Rendimento
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Rendimento
- Acabar até 2017 com os cortes extraordinários de salários do Estado.
- Criação do complemento salarial anual, para trabalhadores pobres.
- Repor o RSI nos níveis de protecção de 2010.
Emprego
- Redução do IVA da restauração para 13% e programas de forte incentivo à reabilitação urbana, como formas de criar emprego.
- Programa de apoio ao emprego jovem “Contrato-Geração”.
- Reformas a tempo parcial e incentivos à contratação pelas empresas de jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego.
- Evitar o uso excessivo dos contratos a prazo e os falsos recibos verdes, alterando as regras do seu regime de Segurança Social.
- Agravar a Segurança Social das empresas que revelem excessiva precarização das relações laborais.
- Avaliar o regime de protecção no desemprego para trabalhadores independentes.
- Limitar o uso pelo Estado de trabalho precário.
- Relançar a negociação colectiva sectorial e também no Estado.
- Revogação do banco de horas individual.
Empresas
- Apoio público para financiar as empresas e dinamizar a actividade económica e a criação de emprego.
- Remover obstáculos e reduzido o tempo e o custo do investimento com programa Simplex para as empresas.
Combate à pobreza e às desigualdades
- Nova prestação social para melhorar rendimento dos trabalhadores pobres.
- Renovação das políticas de mínimos sociais.
- Aumento do abono de família, do abono pré-natal e da majoração para as famílias monoparentais e da reposição do valor de referência do CSI.
- Programa de combate à pobreza das crianças e jovens.
Saúde
- Defender o SNS
- Reduzir as taxas moderadoras.
Justiça fiscal
- Reestruturar os escalões do IRS. Imposto sobre heranças de elevado valor. Fim do quociente familiar. Revisão da tributação municipal do património. Créditos fiscais e da Segurança Social. Proibição das execuções fiscais sobre a casa de morada de família.
- Fim da privatização ou concessão dos transportes coletivos urbanos.
- Investimento na Ciência, na Inovação, na Educação, na Formação e na Cultura.
- Programa Novo Impulso para a Convergência na Europa.