Blanco de Morais deixa Presidência da República
Assessor de Cavaco Silva regressa à Presidência do Conselho de Ministros.
A razão da saída de Blanco de Morais do Palácio de Belém prende-se com o final de ciclo político que se vive. O segundo mandato presidencial de Cavaco Silva termina a 9 de Março, pelo que desde o passado dia 9 de Setembro o Presidente está limitado no uso pleno dos seus poderes constitucionais, nomeadamente o poder de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. O Presidente já convocou, aliás, a legislativas para 4 de Outubro dentro dos prazos e procedimentos legais normais.
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A razão da saída de Blanco de Morais do Palácio de Belém prende-se com o final de ciclo político que se vive. O segundo mandato presidencial de Cavaco Silva termina a 9 de Março, pelo que desde o passado dia 9 de Setembro o Presidente está limitado no uso pleno dos seus poderes constitucionais, nomeadamente o poder de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. O Presidente já convocou, aliás, a legislativas para 4 de Outubro dentro dos prazos e procedimentos legais normais.
Este é o primeiro membro da equipa de Cavaco Silva a assumir o fim de ciclo presidencial e a deixar a Presidência da República. De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, a saída de Blanco de Morais foi acordada com o próprio Presidente antes do início do Verão.
Blanco de Morais optou assim por terminar a sua comissão de serviço na Presidência antes do final do prazo do mandato presidencial e regressar ao seu lugar de origem também em momento de mudança de ciclo. É que o constitucionalista é consultor-principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros há cerca de duas décadas. Aproveita deste modo o facto de se viver um período pré-eleitoral legislativo para regressar ao seu lugar de orgem no Estado.
Além disso, Blanco de Morais permanecerá como Professor Catedrático de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Lisboa onde coordena o Centro de Investigação de Direito Público.