Catarina Martins acusa PS de usar TSU como técnica de "empurrar com a barriga"
Porta-voz do Bloco afirma que o corte da TSU "não tem justiça, não redistribui" e põe em causa o contrato inter-geracional.
"Quando o PS agora propõe haver rendimento disponível nas famílias não redistribuindo rendimento, mas mexendo na TSU [Taxa Social Única], está, mais uma vez, a não querer enfrentar a raiz dos problemas e a empurrar com a barriga o problema", afirmou Catarina Martins numa conferência sobre política fiscal promovida pela rádio TSF e a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, em Lisboa.
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"Quando o PS agora propõe haver rendimento disponível nas famílias não redistribuindo rendimento, mas mexendo na TSU [Taxa Social Única], está, mais uma vez, a não querer enfrentar a raiz dos problemas e a empurrar com a barriga o problema", afirmou Catarina Martins numa conferência sobre política fiscal promovida pela rádio TSF e a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, em Lisboa.
"O que o PS está a dizer é que o senhor João trabalhador vai pedir emprestado ao senhor João pensionista. Ou seja, não vai olhar para aquela linha desigual que nos diz que o rendimento do trabalho tem vindo a cair, deixamos essa linha manter essa queda e pedimos emprestado ao futuro", argumentou.
Catarina Martins falava a propósito das três vias que considerou estarem em causa nestas eleições, que passam pela "austeridade expansionista" da maioria PSD/CDS-PP, e pela disponibilização de rendimento que o BE quer proporcionar pela "redistribuição", e o PS através de propostas como a da TSU, que é "recuperar rendimentos sem redistribuir, sem mexer na fiscalidade, sem mexer na dívida".
Desenvolvendo a proposta da diminuição da TSU, Catarina Martins considerou que "tem vários problemas: o primeiro é que não tem justiça, não redistribui; o segundo é que as pensões são um contrato inter-geracional fundamental" que passa a estar em causa. "Os meus pais pagaram as pensões dos meus avós, eu pago as pensões dos meus pais, e ainda bem que assim é porque também pago a escola das minhas filhas, como pagaram a minha escola", declarou.
Catarina Martins sublinhou que "cortar a TSU significa pôr em causa pensões que são pagas já" e implica uma perspectiva de aceitar que se está "sempre a viver pior", o que acarreta problemas democráticos.
Para a porta-voz do Bloco, "empurrar com a barriga" já tinha sido uma estratégia do anterior governo do PS quando, para responder às necessidades de investimento público, fez parcerias público-privado (PPP). "Como existia uma pressão europeia contra o investimento público, o PS em vez de combater esta visão miserabilista achou que devia seguir a indicação europeia e em vez de ter investimento público fazer PPP", disse.
Catarina Martins apresentou as PPP como "investimento público disfarçado num contrato com privados que depois permite uma renda perpétua aos privados", quando na verdade "não solucionaram nada, criaram mais problemas, tornaram maior a dependência do Estado em relação a grupos económicos e tornaram a economia mais frágil por via da transferência para o privado" de recursos.
A porta-voz do Bloco expôs as propostas do partido em matéria fiscal, que constam do programa eleitoral bloquista, e que passam pela reposição dos escalões do IRS ao nível anterior ao "brutal aumento de impostos" deste Governo, o fim da sobretaxa de IRS e também o aumento do IRC, que o actual executivo desceu.
Catarina Martins argumentou que a baixa de IRC não atraiu a Portugal nenhum investimento que gerasse postos de trabalho e apenas "favoreceu movimentos financeiros que nada têm de investimento", ao mesmo tempo que contribuiu para transferir recursos para o capital. A tributação adequada do capital permitirá a baixar do IRS, sustentou a porta-voz bloquista, defendendo "mecanismos sobre sede efectiva" que não permitam a empresas portuguesas ter sede fiscal noutros países com regimes fiscais mais favoráveis.
O IVA não pode ser "de luxo em bens essenciais" como a energia, que tem incidência de 23%, afirmou igualmente, defendendo ainda que o Imposto Municipal sobre Imóveis "é estúpido" em Portugal porque é alto ao ponto de colocar em causa a habitação própria permanente das pessoas e ao mesmo tempo não acaba com a especulação imobiliária.
O Bloco defende o fim das isenções de IMI de 100% para a Igreja e os partidos políticos e de 50% para os fundos imobiliários, frisou Catarina Martins.