O fundo de capital arranca com uma dotação de 147 milhões de euros e, em conjunto com a participação de entidades privadas, “permitirá dotar ainda este ano instrumentos de capital e quase-capital para as Pequenas e Médias Empresas no total de 300 milhões de euros”, anunciou aos jornalistas o ministro da Economia, António Pires de Lima, no final do conselho de ministros.

O fundo de capital arranca com uma dotação de 147 milhões de euros e, em conjunto com a participação de entidades privadas, “permitirá dotar ainda este ano instrumentos de capital e quase-capital para as Pequenas e Médias Empresas no total de 300 milhões de euros”, anunciou aos jornalistas o ministro da Economia, António Pires de Lima, no final do conselho de ministros.

O dinheiro, garante o Governo, vai chegar às empresas ainda este ano, estando previsto pelo executivo que o valor atinja os 1500 milhões nos próximos anos.

O fundo – sublinhou o secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves – procura responder a um problema “muito significativo na economia portuguesa: a falta de capital nas empresas e [em particular] nas PME nacionais”. O objectivo é “reforçar o capital das empresas, melhorando os seus rácios de autonomia financeira, permitindo maior investimento e mais empregos, novos planos de investimento e mais capacidade de internacionalização por parte destas empresas”.

Como fazer chegar a liquidez às empresas? A ideia é, por exemplo, que este fundo facilite a participação das sociedades de capital de risco no capital e que o mesmo aconteça com os chamados business angels – investidores individuais que entram temporariamente no capital de novas empresas em início de actividade ou em fases de crescimento importantes.

Outra das modalidades abrangidas pelo fundo, explicou Pedro Gonçalves, passa pela introdução nas PME de “instrumentos híbridos de capitalização e de dívida”, ou seja, de produtos de capital reversível, que “começam por ser dívida a longo prazo da empresa, mas que são tratados como capital”, o que permite na prática reforçar o capital dessas empresas.

O banco de fomento, que está ainda na primeira fase de actividade, depois dos atrasos até estar em funcionamento, tem em paralelo com o fundo de capital um fundo de dívida e garantia.

Este segundo fundo tem um capital inicial de 69,9 milhões de euros que, segundo o secretário de Estado Pedro Gonçalves, “permitirá lançar até ao final do ano cerca de mil milhões de euros de financiamento directo para as PME”.

Um dos objectivos passa por “reforçar o sistema de garantia mútua e as contragarantias que são dadas aos bancos para a cedência de liquidez às empresas, promover o financiamento das PME, dinamizar os instrumentos convertíveis para as empresas e permitir que liquidez – os protocolos que o IFD tem assinado com o KfW [o banco de desenvolvimento alemão], o Banco Europeu de Investimento, com outras instituições internacionais – chegue a Portugal por via da articulação com estes fundos”.

O ministro da Economia traçou como objectivo que os fundos relativos à dívida “possam permitir linhas de financiamento com um valor de 7500 milhões de euros”.

Considerando os dois fundos – o de capitalização e o da dívida -, serão utilizados 1600 milhões de euros de ajuda europeia, “dos quais metade será alocada, enquanto instrumentos públicos, para instrumentos de capitalização ou de quase-capital; a outra metade [é dirigida] ao sistema de garantias de dívida, que depois tem um efeito multiplicador na própria dívida de, pelo menos, dez”.

O banco de fomento, liderado por José Fernando Figueiredo, não vai emprestar directamente às empresas, actuando antes como uma instituição grossista, que funciona em parceria com os bancos comerciais, as sociedades de garantia mútua ou as sociedades de capital de risco, que são o intermediário dos recursos financeiros públicos do IFD.