Explico. Como tem sido demonstrado à saciedade Portugal vive, há vários anos, um processo migratório que levou à saída do país de centenas de milhares de cidadão nacionais que fixaram, de forma temporária ou permanente, a sua residência num país terceiro. Exemplos de destinos migratórios significativos são o Reino Unido, a Suíça, o Luxemburgo, França, Angola ou o Brasil mas os novos países de emigração são muito mais diversos e as geografias da emigração contemporânea portuguesa são variáveis e evolutivas. Muitos destes cidadãos portugueses são simultaneamente eleitores (ou potenciais eleitores) e seriam potencialmente elegíveis se a isso se dispusessem. Mas não são.

Explico. Como tem sido demonstrado à saciedade Portugal vive, há vários anos, um processo migratório que levou à saída do país de centenas de milhares de cidadão nacionais que fixaram, de forma temporária ou permanente, a sua residência num país terceiro. Exemplos de destinos migratórios significativos são o Reino Unido, a Suíça, o Luxemburgo, França, Angola ou o Brasil mas os novos países de emigração são muito mais diversos e as geografias da emigração contemporânea portuguesa são variáveis e evolutivas. Muitos destes cidadãos portugueses são simultaneamente eleitores (ou potenciais eleitores) e seriam potencialmente elegíveis se a isso se dispusessem. Mas não são.

Não são nem elegíveis (porque não querem) nem eleitores (porque não podem). Não podem porque, numa boa maioria dos casos o seu recenseamento foi feito no local de residência em Portugal mas, entretanto, a vida levou-os para destinos longínquos como Londres, Luanda ou Guangdong e não procederam à alteração da sua morada eleitoral. O recenseamento eleitoral português tem por base não a pessoa (onde quer que esteja) mas a sua residência formal e este é um facto que causa uma primeira incredibilidade. Pode, numa época de TIC e de mobilidades, decretar-se que o eleitor seja uma entidade física num dado local geográfico? Não creio que tal seja razoável e antevejo um grande potencial de alteração neste status quo.

Um segundo dado para esta equação advém dos círculos eleitorais existentes e da sua base populacional ter por referência uma população que não existe e de este facto perturbar a democracia representativa. Não quero aqui relevar os mortos que são (ainda) eleitores mas os eleitores que já não moram aqui mas ainda (vivos) moram agora ali. Dois exemplos: moram muito mais portugueses em Londres em 2015 do que moravam em 2011 (talvez mais umas largas dezenas de milhar) se somarmos a estes os que residem agora na Suíça, no Luxemburgo ou em França não compreendemos que o ciclo eleitoral da Europa não tenha sido alterado; o número de deputados eleitos pela emigração não se alterou apesar do significativo aumento desta. Como pode ser defensável que apesar da migração e mobilidade geográfica os círculos eleitorais permaneçam imutáveis? Podemos, com seriedade, afirmar que o parlamento representa os portugueses? Será que não temos consciência de que as migrações humanas são um fenómeno de longo prazo e que um país como Portugal se tem que adaptar e conviver com esta realidade? Não teremos capacidade tecnológica e sistemas de informação para alterar o sistema de voto possibilitando que o eleitor vote onde quer que esteja? Queremos uma participação de todos ou apenas daqueles que são portugueses numa lógica de proximidade?

Agora que nos aproximamos de um novo ciclo político é tempo de repensarmos a relação entre os portugueses que vivem aqui e os portugueses que vivem ali. Mudar a forma de os escutar será um bom princípio, torná-los iguais nas suas capacidades de eleger e ser eleito deve ser um objectivo prioritário. Entidades como o Conselho das Comunidades ou a Secretaria de Estado das Comunidades têm que ser repensadas e a nossa relação com os emigrantes portugueses tem que ser aprofundada e contextualizada à luz da nova realidade migratória. O Alto Comissariado das Migrações e a estrutura do SEAMADR no modo de funcionamento atual também não constituem uma alternativa viável porque as migrações exigem não uma governação multipolar mas uma governação integrada. Um país que possui milhões de cidadãos dispersos numa diáspora global é um país com um potencial acrescido. Ativar as relações com o mundo passa por fomentar laços com esta parte de nós que não vive aqui e passa por fomentar a sua participação nas escolhas políticas do país. Uma vez que não houve um grande aumento dos recenseados no exterior só nos resta a esperança de que a TAP e as low cost percebam o potencial de construir uma ponte aérea que traga de volta a casa, no dia 4 de outubro, os eleitores que não podem votar nos países ou cidades onde vivem. No dia 5 de Outubro já saberemos quanto aumentou a abstenção e quantos destes abstencionistas se devem à emigração. Nesse dia a nossa democracia representativa estará mais pobre e os portugueses residentes no exterior pior representados. Ó Portugal de que é que tu estás à espera?

Professor da Universidade do Porto e Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra