UE evita confronto sobre quotas de refugiados e aprova medidas “externas”
Mais dinheiro para o ACNUR e outras agências humanitárias, mais apoios para os vizinhos da Síria, mais verbas para as agências europeias que estão na linha da frente da crise dos refugiados.
Os representantes dos Estados-membros concordaram em aumentar o financiamento para programas internacionais e fundos, com o objectivo de diminuir os impactos da crise migratória, que se deve principalmente ao êxodo imparável de refugiados sírios que fogem da guerra e tentam chegar à Europa. Países vizinhos da Síria, como o Líbano e a Turquia, onde se acumulam milhões de refugiados sírios, vão receber apoios reforçados.
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Os representantes dos Estados-membros concordaram em aumentar o financiamento para programas internacionais e fundos, com o objectivo de diminuir os impactos da crise migratória, que se deve principalmente ao êxodo imparável de refugiados sírios que fogem da guerra e tentam chegar à Europa. Países vizinhos da Síria, como o Líbano e a Turquia, onde se acumulam milhões de refugiados sírios, vão receber apoios reforçados.
"“Vamos poder mobilizar 1000 milhões de euros adicionais para ajudar os refugiados através do Programa Alimentar Mundial e o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados”, afirmou DonaldTusk, em conferência de imprensa, no final da cimeira extraordinária de chefes de Estado e de governo. "Vamos aumentar a ajuda ao Líbano, Jordânia, Turquia e outros países da região”, acrescentou.
O presidente do Conselho Europeu disse também que os centros de registo de refugiados e migrantes vão estar a funcionar “até ao fim de Novembro” e destacou também a necessidade de “corrigir a política de portas e janelas abertas e reforçar a protecção das suas fronteiras”.
Na véspera, os ministros do Interior tinham decidido distribuir 120 mil refugiados por vários países da União Europeia. A medida foi aprovada por maioria absoluta e não por unanimidade, como é habitual que seja em questões relacionadas com a soberania de cada Estado-membro. A urgência da situação humanitária e a intransigência de alguns países terá justificado a “excepção à regra”.
Quatro Estados-membros - Hungria, Eslováquia, Roménia e República Checa - mostraram-se particularmente contra esta ideia. Ainda antes do início da Cimeira de Líderes, Jean-Claude Juncker tinha apelado à união dos 28, deixando claro que não estava “com disposição para criticar agora aqueles que não se juntaram à solução”. O presidente da Comissão Europeia insistiu ainda que a decisão das redistribuição dos refugiados estava tomada e agora tem que ser respeitada.
O número de refugiados a chegar à Europa tem atingido números até agora nunca registados. De acordo com o Eurostat, no segundo trimestre de 2015 a Europa recebeu mais 85% pedidos de asilo em comparação com o ano anterior. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, avisou que, sem fim à vista para a guerra na Síria, “estamos a falar de milhões de potenciais refugiados que tentam chegar a Europa e não apenas milhares”.
Acelerar distribuição
A Comissão Europeia pediu também um aumento substancial do financiamento de projectos para responder à crise migratória. Entre as propostas de Juncker está um aumento de 80 millhões de euros para o fundo de emergência de asilo, integração e migração e ainda 20 milhões de euros para o fundo de segurança interna.
Bruxelas quer ainda aumentar o número de pessoas a trabalhar para as três agências que lidam com os refugiados. A Frontex receberá mais 60 pessoas, a Europol mais 30 e a EASO (gabinete de apoio ao asilo) mais 30.
“Isto não é apenas sobre dinheiro. Nós também precisamos de pessoas competentes que possam ser movimentadas dentro dos nossos Estados-membros para ajudar”, acrescentou a vice-presidente da Comissão Europeia, Kristalina Georgieva.
Estas iniciativas terão um impacto fiscal no orçamento europeu deste ano, mas há ainda outras medidas que afectarão o orçamento do próximo ano. A Comissão quer que os dois fundos relacionados com os refugiados recebam 600 milhões de euros em 2016 e haja ainda um aumento de 300 milhões de euros para ajuda humanitária.
De acordo com as propostas aprovadas, os Estados-membros, sobretudo aqueles sob maior pressão, terão de finalizar os seus planos de distribuição de refugiados e colocá-los em prática nos próximos dias. Foi pedido a cada país que vai receber refugiados que estabeleça um sistema nacional de contacto, através do qual os refugiados serão identificados e distribuídos. Os Estados-membros deverão enviar equipas para a Itália e Grécia, de modo a ajudarem à selecção dos que irão depois ser distribuídos pelos vários países.
São esperadas ainda mais medidas para combater a crise dos refugiados nos próximos meses, nomeadamente o anúncio da criação de uma guarda costeira europeia.