Assembleia da República deve iniciar nova legislatura dia 22
Deputados eleitos assumem lugar e novo Governo só pode tomar posse depois de o Parlamento estar em funções.
A nova legislatura parlamentar, a 13ª, deve arrancar no dia 22, quinta-feira da próxima semana, se a comunicação dos resultados eleitorais for feita a 19, na segunda-feira. Na nova composição do Parlamento, as bancadas da coligação somam 104 deputados, dos quais 86 são do PSD (a que acrescem os da emigração), e 18 são do CDS. O PS elegeu 86, o BE tem 19, o PCP conta com 17 (dois são do PEV) e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) elegeu um parlamentar.
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A nova legislatura parlamentar, a 13ª, deve arrancar no dia 22, quinta-feira da próxima semana, se a comunicação dos resultados eleitorais for feita a 19, na segunda-feira. Na nova composição do Parlamento, as bancadas da coligação somam 104 deputados, dos quais 86 são do PSD (a que acrescem os da emigração), e 18 são do CDS. O PS elegeu 86, o BE tem 19, o PCP conta com 17 (dois são do PEV) e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) elegeu um parlamentar.
A data para o início de uma nova legislatura foi decidida esta quarta-feira, em conferência de líderes, tendo em conta a publicação e comunicação de resultados eleitorais que está prevista para dia 19. Caso não haja qualquer impugnação dos resultados, a primeira sessão plenária, marcada para dia 22 para as 10h00, será presidida por um deputado proposto (e previamente acordado com as restantes bancadas) pelo PSD, como a força política mais votada nas legislativas de 4 de Outubro.
Depois de nomeada uma comissão eventual de verificação de mandatos (para analisar os deputados que cessam e os que entram), a sessão é interrompida e só à tarde é eleito o presidente da Assembleia da República. O candidato proposto tem de obter maioria absoluta dos votos (116), através de uma eleição por voto secreto. Só na sessão plenária seguinte é eleita a restante composição da mesa.
Com essa primeira sessão, o Parlamento está em funções, independentemente da tomada de posse do novo Governo, que terá sempre de ocorrer depois de dia 22. Nas primeiras sessões plenárias, a composição das bancadas é instável, já que não tomam posse os deputados eleitos que fazem parte do Governo cessante – como Passos Coelho e Paulo Portas por exemplo – e porventura assumem lugar parlamentares que podem vir a ser chamados para um futuro Executivo, sendo substituídos por outros que constam da lista de candidatos no mesmo círculo eleitoral.
No caso da coligação Portugal à Frente, a substituição de um social-democrata é sempre por outro nome do PSD e não por um candidato do CDS, mesmo que seja esse o nome que se segue. No figurino do hemiciclo ficou assente que o deputado do PAN, André Silva, ficará sentado ao centro, na terceira fila entre o PS e o PSD, respondendo ao pedido que foi feito pelo parlamentar eleito. Como não foi constituído grupo parlamentar, o deputado não pode sentar-se na primeira fila.
Caso haja alguma alteração na data de comunicação de resultados ao Parlamento, será marcada outra conferência de líderes para acertar novos prazos.