Estruturas da Justiça recusam convite para se reunir com o PS
Gabinete de Estudos do PS está a organizar reuniões temáticas para preparar o Orçamento do Estado e os primeiros seis meses de um futuro governo. Mas houve quem estranhasse o calendário, por coincidir com a campanha eleitoral.
Esta quinta-feira deveriam decorrer, no Largo do Rato, reuniões individuais sobre Justiça, para as quais foram convidados os conselhos superiores da magistratura e do ministério público, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicado dos Magistrados do Ministério Público. Mas nenhuma das entidades convidadas irá participar.
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Esta quinta-feira deveriam decorrer, no Largo do Rato, reuniões individuais sobre Justiça, para as quais foram convidados os conselhos superiores da magistratura e do ministério público, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicado dos Magistrados do Ministério Público. Mas nenhuma das entidades convidadas irá participar.
O objectivo das reuniões, segundo João Tiago Silveira, director do Gabinete de Estudos do PS, é “preparar um conjunto de documentos” que suportem um “projecto de Orçamento para 2016” e desenhe “o cenário para os primeiros seis meses” de um futuro Governo liderado por António Costa. E o calendário estipulado é que tudo esteja “pronto na altura em que o Governo do PS iniciar funções”.
As reuniões já começaram e vão continuar até às eleições. Silveira garante que as reuniões são “independentes do calendário eleitoral”. No entanto, há quem tenha estranhado o convite.
A presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Maria José Costeira, recusa a confirmar se recebeu o convite, mas garante que se “recebesse nunca aceitaria”. A juíza recusa fazer qualquer comentário ao tema, argumenta que numa altura de campanha eleitoral não fará qualquer declaração que “possa ter leituras políticas”. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, também não quis comentar a iniciativa do PS. Em relação ao Conselho Superior do Ministério Público, presidido pela procuradora-geral da República, não foi possível obter uma reacção em tempo útil.
A porta-voz do Conselho Superior da Magistratura, a juíza Ana Azeredo Coelho, confirmou ao PÚBLICO a recepção do convite e adiantou que será possível participar no encontro. “O convite veio endereçado ao senhor presidente que está numa visita à Noruega e ao vice-presidente que estará amanhã no Porto. Por isso, respondemos que não era possível estarmos presentes na reunião”, precisa Ana Azeredo Coelho. A magistrada fez, contudo, questão de salientar que o Conselho Superior da magistratura “está sempre disponível para debater os problemas da justiça com a sociedade civil”.
Questionado sobre estas recusas, Silveira escusou-se a “entrar em aspectos concretos”, mas acrescentou, ter já reunido, esta semana com um conjunto de entidades para debater as “tecnologias de informação na Justiça para fazer face ao colapso do CITIUS. A candidata Margarida Marques debateu já com organizações representativas da Educação. E para a próxima terça-feira está calendarizada uma reunião, coordenada por Jorge Lacão, sobre segurança Interna.
A partir do Largo do Rato, veio a explicação de que a intenção não era tornar públicas estas reuniões de trabalho. Mas admitiu-se que têm existido reuniões “internas e externas” com as mais variadas organizações. O director do Gabinete de Estudos acrescentou que “um partido que se prepara e estuda para ser Governo faz o seu trabalho de casa”.
Questionado sobre se estas iniciativas tinham que ver com a percepção, no interior do PS, de que poderia vir a ser necessário avançar com um Orçamento Rectificativo, Silveira precisou que o alvo eram as “necessidades orçamentais de 2016”, mas admitiu que “as pessoas são livres de dizer o que pensam”.