O Presidente da República “exorbitou e abusou das suas prerrogativas” constitucionais, “subverteu os fundamentos do regime democrático”, foi parcial e assumiu uma “intolerável” atitude de “pressão e chantagem” sobre os deputados. As palavras são de Jerónimo de Sousa que esta sexta-feira devolveu a Belém as acusações de responsabilidade pela instabilidade política.

O Presidente da República “exorbitou e abusou das suas prerrogativas” constitucionais, “subverteu os fundamentos do regime democrático”, foi parcial e assumiu uma “intolerável” atitude de “pressão e chantagem” sobre os deputados. As palavras são de Jerónimo de Sousa que esta sexta-feira devolveu a Belém as acusações de responsabilidade pela instabilidade política.

O secretário-geral do PCP demorou a reagir ao discurso de quinta-feira à noite de Cavaco Silva, que indigitou Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro e fez um discurso muito crítico para com os partidos de esquerda, mas quando o fez usou uma linguagem muito dura.

Jerónimo de Sousa voltou a reafirmar que a indigitação de Passos “soçobrará na Assembleia da República com a aprovação de uma moção de rejeição do programa de Governo” que for apresentado por PSD e CDS, que terá o apoio de toda a esquerda. Assim, “o Presidente da República torna-se responsável pela atitude de confronto com a Constituição, pela atitude de instabilidade que gera e pelas consequências políticas e institucionais dela decorrentes”, avisou o líder comunista numa declaração aos jornalistas no Parlamento.

No entanto, nada avançou sobre o processo de negociações com o PS que permita dar resposta a esse cenário de pós-chumbo do programa do Governo PSD/CDS. Questionado sobre prazos e matérias em discussão, Jerónimo de Sousa limitou-se a dizer que há um processo negocial em curso e que neste momento “há condições” para que o PS forme Governo e apresente um programa e entre em funções com uma “solução política duradoura”.

E perguntado sobre se admite integrar um Governo caso o Presidente venha a exigir uma coligação de esquerda para dar posse a António Costa, o líder comunista respondeu apenas que “o momento [de negociação] em que estamos não é esse”.

Atitude “intolerável”
Jerónimo queria sobretudo apontar a Cavaco Silva: “Enquanto Presidente da República, é–lhe exigido respeito pela Constituição, imparcialidade e sentido de Estado, não sendo admissíveis considerações sobre a legitimidade dos partidos e a sua acção política, muito menos recorrendo a concepções anti-democráticas e fazendo juízos de intenções sobre terceiros".

O líder comunista considerou “intolerável” que Cavaco Silva tenha ousado “limitar (…) quem pode ou não pode exercer funções e responsabilidades governativas”, ao sinalizar que no futuro não aceitará dar posse a um Governo socialista apoiado por Bloco e PCP, que classificou como uma “alternativa claramente inconsistente”. E que, pelo contrário, queira “impor soluções políticas e governativas” em função dos interesses de PSD/CDS mas “contra a Constituição” – que não limita as possibilidades governativas nem obriga o Presidente a chamar a formar Executivo o partido mais votado.

“É intolerável que insinue, como enfaticamente insinuou, uma atitude de pressão e chantagem sobre deputados e as posições que devem assumir”, apontou ainda Jerónimo de Sousa sobre o facto de Cavaco ter apelado à dissidência dos deputados do PS – sabendo-se que parte deles está contra o processo de negociação à esquerda – e pedindo-lhes que exerçam o seu mandato com “liberdade” e “consciência”.