As alterações aprovadas pelo ministério referem-se no essencial ao modo como a nova disciplina de Inglês no 1.º ciclo, que este ano lectivo passa a ser obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, pesará na aprovação dos alunos.

À semelhança do que já se passa com Português e Matemática, também a nota de Inglês pode levar à reprovação dos alunos no 4.º ano. O que acontecerá se a classificação obtida for inferior a 3 a Inglês em conjunto com uma negativa a Português ou Matemática e uma menção de Insuficiente numa das outras disciplinas.

A FNE lembra, a este respeito, que a introdução do Inglês no 1.º ciclo do ensino básico foi “genericamente desejada e aplaudida”, mas frisa que esta decisão “deveria ter integrado a componente do impacto da respectiva avaliação nos critérios de aprovação ou de não aprovação dos alunos”. Como tal não aconteceu, esta federação de sindicatos de professores, que é liderada pelo militante do PSD João Dias da Silva, considera que “era no mínimo do bom senso que se aguardasse pela opção da nova legislatura quanto ao respectivo enquadramento no processo avaliativo”.

A FNE defende ainda que estas alterações não deveriam ser adoptadas sem antes existir “um amplo debate nacional sobre a avaliação dos alunos, claramente justificado por tudo quanto tem sido estudado em termos de níveis de insucesso e retenção que marcam muito negativamente o nosso ensino básico”.

Por outro lado, classifica como “absolutamente inaceitável” que decisões destas “sejam assumidas à margem dos parceiros que nelas deveriam ser envolvidas: associações científicas, pais e “fundamentalmente os professores, afinal os que têm de ser mobilizados para a implementação da medida, foram inteiramente ignorados”. Tal postura “só induz desconfiança e resistência, que é tudo do que a Educação não precisa”, conclui.