorge Costa; do CDS-PP Abel Lima Baptista; do PCP António Filipe; e do PEV José Luís Ferreira.

Esta comissão vai verificar os poderes de todos os deputados eleitos e indicar a substituição daqueles que exercem cargos que exigem, por incompatibilidade, a suspensão do mandato, ou que a pediram. Nestes casos, são substituídos pelos candidatos não eleitos que se seguem nas listas dos respectivos círculos. É o caso, por exemplo, de todos os membros do actual Governo que integraram as listas da coligação Portugal à Frente, como Pedro Passos Coelho e Paulo Portas (números um e dois por Lisboa), ou Maria Luís Albuquerque (primeira por Setúbal).

Costa faz registo formal como deputado

Nos momentos que antecederam a sessão plenária – com a mesa da presidência vazia – os deputados cumprimentavam-se, uns porque regressavam ao Parlamento depois das férias e da interrupção dos trabalhos, outros porque se estrearam e quiseram saudar outros parlamentares. O cabeça de lista pelo Porto do PS, Alexandre Quintanilha, foi à primeira fila da bancada comunista cumprimentar o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, ao mesmo tempo que o ex-ministro socialista Jorge Lacão conversava com a coordenadora bloquista Catarina Martins junto à bancada do BE. 

À frente da bancada social-democrata os dois candidatos que vão disputar esta tarde a presidência da Assembleia – Ferro Rodrigues e Fernando Negrão – deram um aperto de mão e trocaram algumas palavras.

Pouco tempo depois da interrupção da sessão plenária, as bancadas do PSD e do CDS aproveitaram para a primeira reunião conjunta dos deputados que estava marcada desde esta quinta-feira. Nesse período outros parlamentares – como o próprio secretário-geral do PS, António Costa – cumpriam as formalidades de registo junto dos funcionários da Assembleia. Nos corredores, o ambiente é próprio do início de uma legislatura – com muitos reencontros e apresentações de deputados –, mas não deixa de se notar uma certa tensão. Depois de quatro anos com muita contestação dentro e fora do Parlamento, a primeira sessão legislativa é uma incógnita sobre que governo se irá manter e em que condições.

Notícia corrigida às 11h45: retirou-se a referência a Alexandre Quintanilha como sendo o deputado com mais idade – é apenas o mais velho entre os parlamentares estreantes, sendo quatro meses mais novo do que Alberto Martins.