Técnicos do INEM em greve marcham em protesto até ao Ministério da Saúde
Trabalhadores manifestaram-se contra o incumprimento da promessa do Governo de homologar a carreira dos técnicos do INEM, que significa aumento de salários e a atribuição de outras competências. Entregaram moção dirigida ao ministro Paulo Macedo.
“Esperamos ser recebidos. Não equacionamos outro cenário que não esse. Neste momento a manifestação conta centenas de pessoas. Cerca de 200. Enganaram os trabalhadores do INEM. Primeiro prometeram-lhes a homologação da carreira ainda nesta legislatura e há 15 dias vieram dizer que afinal tal já não era possível. Não vamos desistir desta luta. Esta é também uma forma de marcar a saída deste ministro. Esperemos que ele não volte”, dizia, ainda antes de ser recebido na tutela, Luís Pesca, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
“Esperamos ser recebidos. Não equacionamos outro cenário que não esse. Neste momento a manifestação conta centenas de pessoas. Cerca de 200. Enganaram os trabalhadores do INEM. Primeiro prometeram-lhes a homologação da carreira ainda nesta legislatura e há 15 dias vieram dizer que afinal tal já não era possível. Não vamos desistir desta luta. Esta é também uma forma de marcar a saída deste ministro. Esperemos que ele não volte”, dizia, ainda antes de ser recebido na tutela, Luís Pesca, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
Também Rui Gonçalves, representante da comissão de trabalhadores do INEM, insistiu esperar que pelo menos um grupo dos trabalhadores em protesto fosse recebido pelo ministério. “Este Governo não honrou a sua palavra”, acusou, acrescentando que o protesto serviu ainda para salientar a "falta de técnicos no INEM". Actualmente, segundo Rui Gonçalves, o instituto conta com "cerca de mil técnicos, entre profissionais de ambulância de emergência e operadores de comunicações". Mas nos últimos dez anos, o INEM perdeu mais de 100 técnicos que emigraram para outros países em busca de melhores condições. Decorrem, porém, concursos para contratar 85 técnicos e 70 operadores de comunicações.
De acordo com o representante da comissão, esta greve de 24 horas resultou na paralisação de vários meios de socorro do INEM por todo o país, nomeadamente de oito das 13 ambulâncias existentes em Lisboa, assim como de três motos. Verificam-se ainda “falhas no departamento de formação”. Já no Porto, há uma ambulância parada e também falhas no centro de formação. “A adesão à greve de é 100% em Lisboa”, salientou Rui Gonçalves. Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Saúde remeteu qualquer reacção para o INEM segundo o qual o instituto tem 1244 trabalhadores dos quais 213 não compareceram esta quinta-feira ao serviço "por greve". O INEM, sublinhou, porém, que o Sistema Integrado de Emergência Médica que o INEM gere deu resposta a "100%" e que "nenhuma chamada ou emergência ficou, até ao momento, por atender".
Segundo a comissão de trabalhadores do INEM, foram apenas cumpridos os serviços mínimos, o que significa que em Lisboa funcionaram "apenas cinco ambulâncias” e no Porto “outras cinco também”.
Em comunicado, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais acusou a tutela de ter “assumido uma atitude vergonhosa e lamentável” ao ter “violado o compromisso assumido” após “várias reuniões de negociação no sentido de regulamentar a carreira de técnico de emergência pré-hospitalar”. Já o presidente do Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência Médica (STAE), Ricardo Rocha, recordou que "o ministério publicou a 18 de Setembro o diploma da carreira [para apreciação pública]" e que "isso implica uma espera de 20 dias", adiando para "8 de Outubro" a altura em que "poderia o diploma ir a Conselho de Ministros para ser aprovado, ou seja, já depois das eleições e noutra legislatura". Os sindicatos foram alertados para este problema a 11 de Setembro, na última reunião das negociações com a tutela. O STAE concordou com o projecto de diploma, criticando apenas as alterações salariais, enquanto a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais discordou em toda a linha.
O INEM, que sublinha no "empenho" do insituto e da tutela "na definição e concretização de uma carreira de Técnico de Emergência", foi, contudo, o desacordo da federação de sindicatos que "inviabilizou os prazos legais estipulados para a viabilização e aprovação" desse projecto.
O governo "não poderia ter sido mais rápido e antecipado todo o procedimento?", questiona, no entanto, Ricardo Rocha que acusa a tutela de ter agido "propositadamente para adiar a aprovação da carreira". Ricardo Rocha dúvida ainda que nessa altura, poucos dias após as eleições legislativas, "venha a realizar-se um conselho de ministros e que o novo governo concorde com esse diplioma".
A regulamentação da carreira dos técnicos do INEM, que lhes possibilitará praticar novos actos no socorro, é já uma proposta antiga de vários governos. Já em Novembro de 2008, o então secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, garantia, numa conferência no Porto, que a criação da carreira avançaria ainda naquela legislatura. “Os novos técnicos serão o correspondente ao conceito anglo-saxónico de paramédico”, disse então Pizarro. A proposta previa naquela altura que estes profissionais passavam a administrar medicação, fazer acessos venosos nos doentes e reanimação cardíaca avançada, uma nova atribuição de competências que não agradou à Ordem dos Enfermeiros. Esta novidade desencadeou desde logo uma guerra entre técnicos e enfermeiros, que consideravam que os técnicos não poderiam praticar actos médicos.
Já em Junho deste ano, foi conhecida uma proposta do Governo para regulamentar a carreira que previa então a possibilidade de os técnicos passarem a praticar actos médicos delegados. Num parecer a esse projecto de decreto-lei, o STAE exigiu que os técnicos regressem aos horários de 35 horas. O Governo quer manter as actuais 40 horas semanais de trabalho.
O sindicato defende ainda que os técnicos de emergência deverão ser colocados numa posição remuneratória superior, passando do 6.º para o 9.º escalão. Agora estes profissionais recebem quase 700 euros de salário-base e, nesse caso, passariam a receber quase 900 euros, respondendo assim às críticas de muitos técnicos que se queixam de terem ordenados muitos baixos para as tarefas que desempenham.