Cabe no bolso das calças. Tem uma capa amarela, com uma colher de pau desenhada – a partir-se. Desobedecer à praxe é um livro que vai chegar às livrarias onde se conta resumidamente a história da praxe e se dá respostas a perguntas como estas: “À praxe só vai quem quer?”, “A praxe é um ensinamento para a vida?” Um esclarecimento, para quem não domina estas coisas: a colher de pau, da capa, é um dos objectos usados recorrentemente nos rituais de recepção aos caloiros tantas vezes debatidos — inclusivamente no Parlamento —, quando acontecem acidentes ou denúncias de abusos, mas nunca criminalizados.

Cabe no bolso das calças. Tem uma capa amarela, com uma colher de pau desenhada – a partir-se. Desobedecer à praxe é um livro que vai chegar às livrarias onde se conta resumidamente a história da praxe e se dá respostas a perguntas como estas: “À praxe só vai quem quer?”, “A praxe é um ensinamento para a vida?” Um esclarecimento, para quem não domina estas coisas: a colher de pau, da capa, é um dos objectos usados recorrentemente nos rituais de recepção aos caloiros tantas vezes debatidos — inclusivamente no Parlamento —, quando acontecem acidentes ou denúncias de abusos, mas nunca criminalizados.

“A proibição tem sido uma via descartada pelo conjunto dos partidos, contrariamente ao que sucedeu em alguns países onde a violência crescente impôs a criminalização destas práticas”, lê-se, logo no arranque do livro que vai ser apresentado nesta quinta-feira, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Os autores são João Mineiro, sociólogo e investigador, e Bruno Moraes Cabral, realizador de Praxis, um documentário que deu que falar: em 2011 estreou no DocLisboa e ganhou o prémio de melhor curta-metragem da competição nacional; mais tarde, as imagens de um debate a propósito do filme chocaram muitos articulistas. Alunos que tinham assistido à projecção defendiam o “direito a ser humilhados” e centenas aplaudiam os que iam explicando que ser obrigado a fazer coisas como olhar para o chão, ou “andar de quatro” é “duro”, mas que a vida também o era, estar num emprego também o era... por isso, fazia parte.

Esse debate na Aula Magna, em Lisboa, tem já alguns anos (é de 2011 e foi em 2014 que tomou conta das redes sociais, na ressaca da morte de seis estudantes da Universidade Lusófona, com responsabilidades pela organização das praxes, arrastados por uma onda, no Meco). Mas como se constata na cronologia publicada em Desobedecer à praxe, onde se enumeram casos, entre 2009 e 2014, que relacionam praxe com processos em tribunal, violência, ferimentos e até mortes, as práticas de recepção aos caloiros não deixaram de ser notícia. E de ser debatidas.

Contudo, o debate feito até agora não chega, acredita Bruno Cabral, 35 anos. E a questão, de novo: criminalizá-las? Em França, foi aprovada em 1998 uma lei “que permite acusar os praxistas mesmo que o praxado tenha consentido, e prevê pena de seis meses de prisão e multa de 7500 euros para os agressores”, lê-se. “Esta lei foi um duro golpe para a praxe nos anos seguintes, com resultados dissuasivos muito importantes. Hoje, a praxe parece estar a crescer novamente mas esta lei tem sido aplicada e, ainda em 2014, houve várias condenações.”

Ao PÚBLICO, Bruno Cabral diz que não lhe interessa defender (ou não defender) a criminalização. O que quer, diz, é que o livro sirva para promover o debate, porque sendo certo que se tem falado do assunto, é preciso aprofundá-lo “reflectindo, por exemplo, sobre o caso francês” e o impacto que teve a proibição. Mas, sobretudo, diz, falta um “estudo sobre a praxe em Portugal”, para que se conheça realmente os seus contornos. Essa é, de resto, uma das recomendações deixadas no livro: que o Ministério da Educação financie uma equipa multidisciplinar para estudar o que se passa. E publique as conclusões.

Há outras recomendações. Desde logo que reitorias e órgãos directivos das escolas assumam “institucionalmente uma atitude que não legitime as práticas de praxe, mas antes as desaconselhem”. “Uma instituição de ensino superior que tolera a praxe e reconhece institucionalmente o seu poder está condenada a conceber o espaço da academia como um lugar de resignação.”

Três queixas este ano

Neste ano lectivo, que arrancou em Setembro, o Ministério da Educação já recebeu, no endereço de praxesabusivas@mec.gov.pt, cinco queixas, “sendo que apenas três delas se enquadram no âmbito da campanha criada contra as praxes abusivas”, fez saber o Executivo, questionado pelo PÚBLICO.

Estas queixas, bem como as recebidas no ano lectivo passado, foram todas encaminhadas para as instituições respectivas, diz o MEC. "No ano passado todas foram resolvidas recorrendo aos mecanismos internos das instituições, entre eles o provedor do estudante.”

O mais recente caso polémico tornado público é de Setembro: uma aluna do Universidade do Algarve entrou em coma alcoólico depois de, deitada na praia, coberta de areia e apenas com a cabeça de fora, ter sido obrigada a ingerir álcool. Diz o ministério: “O caso está a ser acompanhado e decorre um inquérito interno da instituição para além de uma averiguação policial.” E lembra que “entregou pela segunda vez consecutiva este ano um conjunto de recomendações às instituições que estas devem ter em conta sobre a prática da praxe”.

Para além dos desafios às universidades e aos políticos que o livro Desobedecer à praxe deixa, o texto dirige-se sobretudo aos estudantes — novos e velhos. E propõe-se a desmontar os argumentos de quem é a favor da praxe. Por exemplo: ao argumento de que “à praxe só vai quem quer”, os autores recordam que “a pressão é imensa”. Dão exemplos: no código de praxe da Universidade do Minho, de 2011, “impõe-se que ao não praxado ficará vedada ‘qualquer festividade académica’ e a sua foto ‘será fixada’ em vários locais do campus”; de outros regulamentos “constam a afixação pública dos nomes dos que se recusam, como no Instituto Politécnico de Castelo Branco”.

O problema, prosseguem Cabral e Mineiro, é que não há alternativas de actividades de integração para muitos dos alunos recém-chegados a uma universidade. Mas há excepções — e relatam-se também algumas “alternativas à praxe” que já existem nalgumas cidades.

O livro será apresentado pela jornalista Diana Andringa nesta quinta às 18h. É uma iniciativa da Cooperativa Cultra, em parceria com a Deriva Editores, e constitui o primeiro pequeno livro de bolso de uma colecção chamada “Cadernos Desobedientes”.