A carta de Passos a Sócrates na íntegra
Confidencial
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Confidencial
Gabinete do presidente
Senhor primeiro ministro
“Recebi hoje informação, da parte do senhor Governador do Banco de Portugal, de que o nosso sistema financeiro não se encontra, por si só, em condições de garantir o apoio necessário para que o Estado português assegure as suas responsabilidades externas em matéria de pagamentos durante os meses mais imediatos. Ainda esta manhã o senhor Presidente da Associação Portuguesa de Bancos transmitiu-me idêntica informação.
Estes factos não podem deixar de motivar a minha profunda preocupação.
Não desconheço que o Governo tem repetidamente afirmado que Portugal não necessitará de recorrer a qualquer mecanismo de ajuda externa e é certo que a competência pela gestão das responsabilidades financeiras do país cabe por inteiro ao Governo.
Não disponho de informação sobre as acções e diligências que o Executivo estará a desenvolver para assegurar o cumprimento dessas obrigações. Porém, é do conhecimento público a situação do mercado que a República vem defrontando, desde há vários meses a esta parte, bem como o facto de o sistema bancário se encontrar sem acesso ao mercado desde há mais de um ano.
Atenta a especial sensibilidade desta matéria e as gravíssimas consequências que decorriam para o nosso país de qualquer eventual risco de incumprimento, é essencial que o Governo garanta, com toda a segurança e atempadamente, adopção das medidas indispensáveis para evitar tal risco.
Nestas circunstâncias, entendo ser meu dever levar ao seu conhecimento que, se essa vier a ser a decisão do Governo, o Partido Social Democrata não deixará de apoiar o recurso aos mecanismos financeiros externos, nomeadamente em matéria de facilidade de crédito para apoio à balança de pagamentos.
Considerando a extrema relevância desta matéria, informo ainda que darei conhecimento desta carta confidencial ao senhor Presidente da República.
Com os cumprimentos,
[assinatura]
Pedro Passos Coelho
Lisboa, 31 de Março de 2011