No livro Illegality Inc (University of California Press), o autor expõe os resultados de uma investigação conduzida entre 2005 e 2014, com trabalho de campo dos dois lados da fronteira natural que é o Mediterrâneo, no Mali, Senegal, Ceuta, Melilla, Canárias e na sede da agência de controlo das fronteiras europeias (Frontex), em Varsóvia.

No livro Illegality Inc (University of California Press), o autor expõe os resultados de uma investigação conduzida entre 2005 e 2014, com trabalho de campo dos dois lados da fronteira natural que é o Mediterrâneo, no Mali, Senegal, Ceuta, Melilla, Canárias e na sede da agência de controlo das fronteiras europeias (Frontex), em Varsóvia.

PÚBLICO: Defende que é preciso mudar os termos do debate sobre a crise dos refugiados – deixar de abordá-la como uma questão de segurança e encará-la como “uma questão de justiça ou oportunidade”. Como é que isso se podia fazer, e espera que isso possa acontecer em breve?
Ruben Andersson: Será muito difícil passar de uma resposta securitária para uma abordagem mais humanitária, mais “normal”, porque há muito pouca vontade política na maior parte dos Estados-membros da UE. E enquanto o debate público – alimentado pelos media – for caracterizado por pânicos à volta da migração marítima e refugiados, poucas hipóteses haverá de mudar. Para isso, precisávamos de políticos dispostos a aliviar a retórica.

Por exemplo, raramente se ouve alguém dizer que o número de imigrantes que chegam por mar à Europa do Sul é na verdade reduzido, se comparado com o de todos os migrantes que chegam à UE e ainda mais pequeno se posto em contexto com o número global de refugiados. Quase nove em cada dez dos refugiados estão nos países em desenvolvimento.

Em vez de se fomentar uma emergência com travessias arriscadas [por mar], podia-se abrir caminho para os refugiados chegarem à Europa de uma forma segura e digna, com um bilhete de avião. Por exemplo através de um sistema que implicasse o OK do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e uma partilha de responsabilidades entre os países da UE.

Diz existir uma dinâmica que se auto-perpetua e cria um mercado para a indústria de defesa e forças de fronteira, financiada pelos fundos da União Europeia (UE). Pode explicar esta ideia, e avaliar se esta situação se tornou pior este ano, com o grande aumento da chegada de refugiados?
Os governos tentam demonstrar a sua força e soberania reforçando as fronteiras, de preferência com a assistência da UE. Ao reforçar num lado, começa a ser usada outra rota mais perigosa, ou um método mais arriscado. Mas o falhanço de uma medida de segurança para travar os migrantes – como uma vedação nas fronteiras entre a Grécia e a Turquia, a Espanha e Marrocos ou Reino Unido e França – não conduz a uma reavaliação da estratégia. Apenas é construída uma vedação mais alta, ou é colocado mais arame farpado, ou são destacados mais soldados ou polícias, e o ciclo recomeça.

É preciso sublinhar que as forças de segurança europeias não são meros recipientes passivos de decisões políticas. Aplicam as suas próprias iniciativas de segurança. O mesmo acontece com a indústria de defesa, que concorre por financiamento ao nível de toda a UE.

Este ano, toda esta indústria se consolidou ainda mais. Os naufrágios de Abril [num deles morreram cerca de 900 pessoas] levaram a UE a alterar a sua política de resgates em alto mar no Mediterrâneo, que passaram a estar sob a direcção da Frontex, uma agência que tem o mandato de controlo das fronteiras europeias. O número de mortes no mar reduziu-se muito desde então mas o que aconteceu é que se reforçou a capacidade de patrulha e vigilância.

E depois há a missão de segurança europeia contra os traficantes de seres humanos, a EUNAVFOR-Med, que pôs em acção recursos militares no Mediterrâneo a uma escala inédita e com um objectivo agressivo, o que é novo.

Finalmente, vários países escolheram a via da fortificação das suas fronteiras, construindo vedações na Hungria e em Calais. Em vez de usarem as mortes em massa dos naufrágios como um apelo para encontrar uma abordagem mais sensata e concertada, os países da UE serviram-se delas como desculpa para reforçar as respostas securitárias.

Porque é que a questão dos refugiados e imigrantes que chegam à UE através do Mediterrâneo tem sido abordada essencialmente como uma questão de segurança e defesa, e porque é que a ajuda humanitária está a falhar tanto? É só por causa da crise económica, ou tem por trás preconceitos?
A crise económica certamente contribuiu, tal como o crescente nacionalismo e sentimentos anti-imigração. Infelizmente, os líderes políticos têm provado que é muito fácil projectar determinação e força junto às fronteiras terrestres e marítimas, garantido aos eleitores que estão a “controlar a imigração” através de vedações e patrulhas, quando na verdade estas medidas apenas agravam a situação.

Uma razão para estas demonstrações de força nas fronteiras “físicas” é que ainda são relativamente reduzidas as chegadas por estas rotas, considerando imigração total, e por isso não são muito importantes em termos económicos. Seria preciso uma vontade política muito maior para atacar os fluxos de imigrantes através dos aeroportos – a maioria dos imigrantes sem documentos na Europa são pessoas que excedem o tempo de permanência permitido pelo visto. O resultado é que a maioria dos alvos destas acções de controlo da imigração são africanos e árabes. As imagens perturbantes que vemos das fronteiras alimentam a ideia de que estas pessoas são diferentes e perigosas, o que sustenta ainda mais a resposta securitária.

Como poderia esta “indústria da ilegalidade” ser travada?
É necessário aliviar a retórica no debate público, em vez de alimentar o discurso sobre a situação de emergência e, com isso, justificar respostas securitárias. A Comissão Europeia tem de agir como um árbitro mais eficaz e canalizar financiamento para abordagens alternativas. E tem de assegurar-se de que o discurso das “emergências” de que os Governos tanto gostam não vinga.

Crucial seria que os países da UE criassem alternativas seguras às viagens arriscadas a que os imigrantes hoje se sujeitam. Isto significa aceitar refugiados a uma escala muito maior, vistos humanitários ou de reunificação familiar, ou programas de migração para trabalhar. Algumas destas mudanças terão mesmo de acontecer, devido à demografia em mudança. Muitos países europeus estão a envelhecer rapidamente, e precisamos de trabalhadores jovens. É o momento para começar a ver os imigrantes e os refugiados como uma oportunidade, algo normal, em vez de ficarmos em pânico.