Parricídio é quase sempre praticado por inimputáveis
Investigadores analisaram 3154 relatórios psiquiátricos forenses feitos na delegação Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses entre 1986 e 2011. Nestes 25 anos registaram-se 39 casos de homicídios de pai, mãe, irmão ou filho.
Não é assunto sobre o qual se saiba muito. O número de estudos feitos em Portugal é reduzido e o conhecimento científico fraccionado, refere o artigo Homicidas de familiares de primeiro grau, publicado na última edição da revista Psiquiatria, Psicologia & Justiça, editada pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. O pouco que existe ou é sobre parricídio ou patricídio ou matricídio ou fratricídio ou filicídio e parte de amostras mínimas.
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Não é assunto sobre o qual se saiba muito. O número de estudos feitos em Portugal é reduzido e o conhecimento científico fraccionado, refere o artigo Homicidas de familiares de primeiro grau, publicado na última edição da revista Psiquiatria, Psicologia & Justiça, editada pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. O pouco que existe ou é sobre parricídio ou patricídio ou matricídio ou fratricídio ou filicídio e parte de amostras mínimas.
Daniela Faria, da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, em Viana do Castelo, e Victor Mota, do Hospital de Magalhães Lemos, no Porto, passaram a pente fino 3154 relatórios de avaliação psiquiátricos forenses feitos na delegação Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses entre 1986 e 2011 e seleccionaram todos os casos em que o examinado era acusado de matar um familiar de primeiro grau.
Não é algo frequente na vida profissional de polícias e técnicos forense. Ao longo daqueles 25 anos, os peritos somaram 39 casos, o que corresponde a 1,2% de todos os homicídios avaliados no Hospital Conde Ferreira (1986/2001) o no Hospital Magalhães Lemos (2002/2011) – 25 na forma consumada e 14 na forma tentada. Dois terços correspondiam a parricídio – um terço patricídio, outro matricídio.
Sem surpresa, os investigadores perceberam que quase sempre o arguido era homem (95%), solteiro (75%) e desocupado (60%). Com surpresa, chegaram a uma idade média de 40,6 – a maior parte dos examinados contava entre 36 e 45 anos (30,8%). A literatura internacional tende a apontar idades inferiores. Talvez por não lhe conferiram grande relevância, não procuraram explicação para esta particularidade.
Mais pertinente na amostra é a elevada prevalência de doenças psiquiátricas. Quase todos sofriam de alguma perturbação psicótica (80%), em particular de esquizofrenia (64%). Muitos tinham um historial de abuso de consumo de bebidas alcoólicas ou de drogas ilícitas (28%). E havia casos de debilidade mental (18%), perturbações depressivas (7,7%) ou de personalidade (5,1) e até alguma demência (2,6%). Só num deles não foi encontrada qualquer patologia.
“A associação entre os homicídios de primeiro grau e doença mental foi descrita por vários autores”, escrevem. “A doença mental, em especial a esquizofrenia seguida das perturbações depressivas, e o abuso de álcool e outras substâncias são considerados factores de risco para parricídio.”
Perante o tribunal, 84,6% tinham sido declarados inimputáveis, isto é, sem “capacidade de crítica e julgamento para avaliar a ilicitude do acto cometido”, tão-pouco “de se determinar de acordo com essa avaliação”. E isso, no entender dos investigadores, tem a ver com a prevalência de doenças psiquiátricas, mas não só: “A alegação de insanidade mental dos parricidas é muitas vezes requisitada pela defesa e passível de ser aceite pelo juiz e júri por se tratar de um crime relativamente inconcebível”.
Segundo explicam no artigo, a prevenção “é tarefa difícil”, mas não impossível: “Uma cuidadosa avaliação dos factores de risco parece constituir a chave”. Alertam, nos casos de parricídio, para “as descompensações psicóticas, incluindo aquelas motivadas pela descontinuação da terapia farmacológica, a existência de uma rede social de apoio pobre, o uso de substâncias e o desemprego”.
Na área da prevenção, os investigadores apontam a intervenção dos profissionais de saúde e de técnicos de serviço social, no sentido de garantir o acompanhamento médico e o apoio em matéria de inserção familiar e social.
O artigo completo pode ser lido no site da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. A revista, cujo editor-chefe é Fernando Almeida, psiquiatra do Hospital Magalhães Lemos, era anual. No ano passado, a direcção decidiu publicar dois números anuais: um em Janeiro e outro em Julho.