Ministério suspende negociações no primeiro dia de greve dos enfermeiros

Dados do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses apontam para adesão superior a 77% no primeiro dia de uma paralisação que afecta hospitais e centros de saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

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Só os serviços mínimos são assegurados nestes três dias de greve Nuno Ferreira Santos/arquivo

Na nota que emitiu, o ministério de Paulo Macedo lamenta a greve convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses para 11, 12 e 13 de Agosto, respectivamente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, "por ser uma decisão que afecta apenas e mais uma vez as unidades de saúde do sector público, privando os utentes que mais precisam do Serviço Nacional de Saúde”. E assegura que nas últimas reuniões negociais foi possível tomar algumas decisões no sentido de harmonizar os salários dos enfermeiros com contrato individual de trabalho. “Ao longo das reuniões de trabalho realizadas não foram evidenciadas discordâncias insanáveis que comprometessem um acordo final”, insiste a tutela.

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Na nota que emitiu, o ministério de Paulo Macedo lamenta a greve convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses para 11, 12 e 13 de Agosto, respectivamente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, "por ser uma decisão que afecta apenas e mais uma vez as unidades de saúde do sector público, privando os utentes que mais precisam do Serviço Nacional de Saúde”. E assegura que nas últimas reuniões negociais foi possível tomar algumas decisões no sentido de harmonizar os salários dos enfermeiros com contrato individual de trabalho. “Ao longo das reuniões de trabalho realizadas não foram evidenciadas discordâncias insanáveis que comprometessem um acordo final”, insiste a tutela.

Como exemplo de proposta concreta apresentada ao sindicato indica uma tabela salarial entregue no final de Julho. Em alguns casos, diz o ministério, a actualização de vencimentos podia chegar aos 300 euros, recordando ainda que de há um ano para cá foram contratados 2342 enfermeiros para o Serviço Nacional de Saúde. “O Ministério da Saúde, face ao rompimento das negociações por parte da comissão negociadora dos sindicatos dos enfermeiros e mediante a realização de uma greve sem qualquer consequência prática, procede à suspensão das negociações que se encontravam em curso”, informa a nota.

Pouco antes da decisão da tutela, à porta do Hospital de S. José, em Lisboa, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), José Carlos Martins, informava que os dados do turno da noite e do turno da manhã apontavam para uma adesão à greve de 77,2%. O primeiro dia de paralisação afecta 28 hospitais da zona de Lisboa de Vale do Tejo e também centros de saúde. As adesões dos 28 hospitais variam, com a percentagem mais elevada no Hospital de São José (94,4%), seguido de perto pelo Hospital do Outão (93,5%), Hospital do Barreiro (91%) e Hospital das Caldas (83,8%). A adesão mais baixa foi registada no Pulido Valente, com 41,1%.

Na quarta-feira é a vez do Alentejo e na quinta-feira, último dia de greve, páram os serviços no Algarve. Para o dirigente sindical, a adesão “evidencia que os enfermeiros continuam a não aceitar a enorme discriminação negativa que o Ministério da Saúde e o Governo estão a fazer”. Consultas, tratamentos de enfermagem e cirurgias programadas são as actividades mais afectadas. Só os serviços mínimos, como urgências, são obrigatórios.

O SEP acusa o Ministério da Saúde de responder apenas a um dos oito pontos reivindicados pelo sindicato. “É inadmissível que não apresente uma contraproposta de revisão global das questões salariais, tal como o Governo apresentou para outras profissões”, observa José Carlos Martins. “Os enfermeiros são os licenciados da administração pública mais mal pagos. Cerca de 70% a 80% dos enfermeiros com um a 30 anos de serviço têm uma remuneração mensal líquida que varia entre os 900 e os 1000 euros”. Na base da greve estão ainda o congelamento das progressões, o corte de 50% das chamadas horas penosas (onde se inclui o trabalho extraordinário, ao fim-de-semana ou em períodos como o Natal) e a “exploração dos enfermeiros especialistas” que depois da pós-graduação mantêm o mesmo salário.

Questionado sobre as acusações de quebra de diálogo por parte da tutela, José Carlos Martins atribuiu as declarações à aproximação das legislativas: “A campanha eleitoral obriga a propaganda demagógica inadmissível”. Caso o Ministério da Saúde não "evolua nas suas posições”, o SEP promete avançar com mais protestos. O primeiro passo será estender as paralisações para o Centro e para o Norte. O segundo, uma greve de âmbito nacional.

Já no Verão de 2014 o sindicato marcou várias greves sectoriais, tendo em Setembro avançado para uma paralisação geral. “Os enfermeiros não deixarão de lutar até que este ou o futuro Governo resolvam os seus problemas. Agora estamos com greves regionais. Caso o Ministério da Saúde não evolua nas suas posições iremos ver como é que evoluímos no processo de luta e de pressão”, ameaça o presidente do SEP.