O próximo Ministério da Educação deverá ter em conta as mudanças permanentes e estonteantes de que o setor tem sido alvo, quantas vezes com resultados negativos, outras vezes pela inação, a maior parte das vezes por negligência derivada do desconhecimento real do terreno – a escola.

O próximo Ministério da Educação deverá ter em conta as mudanças permanentes e estonteantes de que o setor tem sido alvo, quantas vezes com resultados negativos, outras vezes pela inação, a maior parte das vezes por negligência derivada do desconhecimento real do terreno – a escola.

Como tal, apresento sumariamente cinco medidas que, entre tantas outras, deveriam ser consideradas pelo futuro ocupante da 5 de Outubro.

1.ª Celebrar um pacto.

É uma tentação de todos os governos e governantes alterar aquilo que os anteriores – sobretudo se forem de outra força partidária – fizeram, independentemente da respetiva avaliação. O sistema educativo português carece de estabilidade que permita às medidas de política educativa germinarem, crescerem e fortalecerem, processo complexo e que demora anos. Alterar o que está bem não é solução e lança instabilidade e confusão nas escolas e nos profissionais do ensino. A celebração de um pacto na Educação – definindo linhas mestras das reformas necessárias ao sistema de ensino – seria um bom princípio que agradaria muito às escolas.

2.ª Estabilizar a legislação.

A legislação educativa é constante e profusa, complexa e cheia de ratoeiras, elaborada por técnicos, mas desconhecedores da realidade para que legislam, exigindo clarificações atrás de clarificações que, muitas vezes, tornam as dúvidas ainda mais... duvidosas! A estabilidade na legislação educativa impõe-se! Legislar só o estritamente necessário. Não é possível exigir mais a uma classe profissional altamente qualificada, sem assegurar continuidade legislativa, sem interferências constantes, muitas vezes a despropósito, e que lançam incertezas nas escolas.

3.ª Descer à terra.

Os nossos governantes devem conhecer a realidade que trabalham. Ir frequentemente às escolas, ouvir os alunos, os professores, os diretores, etc., será excelente exercício demonstrativo de interesse e a certeza de que acertariam mais do que errariam. O conforto dos gabinetes, onde se realizam inúmeras tarefas quantitativas muitas vezes desperdiçadas, deve ser complementado com idas ao terreno, numa abordagem qualitativa que fundamentará as decisões políticas e as prioridades de quem tem poder de agir: quem tem poder deve conhecer o chão que pisa.

4.ª Aposta no 1.º ciclo.

É muito necessário apostar definitivamente, sem medo, no 1.º ciclo. Todos reconhecem que um ensino primário (como se dizia antigamente) bem feito é meio caminho andado para o sucesso escolar e para a diminuição dos valores do abandono escolar. O Ministério das Finanças tarda em perceber que todos os anos esbanja 600.000.000 euros na reprovação de 150.000 alunos. Por que não fazem as contas? Este desperdício de dinheiro devia ser usado, por exemplo, na diminuição de alunos por turma, beneficiando-se este nível de ensino de uma educação o mais personalizada possível e, ao mesmo tempo, dotar as escolas de um maior número, sempre que possível e necessário, de professores de apoio. Esta última medida é muitas vezes aplicada pelas escolas já relativamente tarde, no 2.º ou 3.º ciclos, para recuperar aprendizagens não realizadas. Muitas vezes é tarde de mais, pois o insucesso do aluno conduz frequentemente, à sua desmotivação, porta aberta para o insucesso e abandono escolares.

5.ª Encarar a Educação como investimento.

E não como uma despesa. É fundamental! Claro que esta visão depende muito mais do Ministério das Finanças do que do Ministério da Educação, mas os nossos governantes têm de perceber a importância estratégica para o desenvolvimento do país na área da Educação e tratá-la com medidas assertivas e atempadas, e não em cima do joelho... O investimento na Educação terá retorno bem positivo anos mais tarde, quando o país for capaz de colocar, nas mais diversas áreas, cidadãos muito bem preparados e que tiveram iguais oportunidades no acesso à profissão que escolheram.

Professor/director