Renovado, masculino e licenciado: eis o novo Parlamento
Um retrato rápido dos deputados eleitos nas legislativas deste domingo.
Faltando ainda contar os resultados dos votos dos emigrantes, praticamente metade dos deputados eleitos no sufrágio deste domingo não esteve no Parlamento na última legislatura. Cerca de 48% são novos em relação a 2011-2015, mas não são todos estreantes, pois aí estão contabilizados regressos de ex-deputados de outras legislaturas.
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Faltando ainda contar os resultados dos votos dos emigrantes, praticamente metade dos deputados eleitos no sufrágio deste domingo não esteve no Parlamento na última legislatura. Cerca de 48% são novos em relação a 2011-2015, mas não são todos estreantes, pois aí estão contabilizados regressos de ex-deputados de outras legislaturas.
O Bloco de Esquerda (BE) e o PS têm a maior taxa de renovação: 79% e 61%, respectivamente. Dos eleitos pela coligação PSD/CDS-PP, 67% estiveram no Parlamento nalgum momento da legislatura passada. No caso da CDU, a taxa sobe para os 88%.
Em termos de género, a nova composição da Assembleia da República continua longe da igualdade. Dos 226 deputados já eleitos, apenas um terço (34%) são mulheres, um aumento ligeiro em relação à última legislatura (30%). A CDU é quem mais se aproxima de uma distribuição mais equitativa, com sete deputadas (41%) e dez deputados (59%).
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Isto deriva, em grande medida, da imposição legal da chamada lei das quotas, que obriga os partidos a terem, no mínimo, uma mulher em cada três candidatos nas listas de deputados. O facto de o número de mulheres crescer pode significar que, nalguns casos, os partidos já apresentam mais do que o limite mínimo de candidatos do sexo feminino.
Há uma ampla gama etária nos novos eleitos. O PÚBLICO reuniu informação sobre as idades de cerca de 82% dos candidatos que obtiveram um lugar na Assembleia da República. O que emerge é que a média é de 48 anos.
O mais novo é o estudante Luís Valentim Pereira Monteiro, de 22 anos, do Bloco de Esquerda, que foi eleito pelo círculo do Porto. Em 2011, com apenas 18 anos, já tinha concorrido nas listas do BE do mesmo distrito, em posição porém não elegível.
No outro extremo está o físico Alexandre Quintanilha, de 70 anos, professor e investigador jubilado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e que agora ingressou na política, como cabeça de lista do PS pelo Porto.
Outros representantes do mundo académico estão no rol dos novos deputados. De Coimbra, por exemplo, vão para o Parlamento a actual vice-reitora da universidade, Margarida Mano, e a ex-vice-reitora Helena Freitas, professora catedrática na área da botânica.
Para os 88% dos deputados agora eleitos para os quais o PÚBLICO conseguiu obter informação sobre a sua qualificação, um em cada nove (11%) possui um doutoramento. Os que concluíram mestrados são 12%. O que há mais são licenciados, cerca de 61% do total. Cerca de 4% não têm licenciatura.
O BE tem os deputados mais graduados, em termos académicos. Há mais mestres e doutores – cerca de 42% dos 19 representantes que terá na Assembleia da República – do que licenciados (37%). O PÚBLICO não conseguiu obter informação sobre a qualificação de quatro eleitos do BE (21%).
Por outro lado, com a eleição de um deputado do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) vai fazer aumentar de seis para sete o número de grupos parlamentares na Assembleia da República. Isto porque, depois das eleições, as coligações Portugal à Frente (PSD-CDS) e Coligação Democrática Unitária (PCP e PEV) dá origem a grupos parlamentares distintos, equivalentes aos partidos.
Este é o retrato inicial do novo Parlamento, com base em dados da maior parte dos deputados escolhidos agora pelo voto. Mas nada indica que permaneça assim. É expectável que vários deputados suspendam o mandato, para integrar o novo Governo que sair destas eleições. E ao longo da legislatura, muitos normalmente acabam também por suspender ou renunciar ao mandato, para ocuparem outros cargos, em particular depois de eleições autárquicas ou europeias, ou por outros motivos.
Na última legislatura, 42 deputados desistiram de o ser ao longo do mandato, renunciando definitivamente ao posto. Somados aos que suspenderam as suas funções e aos que cederam o lugar a outros colegas, num esquema de rotatividade partidária, passaram pela Assembleia da República 313 deputados diferentes, na legislatura de 2011 e 2015.
Veja aqui a lista completa dos deputados eleitos